Execução de Sentença.alvará Judicial. Levantamento em Artigos e Notícias

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  • Através de mandado de segurança, trabalhadora consegue alvará judicial para liberação de FGTS e seguro-desemprego

    Notícias03/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ocorre que o hotel se encontra em recuperação judicial, de modo que as execuções estão subordinadas à conclusão deste processo na Justiça Comum... Após ter seu mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, julgado procedente pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), trabalhadora consegue emissão de alvará para levantamento... Mas o despacho em resposta se restringiu a emitir nova ordem para que o vencido cumprisse a sentença. Isso ensejou a provocação da 2ª instância
  • Nobres colegas advogados, vocês sabiam que podem receber honorários contratuais antes do(a) autor(a) menor receber o proveito econômico da ação judicial?

    Artigos10/07/2023Jamilly Carvalho Souza
    O procedimento de Alvará Judicial é bem simples e célere, e não exige-se um rol extenso de documentos para comprovar o Direito... Outra dica importante é apresentar, imediatamente, por meio de petição nos autos, uma conta poupança em nome do menor para depósito do valor, uma vez que Alvará Judicial tem prazo de validade... Ou, a qualquer momento antes da prolação da sentença
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil ( CPC ), e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    Notícias10/06/2021Ponto Jurídico
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil (CPC) , e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome

    Notícias11/06/2021DR. ADEvogado
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil ( CPC ), e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma

    Notícias10/06/2021Wagner Brasil
    A sentença extinguiu a execução, nos termos do artigo 924 , II , do Código de Processo Civil (CPC) , e determinou a expedição de dois alvarás: um em nome do exequente e outro em nome dos seus advogados... Ao confirmar a decisão de primeiro grau, o TJMG entendeu que o alvará para levantamento do depósito judicial deve ser expedido em nome da parte, em observância à Recomendação 3/2018 do Núcleo de Monitoramento... levantar depósitos judiciais e extrajudiciais
  • Perdi um parente. E agora?

    Artigos13/10/2020Andre Miranda
    Após, o ministério público emite um parecer e , finalmente, uma Sentença autorizando o alvará judicial... Alvará Judicial Quando não existem bens a serem inventariados, o alvará judicial será o recurso utilizado... No caso o alvará judicial é um processo mais simples, pois envolve pequenas quantias e tem naturalmente uma tramitação mais ágil; já o arrolamento só é possível se de início às partes já estiverem em acordo
  • Liquidez de sentenças e seus reflexos no sistema econômico e tributário nacional:

    Artigos24/11/2017Linsmar Moreira Monteiro
    interesse maior na fase que envolve a liquidação da sentença e a expedição do alvará judicial é justamente fazer com que esse capital estagnado nos tribunais, aguardando cálculos nas contadorias, ou quiçá... DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ O prazo para expedição do alvará de levantamento dos valores liquidados em sentença de mérito com trânsito em julgado tem sido um dos maiores problemas, tanto para advogados quanto... nos inventários/arrolamentos judiciais (R$ 4,8 bilhões, 12,3%, da atividade de execução fiscal (R$ 22 bilhões, 56,2%), da execução previdenciária (R$ 2,5 bilhões, 6,4%), da execução das penalidades impostas
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante inventário

    Notícias06/06/2016Carta Forense
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... Com isso, fica mantida sentença de primeiro grau que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito... alvará a via adequada por tratar-se de quantia certa e incontroversa
  • Documentos necessários para pensão, inventário, alimentos, alvará, curatela, execução, paternidade, posse, usucapião, guarda, cobrança e adoção

    Artigos26/10/2017Avvocato Meggie Lecioli
    Alvará judicial para levantamento de importância Cópia da Carteira de Identidade e CPF do requerente; Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração... Pensão alimentícia, Ação de saúde, Alvará, Curatela, União Estável, Execução de alimentos, Inventário, Paternidade, Registro de óbito, Visitas, Posse, Retificação de registro, Revisional de alimentos... idade, Busca e apreensão de bens, Busca e apreensão de menor, Dissolução de união estável, Oferta de alimentos, Negatória de paternidade, Guarda, Internação compulsória, Modificação prenome, Adoção, Alvará Judicial
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