Andamento do Processo n. 0202313-53.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJAM

-se. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0202313-53.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0601215-65.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 18/10/2019 do TJAM

sentença com base no art. 485, V do CPC. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0602567-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - 18/10/2019 do TJAM

e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0602567-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Perdas e Danos - …

Andamento do Processo n. 0602706-10.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Espécies de Contratos - 18/10/2019 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0602706-10.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0610155-19.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJAM

do CPC. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0610155-19.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0616521-74.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Compra e Venda - 18/10/2019 do TJAM

. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0616521-74.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0617004-07.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Reajuste de Prestações - 18/10/2019 do TJAM

Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019... do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - REQUERENTE: V.O.R. - De ordem, fica designado o …

Andamento do Processo n. 0619694-43.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 18/10/2019 do TJAM

Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0619694-43.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / …

Andamento do Processo n. 0622629-22.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 18/10/2019 do TJAM

-se. Tribunal de Justiça Seção VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0622629-22.2019.8.04.0015 - …

Andamento do Processo n. 0623120-29.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Repetição de Indébito - 18/10/2019 do TJAM

VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital 15ª Vara do Juizado Especial Cível Relação Nº 0228/2019...Andamento do Processo n. 0623120-29.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cí…
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Conflito de competência cível CC 02028132720168040015 AM 0202813-27.2016.8.04.0015 (TJ-AM)
Jurisprudência29/04/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 6.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL E 15VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CITAÇÃO DO ACUSADO. NÃO OCORRÊNCIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 15VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL. I – Para a remessa dos autos de competência do Juizado Especial Criminal à Justiça Comum com fundamento no art. 66 , parágrafo único , da Lei 9.099 /95, é necessário o esgotamento de todas as tentativas de citação pessoal do réu, o que não ocorreu na espécie. II – Conflito Negativo de Competência conhecido e julgado procedente com a finalidade de declarar competente o Juízo da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal para processar o Termo Circunstanciado de Ocorrência n.º 0202813-27.2016.8.04.0015.
DJAM 15/02/2013 - Pág. 161 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/02/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/AM) Fabrício Guedes Halinski (OAB 5205/AM) Fiorella Del Milagro Zelvaggio Alarcón (OAB 8287/AM) Francisco Aldo Rocha Júnior (OAB 7794/AM) Fred Andres do Couto Silva Gabriel Prates Donato Lopes (OAB 6742/AM) GEORGIA DO NASCIMENTO JUCÁ (OAB 5442/AM) Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM) GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA) GISELE DE ALMEIDA CAMPELO (OAB 4702/AM) Gláucia Cristina Bulcão da Silva (OAB 3964/AM) Gutemberg Dantas Licarião (OAB 801A/AM) Harringto
DJAM 05/03/2015 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA EDITAIS EDITAL n.º 05/2015 – PTJ – TORNA SEM EFEITO O EDITAL n.º 03/2015 – PTJ, DE 27.01.15, NA PARTE EM QUE TORNOU PÚBLICO A VACÂNCIA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM (Critério: Merecimento) A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a intimação datada de 24.02.2015 do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Gilberto Valente Marti
Conflito de competência cível CC 06117571620178040015 AM 0611757-16.2017.8.04.0015 (TJ-AM)
Jurisprudência23/05/2019Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 15VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS. VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO DE MANAUS. DELITO DE DIREÇÃO PERIGOSA. ARTIGO 309 DO CTB . PENA DE DETENÇÃO DE SEIS MESES A UM ANO OU MULTA. CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. ART. 61 DA LEI N. 9.099 /95. CONFLITO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. 1. O art. 8º da LC 190/2018, alterou o art. 158 da LC n. 17/97, determinando a competência da Vara Especializada em Crimes de Trânsito para o julgamento de todos os crimes tipificados no CTB , ressalvada a competência dos Juizados Especiais Criminais. 2. Considerando que a conduta praticada pelo agente subsume-se ao tipo penal previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro , a pena é de detenção de seis meses a um ano, ou multa, afasta-se a competência da Vara Especializada em crimes de Trânsito. 3. Conflito Negativo de Competência conhecido e julgado improcedente, em dissonância com o Ministério Público, para declarar a o Juízo Suscitante competente para o julgamento e processamento dos autos.
DJAM 26/11/2012 - Pág. 15 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/11/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
211 da Lei Complementar 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e nos termos da Resolução nº 106/2010-CNJ , de 06.04.10, Resolução nº 12/2010-TJAM , de 27. 05 .10 e Resolução nº 05/2011-TJAM , de 29.03.11; e, CONSIDERANDO o cumprimento do Acórdão proferido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
DJAM 28/04/2015 - Pág. 4 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 23 de abril de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Administração P O R T A R I A N.º 1751/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, R E S O L V E CONCEDER a servidora GLÓRIA LUIZA GONÇALVES DE SOUZA, Auxiliar Judiciário de
DJAM 22/07/2013 - Pág. 129 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM) -Processo 0707975-82.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Maria Elisangela Queiroz da Costa - Requerido: Condomínio do Parque Residencial Jauaperi - Certifico para os devidos fins que os Embargos à execução de fls. 64/77 foram interpostos tempestivamente, razão pela qual, de ordem da MMa. Juíza de Direito, intimo a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 15
DJAM 16/11/2015 - Pág. 184 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Requerido: Editora Três Comércio de Publicções Ltda -Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se a requerida para efetuar o pagamento do decisum, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC . Ressalto que o pagamento deve estar acrescido de atualização, juros e honorários, se houver, e ser feito através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal, com a espec
DJAM 03/11/2015 - Pág. 226 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/11/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/ AM) - Processo 0610710-75.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: Kelen Fernandes Alves - Requerido: BANCO BONSUCESSO S/A -Certifico para os devidos fins, que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/04/2016 às 10:30h na Sala 1 do 5º JECC (Conciliação Cível). A referida audiência ocorrera na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, Nº 285, 2º Andar, Aparecida
DJAM 13/01/2016 - Pág. 298 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/01/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: LYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 9208/AM) -Processo 0613040-45.2015.8.04.0015 - Procedimento Ordinário -Indenização por Dano Material - Requerente: BRUNO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA e outro - Requerido: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A - Certifico para os devidos fins, que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 13/06/2016 às 11:30h na Sala 1 do 5º JECC (Conciliação Cível). A referida audiência ocorrera na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, Nº 285, 2º Anda
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