O conceito econômico de capacidade contributiva e Max Weber

1. Introdução No presente artigo, busca-se fazer um paralelo entre o conceito econômico, e também Constitucional e Tributário, do princípio da capacidade contributiva e os ideais de economia e...

Andamento do Processo n. 1111-59.2016.811.0007 - Cautelar Inominada - 28/03/2016 do TJMT

JUIZ (A): Janaína Rebucci Dezanetti Cod. Proc.: 136518 Nr: 1111-59.2016.811.0007 AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: Marli Inês Soehn Weber PARTE...

Resultados da busca Jusbrasil para "M.Weber"
DJAL 25/07/2014 - Pág. 86 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/07/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
pessoal, para alcançar também a tutela da proteção de todo corpo social, asseguradas ambas pelo incremento dos níveis de segurança nas vias públicas. II - Mostra-se irrelevante, nesse contexto, indagar se o comportamento do agente atingiu, ou não, concretamente, o bem jurídico tutelado pela norma, porque a hipótese é de crime de perigo abstrato, para o qual não importa o resultado. Precedente. III -No tipo penal sob análise, basta que se comprove que o acusado conduzia veículo automotor, na via
TRT-4 07/12/2015 - Pág. 1678 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais07/12/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Sentença Processo Nº RTOrd-0020667-72.2015.5.04.0251 AUTOR RICAEL SILVA PIRES (Sucessão de) ADVOGADO ANGELA JUSSARA DA SILVEIRA FERNER(OAB: 98025/RS) ADVOGADO JULIA CORREA SARTORI(OAB: 95981/RS) RÉU LCW - DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA ADVOGADO MARCAL ERON PIRES DA SILVEIRA(OAB: 51478/RS) RÉU M WEBER - EIRELI - ME ADVOGADO MARCAL ERON PIRES DA SILVEIRA(OAB: 51478/RS) CUSTOS LEGIS MPT4 - Ministério Público do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/C
TRT-4 07/12/2015 - Pág. 1681 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais07/12/2015Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Passo a arbitrar honorários advocatícios, devidos pelo devedor no processo em face do credor, neste caso, em 15% do que se apurar de crédito, diante do previsto nos artigos 389, 395 e 404, do CCB vigente, pelo princípio da efetivação da justiça e pela ausência de previsão legal de que no processo trabalhista não se arbitra honorários. Não se concebe mais que não se defiram honorários advocatícios ao credor trabalhista, diante do que dispõem os artigos 389 e 404 do Novo CC
DOEMT 04/09/2014 - Pág. 69 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais04/09/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
ATA DA COMISSÃO ELEITORAL, REALIZADA EM 02/09/2014 ESCOLHA DOS SECRETÁRIOS Aos dois dias do mês de setembro de 2014, na sede do SINDIFISCO – Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso, sito na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1640, Bairro Duque de Caxias, nesta Capital, estiveram reunidos, conforme assinaturas apostas no final desta, os membros da Comissão Eleitoral designada pela Diretoria do SINDIFISCO, na data de 02/09/2014. Presidindo a Comissão Eleitoral e esta reunião, o S
DOM-PVH 30/04/2015 - Pág. 30 - Normal - Diário Oficial do Município de Porto Velho
Diários Oficiais30/04/2015Diário Oficial do Município de Porto Velho
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 075/2014-GAB/EMDUR , de 03 de novembro de 2014, e demais disposições em contrário, publicada no Diário Oficial nº 4.843 do dia 05.11.2014. GERARDO MARTINS DE LIMA D iretor Presidente da EM DUR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASIS1ENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO IPAM TERMO DE RATIFICAÇAO DE DESPESA Termo de Ratificação n. 005/2015/PROGER Processo - nº 577/2015 Objeto da Contratação: Tem como objeto a prestação de serviços de emissão de fotocópia
TRT-23 01/06/2015 - Pág. 1584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais01/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS de que o perito do Juízo, designou as data e horário abaixo, para realização da perícia técnica: DATA: 22/06/2015, às 09h30 LOCAL: Setor onde o(a) autor(a) desempenhava suas atribuições. EDMILSON DONIZETE BOTEQUIO Viviane Lima NIVALDO CAREAGA Intimação Processo Nº ConPag-0000169-57.2015.5.23.0046 Relator CLAUDIA REGINA COSTA DE LIRIO SERVILHA CONSIGNANTE M. WEBER - EPP ADVOGADO CELIO ANTUNES DE ARAUJO(OAB: 16332/) CONSIGNATÁRIO EMERSON LUIZ BELMONTE ADVOGADO EDMI
TRT-23 24/04/2015 - Pág. 395 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diários Oficiais24/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
AUTOR:TIAGO ALVES DA SILVA RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada a data de 22/06/2015 10:00 para realização da perícia de insalubridade/periculosidade determinada nos autos, a se realizar no local onde a parte autora prestou serviços a parte ré. ALTA FLORESTA, Sexta-feira, 24 de Abril de 2015. Viviane Lima NILTON DE SOUZA ARANTES Intimação Processo Nº RTOrd-0000140-07.2015.5.23.0046 RECLAMANTE FERNANDO TENORIO DA SILVA ADVOGADO ANA CELIA DE JULIO (OAB: 1322
DOEMT 06/05/2013 - Pág. 63 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/05/2013Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
em couro, som original de fabrica, vidros com insulfilm, que servirá como parte do pagamento. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 21/05/2013 ás 14:30h LOCAL : Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O referido Edital estará disponível na sede do CRM-MT, sito à Rua E, s/nº - Centro Político Administrativo, nesta Capital e qualquer informação, deverá ser solicitada à Comissão Permanente de Licitação pelos telefones: (65) 3612-5413, 361
DJMT 13/11/2012 - Pág. 178 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais13/11/2012Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
I, CPC , DETERMINO A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA BACENJUD, EM NOME DA DEVEDORA.ENCAMINHE OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA.INTIME. CUMPRA.RONDONÓPOLIS-MT, 13 DE JUNHO DE 2.012.MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI-JUÍZA DE DIREITO", BEM COMO DO CÁLCULO DE FLS.42 E DA CERTIDÃO DE FLS. 44, A SEGUIR TRANSCRITA:"CERTIFICO QUE FOI DESENTRANHADO O DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VAL
DJGO 18/03/2014 - Pág. 1060 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais18/03/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
A SER APREENDIDO. JARAGUá, 28 DE FEVEREIRO DE 2014. WEBER M. DA SILVA OFICIAL DE JUSTIçA. JARAGUÁ, 13/03/2014. NR. PROTOCOLO : 426232-25.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911 /69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA REQUERIDO : MARIA GONZAGA DA FONSECA CAETANO ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATóRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGE DORIA-GERAL DE JUSTIçA. INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
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