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10 de dezembro de 2018
Oriana Gomes do TJMA Editar Foto
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Oriana Gomes do TJMA

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Andamento do Processo n. 27-35.2011.8.10.0004 - Ação Penal N° - 11/10/2018 do TJMA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL N° 27-35.2011.8.10.0004 (33512011) INCIDÊNCIA PENAL: art. 129, § 1º, I, DO CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ELISVALDO ASSUNÇÃO ADVOGADO:

Andamento do Processo n. 8705-10.2009.8.10.0004 - Ação Penal N° - 11/10/2018 do TJMA

AÇÃO PENAL N° 8705-10.2009.8.10.0004 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADA: DANIELLY ALVES DINIZ ADVOGADOS: Dr. THIAGO ANTONIO PIRES NETO OAB/MA 9716 e Dr. BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS OAB/MA

Andamento do Processo n. 19.979/2017 - Procedimento Investigatório Criminal - 17/08/2018 do TJMA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 19.979/2017 Sessão do dia 8 de agosto de 2018 Denunciante : Ministério Público do Estado do Maranhão Procurador-Geral de Justiça : Luiz Gonzaga Martins Coelho

Andamento do Processo n. 0800060-28.2016.8.10.0000 - Recurso Especial Cível - 17/08/2018 do TJMA

RECURSO ESPECIAL CÍVEL Número Processo: 0800060-28.2016.8.10.0000 Recorrente: Lúcia de Fátima Lopes Bacellar Martins Advogado: Diego Celso Sampaio Santos (OAB/MA 13.335) Recorrida: Banco do Brasil

Andamento do Processo n. 0801524-19.2018.8.10.0000 - Recurso Ordinário Constitucional - 17/08/2018 do TJMA

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Número do Processo: 0801524-19.2018.8.10.0000 Recorrente: Ana Patricia Araújo Nascimento Sousa Advogados: Francisca Araújo Silva (OAB/MA 5.073) e José de Ribamar

Andamento do Processo n. º0802825-35.2017.8.10.0000 - Recurso Especial Cíveln - 17/08/2018 do TJMA

RECURSO ESPECIAL CÍVELN.º0802825-35.2017.8.10.0000 Recorrente: Maria Lunalva Sousa Rodrigues Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA 10.502-A) Recorrido:Banco GMACS/A Advogados: Wagner Marques de

Andamento do Processo n. 0805203-61.2017.8.10.0000 - Recurso Especial Cível - 17/08/2018 do TJMA

RECURSO ESPECIAL CÍVEL Número Processo: 0805203-61.2017.8.10.0000 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: RafaelSganzerla Durand (OAB/MA 10.348-A) Recorrida: Severino de Sousa Ramos Advogada:

Andamento do Processo n. 0807258-82.2017.8.10.0000 - Recurso Ordinário Constitucional - 17/08/2018 do TJMA

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Número do Processo: 0807258-82.2017.8.10.0000 Recorrente: Marcos Vasconcelos de Oliveira Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4.632) Recorrido: Presidente do

Andamento do Processo n. 002326/2010 - Execução Definitiva de Sentença - 17/08/2018 do TJMA

EXECUÇÃO DEFINITIVA DE SENTENÇA Nº 002326/2010 (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021486/2004 - SÃO LUÍS) Exequentes: Francisca Nascimento Pereira, Francisco de Araújo Batista, Francisco Sousa Carvalho,

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TJ-MA - Apelação APL 0049212013 MA 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 27 de agosto de 2013 . Número Único: 0026546-32.2006.8.10.0001. Ap.Cível : 004921/2013- São Luís/MA. Apelante : Banco BV Financeira S/A - CFI. Advogados : Limmy Sossestres Ranyer Costa Sá e outros. Apelado : Igor Soares Araújo . Relatora : Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Revisor : sem revisor (art. 551 , § 3 , do CPC ). Procurador : Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. ACÓRDÃO N.º ___________________ E M E N T A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DESPACHO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - UNÂNIME. I - In casu, colhe-se que o Magistrado a quo asseverou que o apelante deixou de atender a intimação para juntada de documentos, razão pela qual resolveu extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos dosnos termos dos arts. 269 , I c/c 295 , III e VI , parág. único III, e 285-A c/c 459, todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 33/34). II- Contudo, não foram especificados quais os documentos que seriam essenciais pelo Juiz de base, sendo de tal forma impossível a extinção do processo, razão pela qual a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos ao Juízo a quo para prosseguimento do feito. Precedentes do TJ/MA. III -Apelação provida. Unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível, sob o n.º 0026546-32.2006.8.10.0001 (004921/2013), em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, os Senhores Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e a Juíza de Direito devidamente convocada a a Dra. Oriana Gomes. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Cézar Queiroz Ribeiro. São Luís, 27 de agosto de 2013. Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação Cível movida por BV Financeira S/A - CFI, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís, que julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação de Busca e Apreensão (proc. nº 26546/2006), por si ajuizada, nos termos dos arts. 267 , IV e VI c/c 295 , III , todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 20/52). Extrai-se da análise dos autos que o apelante ingressou com a referida ação sob a alegação de que firmou com o apelado, Igor Soares Araújo, contrato de alienação fiduciária, o qual não estava sendo adimplido desde maio/2006, até a presente data. Inconformada com os termos da sentença, a apelante alega em suas razões recursais (fls. 54/72), em síntese, &nbs...

Encontrado em: 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA) ANILDES DE JESUS BERNARDES C CRUZ

Presidente do TJMA participa do XVIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Nelma Sarney, o presidente do TRE, Froz Sobrinho, e a juíza Oriana Gomes A presidente do Tribunal..., e os juízes José de Ribamar Castro (Auxiliar da Presidência), Oriana Gomes e José Américo (juízes... de Justiça do Maranhão ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 10/11/2014

TJMA escolhe novos membros do TRE

, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário...O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), os magistrados... Gomes dos Santos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 06/11/2013

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