Quilombola

Quilombola

Designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos.

Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"!

os indígenas e quilombolas (e suas terras) - eles as merecem tanto quanto nós, ou mais - pensem nisso, povo de Deus! Felizmente não...

Quilombolas

Quilombolas Quilombolas Rogério Tadeu Romano Quilombolas é uma designação comum aos escravos refugiados em quilombos... externos. Mais de duas mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território …

Justiça arquiva denúncia contra quilombola por construção de casa de 50 m²

Justiça arquiva denúncia contra quilombola por construção de casa de 50 m² A Justiça de São Paulo absolveu um morador... de uma comunidade quilombola denunciado por crime ambiental. O homem era …

Os debates no judiciário brasileiro acerca das comunidades quilombolas: a interpretação do artigo 68 do ADCT

Os debates no judiciário brasileiro acerca das comunidades quilombolas: a interpretação do artigo 68 do ADCT 1...”, definição que tem repercussões significativas na política de titularização das …
Ponto Jurídico, Advogado
ano passado

STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo no caso dos Quilombolas

STF rejeita tese de que Jair Bolsonaro teria incitado crime de racismo no caso dos Quilombolas Por 3 votos a 2... cometido o crime de racismo em razão de menções ofensivas dirigidas a quilombolas

Quilombolas

Povos Quilombolas Artigo Acadêmico São Paulo RESUMO O presente trabalho examina, na legislação brasileira, os mecanismos jurídicos que tutelam as comunidades quilombolas remanescentes no território…
Alexandre Braga, Estudante
há 2 anos

PM MG faz prisões arbitrárias contra quilombo centenário em BH

Por Caio Santos, Jornalistas Livres Polícia Militar de Minas Gerais se expôs novamente ao ridículo, agredindo e prendendo 4 moradores do Quilombo dos Luízes, na região Oeste de Belo Horizonte, MG.

Regulamentação Jurídica das Identidades: sobre Comunidades Remanescentes de Quilombos

O quilombo, como direito, é uma espécie de potência que atravessa a Sociedade e o Estado em suas mais diversas formas: ele embaralha as identidades fixas, a configuração do parentesco, da região e da…

Delimitação de território quilombola no Pará é oficializada após trabalho conjunto do MPF, MPPA e Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da superintendência da instituição no oeste do Pará, publicou na última segunda-feira (3), o Relatório Técnico de Identificação…
Josue Araujo, Estudante de Direito
há 3 anos

Direitos Constitucionais dos Quilombolas

DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS QUILOMBOLAS Sumário: 1. Introdução – 2. Desenvolvimento – 3. Conclusão – 4. Bibliografia 1 INTRODUÇÃO Este artigo visa proporcionar uma análise jurídica da situação das…
Resultados da busca Jusbrasil para "Quilombola"
#NovembroQuilombola: MPF sustenta que processo de demarcação de território quilombola no Maranhão termine em 180 dias
Notícias14/11/2018Ministério Público Federal
Processo tramita no Incra desde 2006, e coloca povo quilombola em vulnerabilidade O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer desfavorável a recurso apresentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o processo de demarcação de terras da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas do Povoado Pedreiras, localizado no município de Santa Rita, Maranhão. O processo de regularização fundiária tramita no órgão desde 2006 e a demora injustificada tem trazido sér...
Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras
Notícias24/09/2013Procuradoria da República no Pará
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém nesta quarta-feira, 25 de setembro, com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e órgãos governamentais. 24/09/2013 às 19h13 Da assessoria de comunicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo - Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a...
Justiça Federal rejeita pedido de inconstitucionalidade de regulamentação de terras quilombolas
Notícias19/12/2013Procuradoria Geral da República
Decisão foi uma vitória para a comunidade quilombola Paiol de Telha (PR) e para todas as comunidades quilombolas brasileiras A comunidade Paiol de Telha e demais comunidades quilombolas brasileiras tiveram uma vitória importante na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, quando a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, rejeitou a arguição de inconstitucionalidade sobre o Decreto nº 4.887 /03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconheciment...
MPF/PB participa de audiência pública sobre quilombolas
Notícias14/02/2011Procuradoria Geral da República
Comunidade quilombola de Paratibe se mobiliza para adquirir titularidade das terras nas quais está localizada O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) participou no sábado, 12 de fevereiro, de audiência pública com a comunidade quilombola de Paratibe, localizada na região sul do município de João Pessoa, para tratar da titularidade das terras localizadas na área da comunidade. A audiência, promovida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (In...
MPF acompanha a regularização fundiária de terras quilombolas em Rondônia
Notícias09/10/2017Ministério Público Federal
Representantes de comunidades quilombolas aguardam titulação de suas terras e acesso a políticas públicas A primeira reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola (Mesa Quilombola) foi realizada na última semana (em 29 de setembro). O evento foi promovido pelo Incra em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e organizado pela Prefeitura de São Francisco do Guaporé (RO), na Câmara dos Vereadores do município. Na mesa foram discutidos os proce...
MPF/MA: em defesa das terras quilombolas
Em 2013, o MPF no Maranhão já ajuizou três ações civis e expediu uma recomendação em prol da regularização de terras quilombolas no estado O Ministério Público Federal (MPF) vem realizando mobilização nacional em defesa dos territórios quilombolas, como parte das atividades voltadas ao Dia da Consciência Negra, comemorado na última quarta-feira (20). Em 2013, o MPF no Maranhão já propôs três ações civis, expediu uma recomendação e conseguiu, na Justiça Federal, três sentenças favoráveis. Todas e...
Em defesa das comunidades quilombolas, MPF envia recomendação ao INSS
Notícias29/08/2018Ministério Público Federal
Instituição quer que o INSS aceite documentação do Incra para comprovar tempo de trabalho de quilombolas O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe recomenda ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que aceite a documentação expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a concessão de benefícios previdenciários à população quilombola. A recomendação foi enviada ao INSS em 23 de agosto de 2018. Se acatada, todos os quilombolas do Brasil serão beneficia...
Quilombolas enfrentam dificuldades de acessar serviços públicos
Notícias24/08/2013G1 - Globo.com
Pessoas contempladas em programa do governo não receberam benefício. Alguns quilombolas pedem investimento no setor agrícola. O aposentado Mariano Pereira é quilombola e mora na comunidade de Cocalinho, que fica na região de Santa Fé do Araguaia, a 454 km de Palmas. Em 2008, ele diz que foi contemplado pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Parte da antiga casa foi derrubada para receber a estrutura nova, que nunca foi construída. Hoje, ele, a mulher e os filhos dividem espaço ...
MPF participa de discussão sobre educação indígena e quilombola
Notícias06/06/2018Ministério Público Federal
Membro da instituição colocou o órgão à disposição para auxiliar na promoção de iniciativas em benefício das populações indígenas e comunidades quilombolas O Ministério Público Federal (MPF) participou do IV Encontro de Educação Quilombola e Indígena, promovido pelo Secretaria de Educação do Estado do Amapá. O órgão foi representado pelo procurador da República Alexandre Guimarães. O evento, com o tema “Brasileiros de longa data em busca de acesso a políticas públicas”, teve início nesta quarta-...
MPF/SE: Justiça determina fim de ação penal contra quilombolas
Notícias23/08/2012Procuradoria Geral da República
Nove moradores da comunidade de Brejão dos Negros foram acusados de furtar cocos. Justiça reconheceu que propriedade pertence aos quilombolas O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) concedeu um habeas corpus trancando ação penal que havia sido impetrada contra nove moradores da comunidade quilombola de Brejão dos Negros, localizada na cidade sergipana de Brejo Grande. Eles haviam sido acusados de furtarem 400 cocos de uma propriedade particular. Entretanto, em seu parecer, o Ministério Público ...
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