Andamento do Processo n. 0664509-36.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Defeito, Nulidade ou Anulação - 21/11/2019 do TJAM

Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664509-36.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Defeito, Nulidade …

Andamento do Processo n. 0664460-92.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Repetição de Indébito - 21/11/2019 do TJAM

a distribuição ordinária do feito. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019... do TJAM ADV: RODRIGO BARBOSA …

Andamento do Processo n. 0664353-48.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 21/11/2019 do TJAM

)-se e intime(m)-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664353-48.2019.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0664352-63.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 21/11/2019 do TJAM

, volte-me conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019... - …

Andamento do Processo n. 0664298-97.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Acidente de Trânsito - 21/11/2019 do TJAM

de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664298-97.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Acident…

Andamento do Processo n. 0664206-22.2019.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - 21/11/2019 do TJAM

de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664206-22.2019.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - …

Andamento do Processo n. 0664192-38.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Acidente de Trânsito - 21/11/2019 do TJAM

. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664192-38.2019.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0664079-84.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Condomínio - 21/11/2019 do TJAM

- Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0664079-84.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Condomínio - 21/11/2019 …

Andamento do Processo n. 0663990-61.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 21/11/2019 do TJAM

da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0663990-61.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 21/11/2019... …

Andamento do Processo n. 0663830-36.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 21/11/2019 do TJAM

(m)-se e intime(m)-se. Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Relação Nº 0377/2019...Andamento do Processo n. 0663830-36.2019.8.04.0001 - …
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Conflito de competência CC 00152353420148040000 AM 0015235-34.2014.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência25/06/2015Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Juízo de Direito da 13ª Vara Cível e de Acidente de Trabalho, em que a Ação de Cobrança foi distribuída originariamente.
DJAM 24/04/2018 - Pág. 71 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/04/2018Diário de Justiça do Estado do Amazonas
RICARDO ALPIRE (OAB 17808BA) RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS) Rinaldo Cunha Costa (OAB 4854/AM) Robert Lincoln da Costa Areias (OAB 8088/AM) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Roberto Cardone (OAB 196924/SP) Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM) Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB 1246RO) Roberto Marques da Costa (OAB 4135/AM) Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB 6721/AM) Roberval Vieira Júnior (OAB 244234/SP) RODRIGO ARAÚJO REBELO ALBUQUERQUE (OAB 12324/ AM) Rodrig
Conflito de competência CC 02008907620148040001 AM 0200890-76.2014.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência24/08/2016Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 3.ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO E 9VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. EXECUÇÃO QUE DEVE TRAMITAR NO MESMO JUÍZO QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE PARTILHA DE BENS. PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA. - Como decidido por ocasião do julgamento do Conflito de Competência n.º 0211931-40.2014.8.04.0001, a regra da perpetuação da competência estampada no art. 87 do CPC /73, com equivalência no art. 43 do CPC /15, atrai a análise da matéria a partir das regras do código vigente à época de propositura da demanda, no caso, o Código de Processo Civil de 1973; - Nos termos do art. 475-P , II , do CPC /73, atribui-se ao juízo que homologou o acordo de divórcio e partilha de bens, a competência funcional executiva da decisão; - Conflito Procedente.
00076283320158040000 AM 0007628-33.2015.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência01/03/2016Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – 2.ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL E 9VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL – DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – EQUÍVOCO NA DENOMINAÇÃO DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA – COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. Uma vez homologado o divórcio ou a separação judicial, com a respectiva partilha, a comunhão dos bens é substituída pelo condomínio, em que ambas as partes tornam-se titulares do mesmo bem, na parte que proporcionalmente lhes cabe. Assim, a relação entre os ex-cônjuges passa a ser regida pelas regras de Direito Civil, ante a formação do condomínio, o que afasta a competência do Juízo de Família, que se exaure com a dissolução do vínculo entre os consortes e a partilha dos bens, nos termos do art. 154 da Lei Complementar nº 17/97. A natureza da ação define-se pelo pedido e pela causa petendi, sendo irrelevante o nome que lhe atribui o demandante, mormente quando indene de dúvidas que trata-se de ação que visa à extinção do condomínio e alienação do imóvel, de competência do Juízo Cível. Conflito de competência julgado improcedente, para declarar a competência do Juízo Suscitante – 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital para processar e julgar o feito
DJAM 22/01/2013 - Pág. 102 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/01/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM) Renato Labor do Rego (OAB 5820/AM) Rosalvo Frazão (OAB 672/AM) Sandra Maria Fontes Salgado (OAB 6917/AM) Sara Regina Olimpio Mamede (OAB 4504/AM) Tatiana Dantas Portela (OAB 6562/AM) Valdeir da Rocha Falcão (OAB 5429/AM) Valéria de Melo Silva (OAB 1566/AM) Vitor de Oliveira Montenegro (OAB 1798/AM) Wilson Oliveira Melo Junior (OAB 3220/AM) Yolanda Ana Edelman (OAB 1319/AM) 9ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
Conflito de competência CC 06065799420188040001 AM 0606579-94.2018.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência23/08/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPETÊNCIA RESIDUAL DAS VARAS CÍVEIS – ART. 151, LEI COMPLEMENTAR 17/97 – CONFLITO CONHECIDO – COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - A questão discutida nos autos é de cunho eminentemente patrimonial, não se inserindo em qualquer das hipóteses elencadas no art. 154 da lei complementar nº 17/97; - Conflito negativo de competência conhecido para declarar a competência do Juízo da 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
DJAM 17/07/2012 - Pág. 42 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Jaqueline Montenegro da Cruz (OAB 7763/AM) Jaqueline Veiga Paixão (OAB 5163/AM) Jeú Linhares Bentes Júnior (OAB 7424/AM) João Freire da Cunha Neto (OAB 2194/AM) Joelson Gláucio Luzeiro (OAB 4392/AM) Joenilson dos Santos Rodrigues (OAB 3178/AM) Joisa Maciel Guerra de Souza (OAB 7774/AM) Jorge Luis dos Reis Oliveira (OAB 6866/AM) José Abelardo Araújo Pinto josé cardoso dutra (OAB 1757/DF) José Jurandir Moura Gomes (OAB 2800/CE) José Luís Cantuária dos Reis (OAB 2896/AM) José Luiz Franco de Moura M
DJAM 03/05/2012 - Pág. 60 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/ AM) - Processo 0701498-85.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - REQUERENTE: W. L. S. DA S. -REQUERIDA: M. C. B. - 1.Nos termos da Lei nº 1.060 /50, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2. Outrossim, INTIME-SE o patrono do autor para que qualifique a Requerida, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do Código Processual Civil , sob pena de indeferimento e, ain
Conflito de competência CC 00022552120158040000 AM 0002255-21.2015.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência13/11/2015Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 9VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES x 9VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS HOMOLOGADA NO JUÍZO SUSCITANTE. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. MATÉRIA EMINENTEMENTE PATRIMONIAL. EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA VARA DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. CONFLITO PROCEDENTE. 1. Do exame do processo originário do presente conflito de competência, observa-se que uma vez homologado o divórcio ou a separação judicial, com a respectiva partilha, a comunhão dos bens é substituída pelo condomínio, em que ambas as partes tornam-se titulares do mesmo bem, proporcionalmente ao que lhes foi estipulado. 2. Desse modo, não restam dúvidas de que a competência para o julgamento de ação que objetiva a extinção do condomínio e a alienação dos bens, estabelecido em ação de divórcio é o da Vara Cível, pela natureza da ação ser meramente patrimonial. 3. Conflito julgado procedente. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por __________________ de votos, em dissonância com o parecer do Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, julgar procedente o Conflito de Competência, e fixar a competência da 9ª Vara de Cível da Capital para processar e julgar o feito nos termos do voto que acompanha a presente decisão. Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus/AM.
DJAM 24/01/2013 - Pág. 48 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/01/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
9ª VARA CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ (A) DE DIREITO MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO DIRETORA DE SECRETARIA LÍDIA PAULA RODRIGUES DA COSTA TELLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2013 ADV: THAIZA FABIANNE CARRIÇO DE AGUIAR (OAB 4745AM), THIAGO NOBRE ROSAS (OAB 4773AM), FABÍOLA MARIA CARVALHO VASQUES (OAB 4167/AM), JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725/AM), ALBERTO SIMONETTI CABRALNETO (OAB2599/AM),TUD
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