Reclamação Trabalhista. Dedução em Artigos e Notícias

238 resultados
Ordenar Por
  • Da devolução dos Honorários de Sucumbência cobrados indevidamente na Reclamação Trabalhista

    Artigos18/03/2022Lucas Gabriel Alves Lima
    O que não poderá ser feito é a dedução dos créditos recebidos pelo trabalhador na reclamação trabalhista para pagamento ao advogado da parte contrária. A divida permanece. Só não pode ser cobrada... do STF, enquanto não for alterada a condição de insuficiência que fundamentou a concessão da gratuidade judiciária, não pode este ser cobrado quanto aos honorários sucumbenciais estabelecidos na reclamação trabalhista... trabalhista
  • [Compilado Modelos e Peças] Contestação trabalhista

    Artigos06/08/2019Comunidade Jusbrasil
    Contestação Trabalhista Publicado por Alisson Menezes Requer que seja acolhida a preliminar, ou no mérito, que seja a reclamação trabalhista julgada improcedente, e pretende-se a comprovação do alegado... declarados improcedentes os pedidos, inclusive os danos morais, além da dedução de valores já alcançados, a condenação do reclamante ao pagamento de custas, e caso o reclamante não compareça, seja aplicada... Pensando nisso, fizemos este compilado com os 8 modelos mais visualizados de contestação trabalhista aqui no Jusbrasil. Será que não está aqui a solução para aquele seu caso difícil? Vale a leitura
  • Como escrever uma boa reclamatória trabalhista

    Artigos22/03/2021Izabela Freitas
    3º PASSO: Calcule todas as verbas rescisórias e analise o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, para averiguar se as verbas foram pagas e faça as devidas deduções para os pedidos da inicial... Agora, eu vou te ensinar 5 passos para realizar uma reclamatória trabalhista completa e bem feita... Por isso, é importante que a Reclamatória Trabalhista seja bem escrita visando solucionar o problema que gerou o processo
  • O Processo do Trabalho e os efeitos da Reforma Trabalhista

    Artigos04/10/2019Barbara Delgado Silva
    PETIÇÃO INICIAL Com a reforma trabalhista o legislador optou por manter a petição inicial da reclamação trabalhista de forma oral e escrita, e a princípio se mantem o jus postuandi [2] , mantendo- se inerte... A decretação da litigância de a fé pode ser no de ofício pelo juiz ou a requerimento das partes, e a execução ocorrera na própria reclamação trabalhista... ] O que se vê é que a alteração implica ao trabalhador ter cautela ao realizar alguns pedidos na reclamação trabalhista, evitando assim pedidos infundados o ou má-fé do reclamante. 1.4
  • Ação trabalhista não é bilhete premiado de loteriaJuiz critica petição inicial com extensa narrativa capaz de fazer inveja aos melhores exemplares da teledramaturgia mexicana.

    Notícias12/05/2011Espaço Vital
    O juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgou improcedente reclamação trabalhista que postulava vários itens, além de reparação por dano moral... exemplares da teledramaturgia mexicana, onde se postulam polpudas indenizações por supostos danos morais decorrentes das mais inusitadas razões, como se o direito de ação fosse absoluto e permitisse a dedução
  • Reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/17: Ônus sucumbenciais ao beneficiário da gratuidade de justiça

    Artigos24/09/2021Gillielson Sá
    A Oitava Turma do TRT-3 ao julgar o recurso ordinário nº 0010438-69.2018.5.03.0156 45, também destacou que cabe ao credor comprovar que o crédito obtido na reclamação trabalhista alterou a condição de... Além disso, no entendimento dos desembargadores, tanto as parcelas obtidas na reclamação trabalhista quanto os honorários advocatícios sucumbenciais, possuem natureza alimentar conforme artigo 85, § 14º... argumentos mais profundos, não sendo analisada sob a ótica do direito temporal já superada nas instâncias inferiores, constando no acórdão proferido pelo referido órgão que era incontroverso que a reclamação trabalhista
  • O sistema de provas no processo trabalhista

    Artigos23/08/2022Guilherme Magalhães
    COMUM Inicialmente, na Reclamação Trabalhista, o Reclamante deverá expor de forma específica, seus fatos e fundamentos... Cita-se, de forma breve, a Reclamação Trabalhista que visa o reconhecimento de horas extras, na qual, se o estabelecimento conte com mais de 20 funcionários, o ônus de comprovar a jornada será invertido... Por derradeiro, não sendo possível a prova dos fatos pelos meios supra, o juiz o fará por dedução ou indução (método lógico), inferindo dos fatos conhecidos os que lhe estão omissos e fundamentais para
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias03/06/2015Geovani Santos
    Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário... O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário... O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014COAD
    Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pensão e indenização por dano moral, material e estético em decorrência do acidente... Relator do processo, o ministro José Roberto Pimenta entendeu que a pensão deve ser concedida sem a dedução ou a compensação com o benefício previdenciário... O juízo de origem condenou a empresa a pagar a pensão correspondente aos salários e verbas trabalhistas devidas até a alta médica, ou até a data que o trabalhador pudesse se aposentar por tempo de serviço
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo