Oab 7069

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Andamento do Processo n. 00591096020148140301 - 30/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00591096020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Ação: Procedimento Comum em: 28/05/2018 REQUERENTE:WAGNER RIBEIRO DO…

Andamento do Processo n. 00051351220178140008 - 29/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00051351220178140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Procedimento Sumário em: 08/05/2018---REQUERENTE:TIAGO GONCALVES…

Andamento do Processo n. 00002438920178140063 - 24/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00002438920178140063 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS Ação: Petição em: 09/05/2018---REQUERENTE:PAULO JOSE PALHETA DA COSTA…

Andamento do Processo n. 00026855320178140087 - 23/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00026855320178140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIELA DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA Ação: Procedimento Comum em: 16/05/2018 REQUERENTE:ALDENORA ABREU…

Andamento do Processo n. 00156888320158140301 - 21/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00156888320158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ação: Apelação em: 21/05/2018 APELANTE:MARINALDO DA COSTA CHUCRE…

Andamento do Processo n. 00027717520148140201 - 18/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00027717520148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 16/05/2018 AUTOR:MARIA IZABEL COSTA DE…

Andamento do Processo n. 00101263120178140008 - 17/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00101263120178140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE Ação: Procedimento Sumário em: 14/05/2018---REQUERENTE:SAMUEL PINHEIRO DOS…

Andamento do Processo n. 00429629020138140301 - 16/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00429629020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINA MOTA E SILVA Ação: Procedimento Comum em: 07/05/2018 AUTOR:MANUEL JOAO ALVES Representante(s):…

Andamento do Processo n. 00065636420178140061 - 16/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00065636420178140061 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Sumário em: 15/05/2018---REQUERENTE:RENAN DE MELO…

Andamento do Processo n. 00051101020148140006 - 14/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00051101020148140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANTONIO JAIRO DE OLIVEIRA CORDEIRO Ação: Procedimento Comum em: 04/05/2018---REQUERENTE:BRUNO…
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DJMA 26/01/2016 - Pág. 639 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/01/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AUTOR: MARCIO SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO ( OAB 11175-MA ) REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN ( OAB 7069-MS ) Processo n.° 1981-09.2014.8.10.0038 (20042014) Requerente: Márcio Santos de SousaRequeridos: Moto Honda da Amazônia LTDA DECISÃOTrata-se de Embargos de Declaração opostos por Moto Honda da Amazônia LTDA em face da sentença proferida às fls. 85/87.O embargante alega, em síntese, que este juízo afrontou decisão anteriormente prol
DJMA 14/01/2016 - Pág. 608 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais14/01/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN ( OAB 7069-MS ) Processo nº 1244-40.2013.8.10.0038 (12442013)Requerente: Aerson Sousa SilvaRequerido: Consórcio Nacional HondaS E N T E N Ç ATrata-se de ação declaratória de inexistência de débito com antecipação de tutela pelo rito ordinário, em que figuram as partes acima relatadas, ambas devidamente qualificadas nos autos.Alega o autor que recebeu uma ligação do requerido em relação a débito que afirma jamais ter contraído e
DJMA 10/12/2015 - Pág. 815 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
jurídico do pedido assenta-se em dizer se houve dano de natureza moral causado a vítima. Nesse aspecto, cabe dizer que o dano moral, pode-se configurar diante da ofensa a honra objetiva, que significa a reputação da vítima na sociedade - ou seja, tudo aquilo que os outros pensam da vítima, ou ofensa a honra subjetiva - que abrange o tudo aquilo que a pessoa pensa de si mesma - ou seja, sua dignidade e decoro.Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral, a dor, vexame, sofriment
DJMA 08/03/2016 - Pág. 800 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/03/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN ( OAB 7069-MS ) Processo n.° 1987-16.2014.8.10.0038 (20102014) Requerente: Márcio Santos de SousaRequeridos: Moto Honda da Amazônia LTDA DECISÃOO réu interpôs recurso de apelação à fls. 98/140 na data de 04/02/2016.A sentença foi publicada em 10/08/2015 e os embargos de declaração de fls. 85/90 não foram conhecidos por serem manifestamente incabíveis visto que representaram tentativa de rediscutir o mérito, conforme decisão à
DJMA 16/02/2016 - Pág. 622 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/02/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
contrarrazões, caso queiram, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.João Lisboa/MA, 06.04.2015Juiz Glender Malheiros GuimarãesTitular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa Resp: MATHEUS PROCESSO Nº 0000997-88.2015.8.10.0038 (10072015) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: TEREZINHA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: JEFFERSON VALARIANO QUARESMA ( OAB 14538-MA ) REU: TELEMAR NORTE LESTE ADVOGADO: MÁRIO JORGE MENESCAL DE
DJMA 26/01/2016 - Pág. 640 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/01/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo n.° 1992-38.2014.8.10.0038 (20152014) Requerente: Márcio Santos de SousaRequeridos: Moto Honda da Amazônia LTDA DECISÃOTrata-se de Embargos de Declaração opostos por Moto Honda da Amazônia LTDA em face da sentença proferida às fls. 85/87.O embargante alega, em síntese, que este juízo afrontou decisão anteriormente prolatada em audiência e esquivou-se de identificar qual processo foi prevento em face da alegada conexão.Os autos vieram conclusos.A matéria alegada nos embargos foi apreciad
DJMA 10/08/2015 - Pág. 834 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/08/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO ( OAB 11175-MA ) REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN ( OAB 7069-MS ) Processos n.º 1995-90.2014 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: MARCIO SANTOS DE SOUSARequerido: BANCO HONDA S/A LTDAS E N T E N Ç AVistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por Marcio Santos de Sousa em face da pessoa jurídica de direito p
DJMA 09/07/2015 - Pág. 853 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
medida liminar e determinou a reunião dos processos para julgamento conjunto, qual seja a de nº 1990-68.2014.8.10.0038.ANTE O EXPOSTO, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e os julgo IMPROCEDENTES.P.R.I.João Lisboa/MA, 03 de Julho de 2015.Juiz Glender Malheiros GuimarãesTitular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa Resp: MATHEUS PROCESSO Nº 0001988-98.2014.8.10.0038 (20112014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: MARCIO SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: JEFFERSON VALAR
DJMA 09/07/2015 - Pág. 851 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
de Julgamento: 12/02/2014, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/02/2014 . Pág.: 380) Ademais, em rápida consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual - THEMIS PG, constatei que as ações que tramitaram perante este juízo foram despachadas em momento anterior às que tramitam perante a 2ª Vara, incidindo sobre o caso a regra do art. 106 , do CPC .Por fim, não há necessidade de se indicar a ação preventa na sentença, uma vez que já foi indicada na decisão que deferiu a medida
DJMA 09/07/2015 - Pág. 855 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/07/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0001993-23.2014.8.10.0038 (20162014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO AUTOR: MARCIO SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: JEFFERSON VALARIANO QUARESMA (OAB 14538-MA) e YVES CEZAR BORIN RODOVALHO ( OAB 11175-MA ) REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN ( OAB 7069-MS ) DECISÃOTrata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, alegando, em síntese, que haver
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