Daniel Amorin Batista

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Resultados da busca Jusbrasil para "Daniel Amorin Batista"
TRE-SC publica acórdão que cassa prefeito de São João Batista
Julgado no dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) publicou nessa terça-feira (8) a decisão que cassa o diploma de Daniel Netto Cândido (PMDB) e Élio Peixer (PMDB), prefeito e vice-prefeito de São João Batista. Apesar da perda do mandato, Cândido e Peixer não receberam penas pessoais - multa ou aplicação de inelegibilidade, por exemplo - por conta da falta de provas que os incriminassem. Da decisão, publicada no Acórdão nº 28.752 , cabe recurso ao TSE. A irre...
Impugnação da Chapa nº 2 deixa eleições da OAB-RS com apenas dois candidatos à presidência
Notícias10/11/2015Espaço Vital
A menos que consiga uma decisão favorável da Justiça Federal – capaz de desconstituir uma decisão da Comissão Eleitoral da OAB-RS – o grupo “ Avança OAB ” não terá sua chapa (nº 2) participando na próxima terça-feira (17) das eleições da Ordem gaúcha. Ocorre ter sido acolhida uma impugnação contra determinados integrantes da chapa, que não atendiam a alguns requisitos legais. A norma aplicável previa a oportunidade – em prazo certo – de substituição dos advogados vetados. Mas, ao reformular parc...
Conheça os vencedores do 32º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
Notícias07/12/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Nesta edição, o concurso teve como tema “Brasileiro: povo desrespeitado”. A cerimônia de premiação acontece, nesta quinta-feira (10), às 19h30min, no Auditório Guilherme Schütz Filho, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 2º andar). A Ordem gaúcha divulgou, nesta segunda-feira (07), a lista de vencedores do 32º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. A cerimônia de premiação acontece, nesta quinta-feira (10), às 19h30min, no Auditório Guilherme Schütz Filho, na sede da entidade (Rua Wa...
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