Fabio Cardoso Batista

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Andamento do Processo n. 064197705.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 16/10/2019 do TJAM

: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM), ADV: HERMES MAFRA OTTO (OAB 10542/AM), ADV: FABIO CARDOSO BATISTA (OAB 13445...

Andamento do Processo n. 0661456-81.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 16/10/2019 do TJAM

7966/AM) Fabio Cardoso Batista (OAB 13445/AM) Fábio Cristiano Moura de Freitas (OAB 10756/AM) FÁBIO DU SILVAN CASTRO.../AM) André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM) André Ramos da Silva (OAB …

Andamento do Processo n. 0647540-43.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 15/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: FABIO CARDOSO BATISTA (OAB 13445/AM) - Processo 0647540-43.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial... Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Monteiro Cruz - Keli Cristina Lima …

Andamento do Processo n. 0662381-77.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Garantias Constitucionais - 15/10/2019 do TJAM

) Eugênio dos Santos Gomes (OAB 8930/AM) Fabio Cardoso Batista (OAB 13445/AM) Fábio Martins Ribeiro (OAB 449A/AM) Felipe Lopes... de Abreu (OAB 9106/AM) Glícia Pereira Braga e Silva (OAB 2269/AM) …

Andamento do Processo n. 0647540-43.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Pagamento - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: FABIO CARDOSO BATISTA (OAB 13445/AM) - Processo 0647540-43.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial... Cível - Pagamento - REQUERENTE: Maria Monteiro Cruz - Keli Cristina Lima …

Andamento do Processo n. 0658878-48.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Responsabilidade Civil - 11/10/2019 do TJAM

Cardoso Batista (OAB 13445/AM) Fabrício Calebe do Carmo Santos (OAB 8078/AM) Henrique Simch de Morais (OAB 11030/AM) Janiete... Martins (OAB 13009/AM) Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB 12972/AM) …

Andamento do Processo n. 064197705.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM), ADV: HERMES MAFRA OTTO (OAB 10542/AM), ADV: FABIO CARDOSO BATISTA (OAB 13445...

Andamento do Processo n. 0719989-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/10/2019 do TJAM

) Fabio Cardoso Batista (OAB 13445/AM) FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) Fábio Leandro Lira Pereira (OAB 4730/AM... Regina Batista Vilaça (OAB 10787/AM) Adrianne Sanches Soares da Silva …

Andamento do Processo n. 4004466-20.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 30/09/2019 do TJAM

da Silveira (5807/AM) e como Agravado, Maria Zelia Silva Viana , advogado, Fabio Cardoso Batista (13445/AM) e Hermes Mafra Otto... intimadas, Fabio Cardoso Batista (13445/ AM) e Hermes Mafra Otto …

Andamento do Processo n. 0710313-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Concessão - 18/09/2019 do TJAM

(OAB 6031/AM) Fabio Cardoso Batista (OAB 13445/AM) Felipe Alves de Carvalho Chaves (OAB 816A/AM) Félix de Melo Ferreira... dos Santos (OAB 7308/AM) Alexandre Oliveira de Araújo (OAB 7201/AM) Allani …
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DOEPI 18/02/2008 - Pág. 29 - Diário Oficial do Estado do Piauí
Diários Oficiais18/02/2008Diário Oficial do Estado do Piauí
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 - Nº 31 TERESINA - PI Município: SÃO JOÃO DO PIAUÍ Class. Insc. Nome Identidade Pontos 0019 017670 RENATO PIAUILINO PEREIRA 2.908.836 - PI 55 0020 101795 VALFREDO GONÇALO DA SILVA 1021692 - PI 55 0021 086369 JESSE JOAQUIM NUNES 1951439 - PI 55 0022 038774 JAILSON VIEIRA DE SA 2.183.058 - PI 55 0023 015146 CLETO AMORIM SILVA 2611834 - PI 55 0024 056086 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA 1250238 - PI 55 0025 018775 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 1754159 - PI 55 002
RECURSO INOMINADO RI 00387403420108190014 RJ 0038740-34.2010.8.19.0014 (TJ-RJ)
Jurisprudência29/08/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Recorrente: João Batista Cardoso Recorrido: BV Financeira S/A Voto- Contrato de financiamento de veículo. Autor que celebrou contrato de financiamento de veículo com o Réu em 18 parcelas de R$461,22 e insurge-se contra cobrança indevida do Réu sob a nomenclatura de "TAC", no valor de R$500,00 e "TARIFA DE COBRANÇA BANCÁRIA", no valor mensal de R$3,50, totalizando R$563,00. Pleito de nulidade das cobranças indevidas, de repetição de indébito dos valores cobrados e de indenização a título de dano moral. Sentença às fls.54 que julga improcedentes os pedidos autorais. Recurso do Autor requer a procedência dos demais pedidos. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Recorrente que junta documento, constando as cobranças indevidas (fls.09). Serviços cobrados pelo Réu/Recorrido que não foram minimamente informados. Não se sabe exatamente a que se referem. Onerosidade excessiva imposta ao consumidor. Abusividade de cláusulas contratuais. Falha na prestação de serviço do Réu/Recorrido caracterizada (Art.14, §3°, I da Lei 8078/90). Restituição das tarifas impugnadas que se impõe. No entanto, a restituição deve ocorrer na forma simples, diante da ausência de comprovação de má fé do Réu/Recorrido nas cobranças ora impugnadas, conforme entendimento já pacificado do Egrégio STJ: AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.001 - RJ (2007/0027627-5). RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA. AGRAVANTE : FÁBIO BARRETO DOS SANTOS.ADVOGADOS : NADIR CARVALHO NORBERT COSTA DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE - DEFENSOR PÚBLICO. AGRAVADO : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIA LTDA.ADVOGADO : LIANA FERREIRA ROCHA COSTA E OUTRO(S).RELATÓRIO.O EXMO. SR. MINISTRO MASSAMI UYEDA (Relator):Cuida-se de agravo regimental interposto por FÁBIO BARRETO DOS SANTOS contra decisão monocrática, da lavra do eminente Ministro Humberto Gomes de Barros, que deu parcial provimento ao recurso especial apenas para permitir a repetição do indébito na forma simples.Busca o ora...
TRT-2 28/11/2013 - Pág. 243 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais28/11/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guarulhos 4ª Vara do Trabalho 00017056520125020314 (01705201231402002) Ana Angelo da Silva Sobrinho X Delmac do Brasil LTDA Intimação: Audiência Concilia/Conhec 06/12/2013 às 12:01 INTEIRO TEOR DO DESPACHO DISPONIVEL NA INTERNET. Guarulhos 4ª Vara do Trabalho 00023733620125020314 (02373201231402003) Renata Batista Brum Magalhaes X Meta Express Logistica Integrada LTDA Intimação: Audiência Concilia/Conhec 06/12/2013 às 11:41 INTEIRO TEOR DO DESPACHO DISPONIVEL NA INTERNET. FABIO BATISTA - OAB: 28
DJSE 03/09/2014 - Pág. 159 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
NOME: ÍTALO MANOEL FREITAS CRUZ CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 14339 DESTINO: JEREMOABO/BA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 12/09/2014 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME: JOSÉ SÉRGIO REIS CARDOSO CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 16466 DESTINO: JEREMOABO/BA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 12/09/2014 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME: JOSÉ ARMANDO DE CARVALHO JÚNIOR CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 14980 DESTINO: JEREMOABO/BA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 12/09/2014 ATIVI
TRE-PI 01/08/2014 - Pág. 159 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
Seçao: 352 ANTONIO CARLOS DA SILVA 027896201503 PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA JOCIONE BORGES COSTA 020344291554 1º MESÁRIO ÍTALO OLIVEIRA DOS SANTOS 042098561546 2º MESÁRIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA 020787441180 1º SECRETÁRIO Local de Votação: 1511 - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NOGUEIRA LIMA Seçao: 179 MARIA EVANDI MENDES 005442771503 PRESIDENTE DE MESA RECEPTORA MARIA DA CRUZ MENDES FRAZÃO 034947221511 1º MESÁRIO DOMINGOS DAVID MORAIS DE SOUSA 032458831554 2º MESÁRIO YARAXERXES GONÇALVES DA COSTA
TRT-2 29/08/2013 - Pág. 207 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais29/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Industria e Comercio LTDA Intimação: Tomar ciência da sentença proferida: Procedência em parte de Ação. Valor R$ 5000,00. Custas R$ 100,00. DISPONÍVEL EM www.trtsp.jus.br > consultas > sentenças. Guarulhos 8ª Vara do Trabalho 00000345820135020318 (00034201331802009) Walter Augusto Marques X Metalurgica de Tubos de Precisão LTDA Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20 dias, sendo os 10 primeiros dias para o autor e os subsequentes para o réu. Guarulhos 8ª Vara do Trabalho 00028167
DJAM 10/12/2015 - Pág. 174 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
0619926-05.2015.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - REQUERENTE: Rogério Kasiu Hiraoka Liem - REQUERIDO: Rogerio dos Santos Campos - Compulsando aos autos, verifico que o Réu depositou valor correspondente a 3 (três) meses de aluguel, conforme manifestação de fls. 75/76. Defiro o pedido de fl. 104, que trata da expedição do Alvará Judical em favor do Requerente. Expeça-se o respectivo Alvará Judicial em nome do patrono do Requerente. Após, ratifican
DJSE 03/09/2014 - Pág. 160 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diários Oficiais03/09/2014Diário de Justiça do Estado de Sergipe
DESTINO: PACATUBA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/09/2014 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME: GIVONALDO SILVA DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 4920 DESTINO: ARAUÁ PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/09/2014 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME: AMADEU OLIVEIRA FILHO CARGO/FUNÇÃO: MILITAR MATRÍCULA: 10502 DESTINO: MOITA BONITA E SANTA ROSA DE LIMA PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/09/2014 ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: INSPEÇÃO DE SEGURANÇA. NOME: AMADEU OLIVEIRA
DJMA 30/06/2015 - Pág. 805 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais30/06/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DESPACHODefiro o pedido de fls. 110/113.Proceda-se à intimação da Requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 45.806,84(quarenta e cinco mil, oitocentos e seis reais, oitenta e quatro centavos), sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J , do Código de Processo Civil .Em não havendo o pagamento de forma voluntária, proceda-se à penhora on line, em ativos financeiros de propriedade do Requerido, na forma do art. 655-A , do Código de Processo Civil .Sendo a penhora posit
TRT-2 04/06/2014 - Pág. 166 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
00023062320115020018 0002932/2014 - PAUTA complementares da condenaçao, de Souza Bispo X Angohoa (02306201101802009) Luciana EXTRAORDINÁRIA DE observando os termos do V. Construções e Empreend LTDA + Eliza Olivoti X Fernando Henrique JULGAMENTO. FILON Acórdão de fls. 241/244, dos autos 1 Notificação: Quanto ao despacho Duarte K.Cesar de Azevedo ME + CONFECÇÕES LTDA. X EDIVÂNIA do agravo de instru- mento, em proferido: Fls. 227/413 - Ciência de 1 Notificação: Quanto ao despacho SANTANA DE ALMEIDA
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