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25 de fevereiro de 2018
Oriana Gomes do TJMA Editar Foto
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Oriana Gomes do TJMA

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Andamento do Processo n. 33308-84.2008.8.10.0004 - Ação Penal N° - 20/02/2018 do TJMA

Luís/MA, 16 de fevereiro de 2018. (As.) Reinaldo de Jesus Araújo, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal. Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 33308-84.2008.8.10.0004 - Ação Penal N° - 20/02/2018 do TJMA AÇÃO PENAL N° 33308...

Andamento do Processo n. 0019378-95.2014.8.10.0001 - Processo Comum - 16/02/2018 do TJMA

Andamento do Processo n. 0019378-95.2014.8.10.0001 - Processo Comum - 16/02/2018 do TJMA PROCESSO Nº 0019378... as testemunhas de acusação Orlando Pereira dos Santos (fl. 1.118), Johelton Sousa Gomes (fl. 1.119), Francisco Nunes de Melo... sobre a designação do Dr. Antônio Agenor Gomes para substituir a magistrada Ales...

Andamento do Processo n. 28547-44.2007.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

Vara Criminal Comarca da Ilha de São Luís Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 28547-44.2007.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA... Luís-MA CEP.: 65.066-310 Fones: (98) 3194-5807 - e-mail: seccrim9_slz@tjma.jus....

Andamento do Processo n. 501-35.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

da Ilha de São Luís Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 501-35.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS... Gomes da Silva e Claudenira Ferreira Abreu, RG 205189420023 SSP/MA, CPF 029.050.563-12, residente...

Andamento do Processo n. 8050-72.2008.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

Titular da 9ª Vara Criminal Comarca da Ilha de São Luís Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 8050-72.2008.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS... - Calhau - São Luís-MA CEP.: 65.066-310 Fones: (98) 3194-580...

Andamento do Processo n. 199-40.2012.8.10.0004 - Ação Penal N° - 16/02/2018 do TJMA

, 9 de fevereiro de 2018. (As.) Reinaldo de Jesus Araujo Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal. Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 199-40.2012.8.10.0004 - Ação Penal N° - 16/02/2018 do TJMA AÇÃO PENAL N° 199-40.2012.8.10.0004...

Andamento do Processo n. 302-13.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 302-13.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA PROCESSO N° 302-13.2013.8.10.0004 (Dist. 298262013...

Andamento do Processo n. 119-76.2012.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

PEREIRA MUNIZ BRAGA -Funcionando junto à 9ª Vara Criminal (Portaria-CGJ 5076.2015)" Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 119-76.2012.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA PROCESSO N° 119-76.2012.8.10.0004 (Dist. 181942012...

Andamento do Processo n. 205-13.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

-se. Intimem-se. São Luís (MA), 25 de setembro de 2017. Juiz REINALDO DE JESUS ARAÚJO - Titular da 9ª Vara Criminal" Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 205-13.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA PROCESSO N° 205-13.2013.8.10.0004 (Dist. 214332013...

Andamento do Processo n. 501-35.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA

ARAÚJO - Juiz Titular da 9ª Vara Criminal" Tribunal de Justiça Oriana Gomes Nona Vara Criminal do Fórum Des.Sarney Costa...Andamento do Processo n. 501-35.2013.8.10.0004 - 16/02/2018 do TJMA PROCESSO N° 501-35.2013.8.10.0004 (Dist. 485752013...

Resultados da busca Jusbrasil para "Oriana Gomes do TJMA"

TJ-MA - Apelação APL 0049212013 MA 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: QUARTA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 27 de agosto de 2013 . Número Único: 0026546-32.2006.8.10.0001. Ap.Cível : 004921/2013- São Luís/MA. Apelante : Banco BV Financeira S/A - CFI. Advogados : Limmy Sossestres Ranyer Costa Sá e outros. Apelado : Igor Soares Araújo . Relatora : Desª. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Revisor : sem revisor (art. 551 , § 3 , do CPC ). Procurador : Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. ACÓRDÃO N.º ___________________ E M E N T A DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DESPACHO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS SEM ESPECIFICAÇÃO DOS MESMOS - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - UNÂNIME. I - In casu, colhe-se que o Magistrado a quo asseverou que o apelante deixou de atender a intimação para juntada de documentos, razão pela qual resolveu extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos dosnos termos dos arts. 269 , I c/c 295 , III e VI , parág. único III, e 285-A c/c 459, todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 33/34). II- Contudo, não foram especificados quais os documentos que seriam essenciais pelo Juiz de base, sendo de tal forma impossível a extinção do processo, razão pela qual a sentença deve ser anulada, com o retorno dos autos ao Juízo a quo para prosseguimento do feito. Precedentes do TJ/MA. III -Apelação provida. Unânime. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, estes autos de Apelação Cível, sob o n.º 0026546-32.2006.8.10.0001 (004921/2013), em que figuram como partes os retro mencionados, acordam os Senhores Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram da sessão, além da Relatora, os Senhores Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e a Juíza de Direito devidamente convocada a a Dra. Oriana Gomes. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Cézar Queiroz Ribeiro. São Luís, 27 de agosto de 2013. Des.ª Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz Relatora R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação Cível movida por BV Financeira S/A - CFI, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São Luís, que julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação de Busca e Apreensão (proc. nº 26546/2006), por si ajuizada, nos termos dos arts. 267 , IV e VI c/c 295 , III , todos do CPC , devido à falta de cumprimento de diligência (fls. 20/52). Extrai-se da análise dos autos que o apelante ingressou com a referida ação sob a alegação de que firmou com o apelado, Igor Soares Araújo, contrato de alienação fiduciária, o qual não estava sendo adimplido desde maio/2006, até a presente data. Inconformada com os termos da sentença, a apelante alega em suas razões recursais (fls. 54/72), em síntese, &nbs...

Encontrado em: 0026546-32.2006.8.10.0001 (TJ-MA) ANILDES DE JESUS BERNARDES C CRUZ

Presidente do TJMA participa do XVIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Nelma Sarney, o presidente do TRE, Froz Sobrinho, e a juíza Oriana Gomes A presidente do Tribunal..., e os juízes José de Ribamar Castro (Auxiliar da Presidência), Oriana Gomes e José Américo (juízes... de Justiça do Maranhão ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 10/11/2014

TJMA escolhe novos membros do TRE

, Osmar Gomes, obteve 9. Os eleitos substituem respectivamente, os juízes Oriana Gomes e Mário...O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu nesta quarta-feira (06), os magistrados... Gomes dos Santos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Maranhão • 06/11/2013

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