Andamento do Processo n. 0210440-71.2009.8.04.0001 - 16/10/2019 do TJAM

ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ADV: HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO (OAB 5350/AM) - Processo 0210440-71.2009.8.04.0001 (apensado ao processo 0242901-33.2008.8.04.0001)…

Andamento do Processo n. 0215649-21.2009.8.04.0001 - Busca e Apreensão - 16/10/2019 do TJAM

ADV: ALESSANDRA COSTA PACHECO (OAB 4876/AM), ADV: VITOR MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES (OAB 7102/ AM), ADV: MARIA LUCÍLIA GOMES (OAB 313A/AM) - Processo 0215649-21.2009.8.04.0001 (001.09.215649-6) -…

Andamento do Processo n. 023592002.2019.8.04.0001 - Carta Precatória Cível / Direito Civil - 16/10/2019 do TJAM

ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 023592002.2019.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL -REQUERENTE: B. - Vistos. Recebo a…

Andamento do Processo n. 0236712-68.2010.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Liquidação / Cumprimento / Execução - 16/10/2019 do TJAM

ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo 0236712-68.2010.8.04.0001 (001.10.236712-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /…

Andamento do Processo n. 0240248-58.2008.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Material - 16/10/2019 do TJAM

ADV: IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO (OAB 17825/PA), ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB…

Andamento do Processo n. 0254222-65.2008.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Obrigações - 16/10/2019 do TJAM

ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE (OAB 6970/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0254222-65.2008.8.04.0001 (apensado ao…

Andamento do Processo n. 0257146-44.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 16/10/2019 do TJAM

ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0257146-44.2011.8.04.0001 - Execução…

Andamento do Processo n. 0259741-50.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Seguro - 16/10/2019 do TJAM

ADV: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB 12719/PA), ADV: WAGNER AMÂNCIO DOS SANTOS (OAB 4660/AM) - Processo 0259741-50.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -REQUERENTE: Kelly Almeida de Araujo…

Andamento do Processo n. 0259834-13.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Auxílio - 16/10/2019 do TJAM

ADV: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE (OAB 5092/AM) - Processo 0259834-13.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: João Batista Matos Veloso - De ordem,…

Andamento do Processo n. 0305051-21.2006.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigações - 16/10/2019 do TJAM

ADV: NELSON WIILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348A/ MA), ADV: LINDA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS DE LIMA (OAB 2810/ AM), ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS (OAB 8951/AM), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB…
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00022442120178040000 AM 0002244-21.2017.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência05/12/2017Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: JUÍZO SUSCITANTE COMARCA DE UARINI E JUÍZO SUSCITADO 18VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL/AM E 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA CAPITAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO DA 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA CAPITAL. RESOLUÇÃO N.º 003/2017/TJAM. ARTIGO 152a., INCISO I, E, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 17/97. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. - A teor dos precedentes emanados do Colendo STJ, é admissível que decisões judiciais adotem os fundamentos de manifestações constantes de peças do processo, desde que haja a transcrição de trechos das peças às quais há indicação (fundamentação aliunde ou per relationem). Precedentes (REsp 1399997/AM). - O caso concreto envolve Ação de Cobrança ajuizada por Raylson dos Santos Pereira em face da Prefeitura Municipal de Uarini-AM, em que se pleiteia o pagamento de verbas trabalhistas decorrentes de contrato de trabalho com o Município, na função de motorista. - A Resolução nº 003/2017-TJAM, alterou dispositivos da Lei Complementar 17/97, dentre eles o que fixava a competência das Varas da Fazenda Pública Municipal, a saber: "Art. 8º Fica acrescido o art. 152a à Lei Complementar 17, de 23.01.97, com a seguinte redação: Art. 152a. Ao Juiz da Vara da Fazenda Pública Municipal compete processar e julgar por distribuição: I Em matéria cível: (...) e) as ações em que forem demandados Municípios do Estado do Amazonas ou Municípios de outros Estados-membros da Federação, observadas as regras de competência estabelecidas pelo Código de Processo Civil." - Competência do Juízo Suscitado da 2.ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital - Recurso conhecido.
40042255120168040000 AM 4004225-51.2016.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência19/03/2017Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: NÃO VERIFICADA A PREVENÇÃO DO JUÍZO DA 18VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL. - O sócio egresso da sociedade não é sequer parte legítima para figurar no polo passivo de dissolução parcial de sociedade (apuração de haveres), pelo que nõa há que se falar em identidade de partes ou mesmo de prevenção do juízo de direito da 18Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. - Recurso conhecido, mas desprovido.
40022332120178040000 AM 4002233-21.2017.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência21/11/2017Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: Conflito conhecido para DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA 20.ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO, para processar e julgar os Processos que tramitam sob os Autos de n.º 0639838-51.2016.8.04.0001 e n.º 0617240-69.2017.8.04.0001.
DJAM 18/06/2015 - Pág. 171 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Leonardo Guimarães Brito (OAB 4096/AM) Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671/AM) Lucianna de Souza Silva (OAB 3624/AM) Luciomar da Silva Almeida (OAB 2401/AM) LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB 24484/PR) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM) Luiz José Lopes Pessôa (OAB 1075/AM) Luiz Maurício de Oliveira Bastos (OAB 2620/AM) Manoel Dias Barbosa (OAB 6736/AM) Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB 4598/AM) Mara Ruth Ferraz Ottoni (OAB 76808/MG) Mara
DJAM 18/01/2011 - Pág. 70 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/01/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Mèlane G. Martinho (OAB 3793/RO) Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM) Milcyete Braga Assayag (OAB 5006/AM) Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP) Moisés Batista de Souza (OAB 149225/SP) Nelson Sapha Kizem (OAB 000.245/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 1551A/MA) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) NILTON MENDES PINTO (OAB 7315/AM) Nirvana Furtado de Souza (OAB 7076/AM) Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Raimundo Rafael de Queiroz Neto (OAB 1724/AM) Rebeca Caldas Ferreira (O
DJAM 18/06/2010 - Pág. 66 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/06/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 11ª Vara Criminal, correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra o (s) réu (s) Auricélio Gonçalves Gurgel, por prática do Crime de Receptação (art. 180 , Cp ). O (s) referido (s) réu (s) encontra (m)-se em lugar incerto, conforme certidão do Oficial de Justiça quando do cumprimento da Citação Pessoal, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital de Citação, com prazo de 1
DJAM 24/05/2017 - Pág. 168 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/05/2017Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Roseany Araújo Viana Alves (OAB 10952/CE) Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351/AM) Simone Batista da Silva (OAB 5778/AM) Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM) Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM) Vitor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM) Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM) 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUI
DJAM 18/06/2010 - Pág. 59 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/06/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
brasileiro, natural de Manaus-AM, filho de Áureo Amandio Martins e Suzana Ruiz Martins, determino que a citação seja feita, via Diário de Justiça Eletrônico, para o acusado À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, conforme determinaos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (Lei nº 11.719 /2008), nos autos de processo crime que lhe move a Justiça Pública. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 (dezessete) di
DJAM 18/07/2012 - Pág. 54 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO (OAB 251989/ SP), EMÍLIA CAROLINA MELLO OLIVEIRA (OAB 3872/AM) - Processo 0264773-02.2011.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Rodrigo Queiroz Muniz - Erik Leal Simões - Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE em parte o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para individualmente CONDENAR Erik Leal Simões e Rodrigo Queiroz Muniz como incurso
DJAM 18/06/2010 - Pág. 70 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/06/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
execução. Oposto recurso de embargos de declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte Embargada para se manifestar no prazo legal. Oposto recurso de apelação, será recebida no duplo efeito ( CPC 520), e determino seja intimado a parte Apelada para responder no prazo de lei. Após, proceda-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça do Amazonas. Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, com a devida substituição por cópias, caso requeiram as partes. T
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