Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2017
Oriana Gomes do TJMA Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Oriana Gomes do TJMA

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 20604-38.2014.8.10.0001 - Ação Penal - 13/12/2017 do TJMA

: a Coletividade PARTE ACUSADA: Antonio Luiz da Silva A Excelentíssima Senhora Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 8ª... de janeiro de 2017. Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Criminal”. DADO E PASSADO o presente na Secretaria da 8ª...,_______________, Jequedma Caldas da Silva, Servidor(a) Judicial...

Andamento do Processo n. 11852-48.2012.8.10.0001 - 13/12/2017 do TJMA

: Heraldo Diniz A Excelentíssima Senhora Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário... Estadual. São Luís/MA, 16 de junho de 2016. Oriana Gomes, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Criminal”. DADO E PASSADO... de dezembro de 2017 Eu,_______________, Jequedma Caldas da Silva, Servidor...

Andamento do Processo n. 24689-38.2012.8.10.0001 - Ação Penal - 13/12/2017 do TJMA

AUTORA: Ministério Público Estadual PARTE ACUSADA: Galdam Buda Silva Lima A Excelentíssima Senhora Oriana Gomes, Juíza... com as cautelas de praxe e estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 22 de junho de 2016. Oriana Gomes. Juíza... Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 05 de dezembro de 2017 Eu,___...

Andamento do Processo n. 0009509-74.2015.8.10.0001 - Procedimentos Investigatórios - 13/12/2017 do TJMA

desta Comarca.Cientifique-se o Ministério Público. São Luís, 24 de novembro de 2017. Oriana Gomes Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal Resp: 131367 Tribunal de Justiça Oriana Gomes...Andamento do Processo n. 0009509-74.2015.8.10.0001 - Procedimentos Investigatórios - 13/12/2017 do TJMA PROCESSO Nº...

Andamento do Processo n. 772-49.2010.8.10.0004 - 13/12/2017 do TJMA

5218/2017 Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 772-49.2010.8.10.0004 - 13/12/2017 do TJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS...: seccrim9_slz@tjma.jus.br. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, exped...

Andamento do Processo n. 1704-47.2004.8.10.0004 - Ação Penal N° - 13/12/2017 do TJMA

respondendo pela 9ª Vara Criminal. Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 1704-47.2004.8.10.0004 - Ação Penal N° - 13/12/2017 do TJMA AÇÃO PENAL N° 1704...

Andamento do Processo n. 203-72.2015.8.10.0004 - Inquérito Policial - 13/12/2017 do TJMA

. Reinaldo de Jesus Araújo Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 203-72.2015.8.10.0004 - Inquérito Policial - 13/12/2017 do TJMA INQUÉRITO POLICIAL Nº 203...

Andamento do Processo n. 355-91.2013.8.10.0004 - Ação Penal - 13/12/2017 do TJMA

. São Luís, 05 de outubro de 2017. Reinaldo de Jesus Araújo Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal. Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 355-91.2013.8.10.0004 - Ação Penal - 13/12/2017 do TJMA AÇÃO PENAL Nº 355-91.2013.8.10.0004...

Andamento do Processo n. 39603-10.2012.8.10.0001 - 09/10/2017 do TJMA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo: 39603-10.2012.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Ré: Adriana Maria de Sousa Cardoso e Aline de Sousa Cardoso A

Andamento do Processo n. 35383-61.2015.8.10.0001 - 09/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 35383-61.2015.8.10.0001 (Dist. 378252015) ASSUNTO: Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SENTENCIADOS: WERDSON DAYVID DA SILVA MELO, JULIO

Resultados da busca Jusbrasil para "Oriana Gomes do TJMA"

TJ-MA - Apelação APL 0049212013 MA 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 27 de agosto de 2013 . Número Único: 0026546-32.2006.8.10.0001. Ap.Cível : 004921/2013- São Luís/MA. Apelante : Banco BV Financeira S/A - CFI. Advogados : Limmy Sossestres Ranyer Costa Sá e outros. Apelado : Igor Soares Araújo . Relatora : Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Revisor : sem revisor (art. 551 , § 3 , do CPC ). Procurador : Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. ACÓRDÃO N.º ___________________ E M E N T A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DESPACHO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - UNÂNIME. I - In casu, colhe-se que o Magistrado a quo asseverou que o apelante deixou de atender a intimação para juntada de documentos, razão pela qual resolveu extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos dosnos termos dos arts. 269 , I c/c 295 , III e VI , parág. único III, e 285-A c/c 459, todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 33/34). II- Contudo, não foram especificados quais os documentos que seriam essenciais pelo Juiz de base, sendo de tal forma impossível a extinção do processo, razão pela qual a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos ao Juízo a quo para prosseguimento do feito. Precedentes do TJ/MA. III -Apelação provida. Unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível, sob o n.º 0026546-32.2006.8.10.0001 (004921/2013), em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, os Senhores Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e a Juíza de Direito devidamente convocada a a Dra. Oriana Gomes. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Cézar Queiroz Ribeiro. São Luís, 27 de agosto de 2013. Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação Cível movida por BV Financeira S/A - CFI, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís, que julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação de Busca e Apreensão (proc. nº 26546/2006), por si ajuizada, nos termos dos arts. 267 , IV e VI c/c 295 , III , todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 20/52). Extrai-se da análise dos autos que o apelante ingressou com a referida ação sob a alegação de que firmou com o apelado, Igor Soares Araújo, contrato de alienação fiduciária, o qual não estava sendo adimplido desde maio/2006, até a presente data. Inconformada com os termos da sentença, a apelante alega em suas razões recursais (fls. 54/72), em síntese, &nbs...

Encontrado em: 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA) ANILDES DE JESUS BERNARDES C CRUZ

Presidente do TJMA participa do XVIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Nelma Sarney, o presidente do TRE, Froz Sobrinho, e a juíza Oriana Gomes A presidente do Tribunal..., e os juízes José de Ribamar Castro (Auxiliar da Presidência), Oriana Gomes e José Américo (juízes... de Justiça do Maranhão ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 10/11/2014

TJMA escolhe novos membros do TRE

, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário...O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), os magistrados... Gomes dos Santos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 06/11/2013

×