Andamento do Processo n. 0614272-53.2019.8.04.0015 - Petição Criminal / Leve - 18/11/2019 do TJAM

, sobre a certidão de fls.35 dos autos. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0618709-40.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Injúria - 18/11/2019 do TJAM

e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. 0618709-40.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Injúria - 18/11/2019 do TJAM ADV: …

Andamento do Processo n. 0619896-83.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Difamação - 18/11/2019 do TJAM

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. 0619896-83.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Difamação - …

Andamento do Processo n. 0620498-74.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Crimes Contra as Relações de Consumo - 18/11/2019 do TJAM

proferido pelo MM. Juiz de Direito este juízo. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019.../11/2019 do …

Andamento do Processo n. 0623353-26.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Calúnia - 18/11/2019 do TJAM

Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. 0623353-26.2019.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Calúnia - 18/11/2019 do TJAM

Andamento do Processo n. 0623667-06.2018.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Leve - 18/11/2019 do TJAM

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. 0623667-06.2018.8.04.0015 - Termo Circunstanciado / Leve - …

Andamento do Processo n. 0625132-16.2019.8.04.0015 - Notificação para Explicações / Difamação - 18/11/2019 do TJAM

pelo MM. Juiz de Direito deste juízo. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0628016-18.2019.8.04.0015 - Representação Criminal/ Notícia de Crime / Injúria - 18/11/2019 do TJAM

às 08:15h, na sede deste Juízo Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0628068-14.2019.8.04.0015 - Petição Criminal / Ameaça - 18/11/2019 do TJAM

e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. 0628068-14.2019.8.04.0015 - Petição Criminal / Ameaça - 18/11/2019 do TJAM ADV: JONILSON …

Andamento do Processo n. 0631627-76.2019.8.04.0015 - Crimes de Calúnia - 18/11/2019 do TJAM

necessárias. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Relação Nº 0062/2019...Andamento do Processo n. …
Resultados da busca Jusbrasil para "13ª Vara do Juizado Especial Criminal do TJAM"
Conflito de competência CC 00051366820158040000 AM 0005136-68.2015.8.04.0000 (TJ-AM)
Jurisprudência07/03/2016Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: JUÍZO DA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL. 1º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL. AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO LAR. AUSENTE A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO.
06058462320178040015 AM 0605846-23.2017.8.04.0015 (TJ-AM)
Jurisprudência01/08/2018Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA 8ª VARA CRIMINAL DE MANAUS E 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO SUSCITANTE EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. - Conforme entendimento jurisprudencial emanado do Colendo STJ, admite-se que decisões judiciais adotem manifestações exaradas no processo em outras peças, desde que haja um mínimo de fundamento, com transcrição de trechos das peças às quais há indicação (per relationem). Precedentes (REsp 1399997/AM). II - Concurso de crimes. competência definida pela soma das penas máximas cominadas aos delitos. Jurisprudência do STJ. É pacífica a jurisprudência desta Corte de que, no caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de fixação da competência do Juizado Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de concurso material, ou a exasperação, na hipótese de concurso formal ou crime continuado, das penas máximas cominadas aos delitos; destarte, se desse somatório resultar um apenamento superior a 02 (dois) anos, fica afastada a competência do Juizado Especial. III - Cumpre registrar que a competência dos Juizados Especiais Criminais é fixada no art. 98 da Constituição Federal . Trata-se, portanto, de competência absoluta, que não pode ser ampliada e nem reduzida por lei ordinária. Assim, esta espécie legislativa apenas deve regulamentar acerca Juizados Especiais Criminais, dentro dos limites constitucionais. IV - O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado acerca da incompetência do Juizado Especial Criminal para processar e julgar conduta cujo somatório das penas máximas cominadas ultrapassa o limite de dois anos.
DJAM 13/12/2011 - Pág. 206 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/12/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SENTENÇA: Passo ao julgamento antecipado da lide, nos DR. FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB/AM 5.674) termos do art. 330 , I e II do CPC , sendo certo que frustrada a DR. LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB/BA 16.780) tentativa de conciliação.O fabricante do celular é plenamente DRA. NIVEA GOMES ZANON (OAB/AM A-631) identificável, razão porque a improcedência se impõe, nos termos DR. RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) do art. 13 , I do CDC . TV LAR foi apenas o comerciante. Eventual responsabilidade é
Conflito de competência CC 02436272620168040001 AM 0243627-26.2016.8.04.0001 (TJ-AM)
Jurisprudência21/03/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. ARTIGO 303 , CAPUT, DO CTB . PENA MÁXIMA EM ABSTRATO NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. LESÃO CORPORAL CULPOSA SEM INFORMAÇÕES QUANTO À OCORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA OU DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE AFASTAM A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1. Modificação legislativa advinda na LC nº 17/97, por meio da LC nº 190/2018, a qual afastou da competência da Vara Especializada os julgamentos dos feitos criminais de trânsito quando estiverem submetidos à competência do Juizado Especial Criminal. 2. A conduta de lesão corporal culposa no trânsito está tipificada no caput do artigo 303 do CTB , possuindo pena máxima em abstrato inferior a dois anos. 3. A ausência de informações nos autos quanto à existência das causas de aumento de pena indicadas no artigo 303 , § 1º , c/c artigo 302 , § 1º , do CTB , ou mesmo das exceções previstas no artigo 291 , § 1º , do mesmo código, impõe o processamento do TCO segundo as regras da lei n. 9.099 /95. 4. Conflito negativo de competência conhecido para declarar competente a 13ª Vara do Juizado Especial Criminal. Precedentes deste Tribunal.
DJAM 19/02/2014 - Pág. 13 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
4) EIRUNEPÉ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 23.03.2011 5) TABATINGA - 1ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 06.02.2012 6) MANICORÉ - 1ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 19.03.2012 7) UARINI (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 26.04.2012 8) COARI - 2ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.05.2012 9) MANICORÉ - 2ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 14.05.2012 10) MARAÃ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.05.2012 11) FONTE BOA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 14.05.2012 12) MANA
DJAM 29/04/2015 - Pág. 12 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Maria Nogueira da Silva A Setor de Reprografiuxiliar JudiciárioReis a do Fórum Ministro Henoch 11/05/2014 a09/06/2015 Marluce Ribeiro Ferreira A uxiliar Judiciário Secretaria da 1ª Câmara Cível 04/05/2015 a02/06/2015 Mateus Severiano da Costa A 3ª Vssistente Judiciáriode Entorpecentes ara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico 01/05/2015 a30/05/2015 Raquel Fonseca Romano Antony A ssistente Judiciário 1ª V ara Especializada da Dívida Ativa Estadual 04/05/2015 a02/06/2015 Rodrigo dos Santos Chefe
DJAM 13/02/2012 - Pág. 137 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Correção monetária pelo INPC e juros de 12% a.a desde a citação, nos termos do art. 219 do CPC , reputando como indevido que data de prolação de sentença ou acórdão seja usada como ter
DJAM 27/04/2015 - Pág. 12 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO III CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIAS PORTARIA Nº 066/2015 – CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES , Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, No uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 045/2012; CONSIDERANDO o Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 605/608) e a Decisão/Ofício nº 1587/2014-CGJ/2014 (fls. 609/611) nos autos d
DJAM 28/04/2015 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 23 de abril de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Administração P O R T A R I A N.º 1751/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, R E S O L V E CONCEDER a servidora GLÓRIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Judiciário de
DJGO 19/07/2016 - Pág. 81 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/07/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
SO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRE SO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SEM QU E TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HABEAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUST ICA DO RS, RELATOR: JAYME WEINGARTNER NETO, JULGADO EM 13/12/2012 , DATA DE PUBLICACAO: DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 06/03/2013). HABEA S CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MANUTENCAO DA PRISÃO EM G ARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PREDICADOS PE
Buscar mais 5.509 resultados sobre "13ª Vara do Juizado Especial Criminal do TJAM" na busca Jusbrasil