Abuso

Gostaria de acompanhar Abuso?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Embargos de Declaração contra decisão do TRT que determinou a digitalização do processo pela parte.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº. FERNANDO DE SOUZA MARTINS LIMA , devidamente qualificado nos autos da Reclamação…

Andamento do Processo n. 9002411-45.2018.8.21.0041 - 24/06/2019 do TJRS

EMVIRTUDE DE PRISÃO ILEGAL E DO ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES DURANTE O PROCEDIMENTO.SEGUNDO OS RELATOS...
Ivone Zeger, Advogado
há 3 meses

Segregação evita assédio sexual?

Um dos preceitos mais conhecidos da Constituição Brasileira, alardeado por todos os cantos e tido como condição sine qua non para a vida digna do ser humano é frontalmente desacatado e parece que…
Marcio Lemos, Advogado
há 3 meses

Processo Disciplinar Fake utilizando instrumentos legais para prejudicar e demitir empregados e servidores públicos.

. A UTILIZAÇÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR COMO INSTRUMENTO DE COAÇÃO, ABUSO DE DIREITO CONTRA EMPREGADOS ESTATAIS E SERVIDORES... abusivo, ficando o perseguido mais uma vez numa situação de total …

Oitiva de Crianças e Adolescentes e a Condenação de Inocentes

, presenciei uma situação em que um homem foi condenado por ter abusado da própria filha. Tempos depois e já cumprindo pena... claro que a palavra da vítima conta, e muito, nos casos de abusos e …

Rasura na Carteira de Trabalho não é motivo para indenização por dano moral

do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um operador especializado. Abuso O trabalhador foi... entendeu que houve abuso da empresa porque as anotações prejudicariam a …
Rafaella Corá, Estudante de Direito
há 7 meses

Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas

Foi preciso colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-marido de Cristine (nome fictício)*, vítima de violência física e psicológica por 20 anos, para que a Justiça do Distrito Federal comprovasse que…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 8 meses

Meninas-Noivas: Esposas ou Estupradas?

de qualquer um. Um pouco de compaixão faz bem à Justiça Criminal. Veja também: Policial Militar Responde por Abuso...

Andamento do Processo n. 0008878-27.2018.8.23.8000 - 11/07/2018 do TJRR

SEI N.º 0008878-27.2018.8.23.8000 Assunto: Informações sobre situação funcional de servidor Origem: Corregedoria-Geral de Justiça DECISÃO Cuida-se de expediente encaminhado à Secretaria de Gestão de…
Raphael Faria, Advogado
ano passado

Será que incide o Código de Defesa do consumidor entre a emissora de televisão e o telespectador?

É insegura a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da incidência ou não do Código de Defesa do consumidor nas relações existentes entre as emissoras de televisão e o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Abuso"
O 13º Aluguel é abusivo?
Notícias16/04/2013Migalhas
O 13º aluguel é um valor que pode ser cobrado pelo locador (proprietário do imóvel) do locatário todo o mês de dezembro de cada ano, por força de cláusula inserida no negócio de aluguel, principalmente nos contratos de locação comerciais, com pouca representatividade nos contratos residenciais. Para muitos, o 13º aluguel é desconhecido, mas para outros essa conta é alta e sempre repudiada por aqueles que são obrigados, por contrato, a pagarem o referido valor. Mas a pergunta que se faz é o porqu...
Justiça do DF condena médico por abuso sexual de pacientes
Notícias04/06/2013G1 - Globo.com
A Justiça do Distrito Federal condenou a seis anos e seis meses de prisão em regime semiaberto um médico acusado de ter abusado sexualmente de duas pacientes entre 2009 e 2010 no Centro de Saúde de São Sebastião, no Distrito Federal. Cabe recurso à decisão. O juiz Clodair Edenilson Borin decretou ainda a perda do cargo de médico. Ele não foi localizado para comentar a decisão da Justiça. De acordo com a Secretaria de Saúde, o médico já estava afastado de suas atividades. A pasta abriu processo p...
Preso no Pará suspeito de cometer abusos sexuais em Minas Gerais
Notícias29/04/2013G1 - Globo.com
Um homem foi preso pela Polícia Civil de Marabá , no sudeste do Pará, em cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva expedido pela Comarca de Uberlândia, interior do estado de Minas Gerais. Ele é acusado de cometer crime de abuso sexual contra cinco meninas na cidade. As vítimas, conforme informações da polícia mineira, são familiares do indiciado. O acusado estava em Marabá na condição de foragido da Justiça de Minas Gerais. A ordem de prisão foi decretada pelo juiz José Luiz de Moura F...
Justiça determina recolhimento de menores que viviam com ex-deputado suspeito de abuso
Notícias07/05/2013G1 - Globo.com
A Justiça de Santa Catarina determinou o recolhimento de sete crianças e adolescentes que moravam com o ex-deputado estadual Nílson Nelson Machado, o Duduco. Quatro foram entregues, nesta terça-feira (7), à vara da infância e adolescência de Florianópolis . Os outros já tinham sido recolhidos no sábado (4). Duduco é investigado pelo Ministério Público por suspeita de maltratar e abusar sexualmente dos jovens que criava. Ele nega todas as acusações.
Tenho certeza que ele é inocente, diz diretora de escola sobre abuso em AL
Notícias18/04/2013G1 - Globo.com
A direção da escola em que trabalha o funcionário acusado pela mãe de um garoto de sete anos de abusá-lo sexualmente compareceu na manhã desta quinta-feira (18) à Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, em Maceió. A diretora da unidade de ensino, Geine Carvalho, afirmou acreditar na inocência do funcionário. De acordo com Geine, o funcionário suspeito de praticar o abuso trabalha na escola há dez anos e nunca houve reclamação alguma a seu respeito. "Não acredito que isso aconteceu....
Era tudo muito rápido, relata 2º vítima de abuso em hospital do Rio
Notícias04/06/2013G1 - Globo.com
A segunda paciente do Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, a denunciar o técnico de enfermagem, Brivaldo Xavier, de abuso enquanto estava internada no CTI, entre os dias 14 e 17 de fevereiro deste ano, falou sobre os momentos de terror que viveu, conforme mostrou o RJTV desta terça-feira (4). "Era de uma habilidade, de uma rapidez, era tudo muito rápido. Entrava, fechava tudo, porque são boxes. Na hora eu pensava assim: não tinha ninguém lá fora? Ninguém vendo isso?", desab...
Juíza solta professor suspeito de abusar de 3 alunas em escola de MT
Notícias13/06/2013G1 - Globo.com
Suspeito de abusar sexualmente de três estudantes de 8, 10 e 13 anos no porão da Escola Estadual Marcelina de Campos, em Cuiabá , o professor de matemática, de 43 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12) pela juíza da 6ª Vara Criminal do Fórum da capital, Suzana Guimarães Ribeiro, que também acumula temporariamente a 8ª Vara Criminal, onde foi decretado o pedido de prisão preventiva. No despacho, a magistrada concedeu a revogação da pr...
MPF/AL ajuíza ação contra cobrança abusiva de tarifas bancárias
Notícias19/12/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Banco Central do Brasil (Bacen). A iniciativa da procuradora da República Niedja Kaspary visa impedir abusos das instituições bancárias no que diz respeito à cobrança de tarifa na realização de mais de dois ou quatro saques mensais nas contas poupança e corrente, respectivamente, bem como no que concerne à tarifação das transferências mensais nas contas. A ação já distribuída a ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias05/03/2012JurisWay
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos
Notícias04/03/2012Âmbito Jurídico
O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física que pode ser utilizada judicialmente. Nele estão descritas as obrigações de cada um e os procedimentos a serem adotados em certas situações. Mas nem tudo é perfeito. Em alguns contratos existem cláusulas que acabam dando muita dor de cabeça ao contratante. As cláusulas abusivas são aquelas que geram desvantagens ou prejuízos para o consumidor, em benefício ...
Buscar mais 1.300.243 resultados sobre "Abuso" na busca Jusbrasil