Conceição Mercedes da Silva Barroncas

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Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 20/09/2019 do TJAM

da Silva - Cleidimar Barreto da Silva - Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien... 7857/AM), ADV: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV: JAMMES …

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 13/09/2019 do TJAM

Almino da Silva - Cleidimar Barreto da Silva - Conceição Mercedes da Silva Barroncas -Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien... DE MENDONÇA (OAB 9107/AM), ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA (OAB …

Andamento do Processo n. 0633345-24.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Licença - 19/07/2019 do TJAM

- REQUERENTE: Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Decisão. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório...

Andamento do Processo n. 061333612.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 08/05/2019 do TJAM

da Silva - Cleidimar Barreto da Silva - Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien... (OAB 6989/AM), ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM), ADV: AMARILDO …

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/03/2019 do TJAM

- Conceição Mercedes da Silva Barroncas -Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien Araújo dos Santos -Eder Melgueiro de Menezes... Administrativos - 28/03/2019 do TJAM ADV: AMARILDO PEREIRA DA SILVA

Andamento do Processo n. 0639152-25.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum / Repetição de Indébito - 18/03/2019 do TJAM

de indébito - REQUERENTE: Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Ante o exposto e em obediência ao art. 1.036, §1º do CPC...

Andamento do Processo n. 0007501-90.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - 01/03/2019 do TJAM

da Silva - Recorrente: Jair Jorge Diogo de Jesus - Recorrente: Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Recorrente: Claudionor... Sandro da Silva -Recorrente: Raimundo Nonato dos Santos Filho - …

Andamento do Processo n. 0007502-75.2018.8.04.0000 - Recurso Extraordinário - 01/03/2019 do TJAM

: Conceição Mercedes da Silva Barroncas - Recorrente: Claudionor de Souza Ferreira - Recorrente: Antônio Rodrigues Pereira... Sandro da Silva - Recorrente: Antonio Moraes Filho - Recorrente: Olisma …

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 28/02/2019 do TJAM

- Conceição Mercedes da Silva Barroncas -Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien Araújo dos Santos -Eder Melgueiro... DA SILVA VIEIRA FILHO (OAB 8342/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), …

Andamento do Processo n. 0613336-12.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos - 26/02/2019 do TJAM

Mercedes da Silva Barroncas - Cremilson Pereira Nunes - Dilma Marien Araújo dos Santos - Eder Melgueiro de Menezes... - Claudenir Silva Félix - Cláudia Maria Saraiva da Silva - Cláudia Regina …
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STJ 26/08/2011 - Pág. 3025 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais26/08/2011Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma (5552) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.287 - AM (2008/0025697-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : CONCEIÇÃO MERCEDES DA SILVA BARRONCAS PROCURADOR : MARTHA MAFRA GONZALEZ E OUTRO (S) RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO E OUTRO (S) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL MILITAR. QUESTÕES RELATIVAS A: OCUPAÇÃO INDEVIDA E ILEGAL DO POSTO PARA O QUAL FOI PLEITEADA A PROMOÇÃO E AFERIÇÃO DA REAL CLASSIFICAÇÃO DA IMPETRANTE
DJAM 10/07/2015 - Pág. 40 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/07/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: RICARDO QUEIROZ DE PAIVA (OAB 4510/AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) - Processo 0607066-40.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Nomeação - REQUERENTE: Keila Carlos de Oliveira - Silene de Souza Lima Ferreira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Encaminhem-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas . Intimese. Cumpra-se. ADV: WANDETE DE OLIVEIRA NETTO (OAB 180AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), AUGUSTO GONÇALVES GUIMARAES NETO (OAB 9830/AM) - Proce
DJAM 13/10/2015 - Pág. 125 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/10/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: LILIANE CESAR CORRÊA (OAB 8393/AM) - Processo 0609054-83.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Requerente: Ronilson da Silva Goncalves - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/03/2016 Hora 10:00 ADV: HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JÚNIOR (OAB 7790/AM) - Processo 0609207-19.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Requerente: AUGUSTO CESAR GONÇALVES MOUTINHO - Requerido: Banco Bonsuces
DJAM 10/05/2013 - Pág. 1046 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/05/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Magistrado (a): Rogério José da Costa Vieira Nº do Processo: 015.05.004109-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Maria de Jesus Pantoja Evangelista Requerente: Cybelle Beatryz Evangelista Corrêa Advogado (a): Cíntia Rossette de Souza (OAB/AM 4.605) Requerido: Banco ABN AMRO Real S/A Advogado (a): Leonardo Guimarães Brito (OAB/AM 4.096) Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 2ª Vara do Juizado Especial Cíve
DJAM 31/03/2016 - Pág. 137 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais31/03/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
impenhorabilidade legal, caberá à parte comprovar a ocorrência a fim de que este Juízo possa realizar o imediato desbloqueio. Quanto às custas do processo, estas apenas serão arcadas ao final pela parte vencida da demanda conforme o art. 20, §1º do CPC. Feitas as considerações anteriores e, diante do disposto nos arts. 655 e 655-A do CPC c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80, defiro parcialmente os pedidos de páginas 55-59. Deixo de acolher o pedido no que pertine ao bloqueio judicial do valor corresponde
DJAM 19/03/2013 - Pág. 1053 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/03/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 2ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado (a): Rogério José da Costa Vieira Nº do Processo: 015.03.014210-5 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Suely Cunha Nogueira Requerido: Glaúcia Lane Braga Ferreira Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. da Lei nº 5.869/1973) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 2ª Vara do Juizado Especial
DJAM 04/12/2013 - Pág. 711 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/12/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0502.001.74.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Joana Farias Lacerda Requerido: Wellington Guimarães Arce Junior Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0501.993.97.20
DJAM 02/10/2013 - Pág. 868 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/10/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0502.001.74.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Joana Farias Lacerda Requerido: Wellington Guimarães Arce Junior Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado (a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0501.993.97.20
DJAM 03/03/2011 - Pág. 105 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/03/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ANA LÚCIA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 5054/AM), VALDELENE PEREIRA DUARTE (OAB 1939/AM), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061A/SP), EDSON PEREIRA DUARTE (OAB 3702/AM) - Processo 0210204-43.2010.8.04.0015 (015.10.210204-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Valdenize Pereira Duarte - Requerido: Banco Itaucard S/A -Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, CONFIRMO a decisão de fls. 41/42. Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid
DJAM 03/12/2015 - Pág. 615 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/12/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
AMAZONPREV 018.713-5 C MARIA DE NAZARE FARIAS BARBOSA AMAZONPREV 030.791-2 C MARIA LUZIELE COELHO NORONHA AMAZONPREV 015.239-0 E MARIA LEOMAR CASSIANO CORDOVIL AMAZONPREV 015.770-8 C MARIA DA CONCEICAO WANDERLEY LASMAR AMAZONPREV 015.341-9 C MARIA HELENA GASEL SENA DE OLIVEIRA AMAZONPREV 014.587-4 C MAGALI HONDA NASCIMENTO AMAZONPREV 018.894-8 B MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES TEIXEIRA AMAZONPREV 025.402-9 E MARIA JARDELINA DOS SANTOS ASSIS AMAZONPREV 019.098-5 C MARIA ADELIA VIEIRA DA SILVA AMAZONP
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