Res nº 223 de 2016 do Rio de janeiro

Res nº 223 de 2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ACHIM STEINER, SUBSECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : RMS 66713 PE 2021/0177799-4

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66713 - PE (2021/0177799-4) DECISAO Trata-se de recurso em mandado de segurança interposto contra acórdão assim ementado: PENAL E PROCESSUAL PENAL. OPERAÇAO …

Página 6 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 17 de Setembro de 2021

Secretaria da Saúde - SES <#ABC#255629#6#302172> RESOLUÇÃO N° 223, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - CIB Aprova a transferência da gestão e regulação de Unidades de Saúde, localizadas no Município de…

Andamento do Processo n. 66713 - Recurso em Mandado de Segurança - 16/09/2021 do STJ

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66713 - PE (2021/0177799-4) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO…

Página 6655 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Setembro de 2021

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66713 - PE (2021/0177799-4) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO…

Página 6657 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Setembro de 2021

Requer o provimento do recurso, a fim de que seja reconhecida a competência do juízo da condenação para a execução da pena. A União se pronunciou pela falta de interesse, e o Ministério Público…

Página 6659 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Setembro de 2021

DA CONDENAÇÃO PENAL (RIO GRANDE DO NORTE). DELEGAÇÃO DACOMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DO DOMICÍLIOATUAL DO APENADO. OBSERVÂNCIA AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000058-20.2018.4.01.3100 - Disponibilizado em 08/09/2021 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0000058-20.2018.4.01.3100 POLO PASSIVO VERA LUCIA MONTEIRO PELAES ADVOGADO(A/S) HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA | 3865/AP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AgRg no RMS 66533 PE 2021/0152415-6

Superior Tribunal de Justiça AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66.533 - PE (2021/0152415-6) RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIAO) AGRAVANTE : MARIA…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO : CJ 0002792-07.2014.4.05.8100

PROCESSO Nº: 0002792-07.2014.4.05.8100 - CONFLITO DE JURISDIÇAO SUSCITANTE: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO CEARÁ SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal…

Petição - Ação Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MARINGÁ/PR Autos n° , já qualificado nos autos do Embargos a Execução de ID n° , vem respeitosamente a presença de Vossa…

Termo ou Assunto relacionado