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20 de maio de 2018
Juiz Itagiba Catta Preta Neto Editar Foto
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Juiz Itagiba Catta Preta Neto

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Andamento do Processo n. 0041185-47.2014.4.01.3400 - 22/03/2018 do TRF-1

O 1.3400 N R º ELATO 0 R 049322- : JUIZ ITAGIBA CATTA PRETA NETO RECORRENTE : I S N E S G T U IT R U O TO S N O A C C IA IO... C IS U T R R S I A T L O FEDERAL 0 P 9 R .2 O 0 C 1 E 3. S 4 S .0 O 1.3400 N R º ELATO 0 R 048135- : JUIZ ITAGIBA CATTA... O ITAGIBA CATTA PRETA R A E D C V O G R /P R R E O N C T . E : : C D ...

Urgente: Suspensa a posse de Lula
Urgente: Suspensa a posse de Lula

A posse do ex presidente Lula, que teve a cerimônia na manhã de hoje (17 de março), já foi suspensa. O ato foi deferido pelo Juiz Itagiba Catta Preta Neto, que dispõe que há chance...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juiz Itagiba Catta Preta Neto"

Juiz Itagiba Catta Preta Neto condena CEF a indenizar caseiro do caso Palocci

jornalística. Leia aqui sentença do juiz Itagiba Catta Preta Neto ....Sentença do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto , titular da 4ª Vara Federal do Distrito Federal... de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 16/09/2010

TRF-1 08/07/2011 - Pág. 140 - TRF-1

. Juiz ITAGIBA CATTA PRETA NETO Relator-Convocado HABEAS CORPUS 371791720114010000/PA Processo na Origem...: 177267320114013900 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL ITAGIBA CATTA PRETA NETO ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 08/07/2011 - Pág. 142 - TRF-1

ITAGIBA CATTA PRETA NETO Relator-Convocado HABEAS CORPUS 372103720114010000/MG Processo na Origem... deste Requerido. As afirmações do MM. Juiz a quo estão amparadas no teor das escutas telefônicas, que indicam.... Nome ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 08/07/2011 - Pág. 141 - TRF-1

. Brasília, 1º de julho de 2011. Juiz ITAGIBA CATTA PRETA NETO Relator-Convocado HABEAS CORPUS... de crimes. (grifos nossos). As afirmações do MM. Juiz a quo estão amparadas no teor das escutas... NETO ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 25/07/2011 - Pág. 3 - TRF-1

ITAGIBA CATTA PRETA NETO Relator-Convocado INQUÉRITO POLICIAL 503974920104010000/MG Processo...'talo Fioravanti Sabo Mendes, Conv. Juiz Federal Marcus Vinicius Bastos (conv.), Quarta Turma,DJ p.21 de 25...) ao ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF-1 05/08/2011 - Pág. 23 - TRF-1

, 12 de julho de 2011. Juiz ITAGIBA CATTA PRETA NETO Relator-Convocado... FEDERAL ITAGIBA CATTA PRETA NETO (CONVOCADO) AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR : RAQUEL BRANQUINHO...) PROCEDIMENTO ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Urgente: Suspensa a posse de Lula

. O ato foi deferido pelo Juiz Itagiba Catta Preta Neto, que dispõe que há chances, ou seja, indícios de haver crime de responsabilidade. Hoje pela manhã, já tivemos outra denúncia recebida pela Juíza Ivani Silva da ...

Notícia Jurídica • Débora • 17/03/2016

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 641821 DF (STF)

Data de publicação: 13/12/2011

Ementa: servidores da União e, em razão disso, a União não pode suportar os efeitos de eventual sentença condenatória que determine o pagamento de diferença remuneratória a servidor com o qual não mantém vínculo funcional. 4. O termo ‘organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal’, de que trata o artigo 21 , inciso XIV da Carta Magna , não modifica o vínculo existente entre aqueles servidores e o Governo do Distrito Federal, tampouco legitima a União a figurar no pólo passivo da presente demanda. Precedentes do TRF/1ª Região (AX 96.01.21704 - EDAC 94.01.24526-6DF, 1ª Turma, Relator Juiz Catão Alves, DJ de 13/11/1995) e desta Turma Recursal (Recurso nº 2003.34.00.905510-9, Relator Juiz Itagiba Catta Preta Neto, julgado em 30/03/2006); (Recurso nº 2008.34.00.919302-0, Relator Rui Costa Gonçalves, julgado em 15/04/2010, publicado no e-DJF1 de 29/04/2010). 5. Ausente vínculo funcional entre Recorrente e Recorrida, não há falar-se em legitimidade passiva ad causam da União. 6. Sentença mantida. Recurso improvido. Acórdão lavrado nos moldes do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. 7. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 55 da Lei nº 9.099 /95).’ (fl. 50). 5. Agravo regimental a que se nega provimento.

Juiz suspende nomeação de Lula

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília acabou de determinar a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto ...

Notícia Jurídica • Rafael • 17/03/2016

Com suspensão da nomeação, Lula perde o foro privilegiado e pode ser preso a qualquer momento

instância, por todos os crimes praticados. Segundo liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, “existem

Notícia Jurídica • Adao • 17/03/2016

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