Salário Mínimo Mensal Como Base de Cálculo em Artigos e Notícias

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  • Salário mínimo: previsão de reajuste aumenta para 2021.

    Notícias04/12/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Os cálculos demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais por mês e não R$ 1.045,00... O salário mínimo, quando for regulamentado por meio de publicação no Diário Oficial da União, tomando como base o índice divulgado, vai passar de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021... ▶️Sem aumento real Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo
  • Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros

    Artigos25/11/2020Maria Shislene
    Dessa forma, a limitação de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições de terceiros estaria vigente... Ocorre que o art. 4º , caput, da Lei n. 6.950 /1981 estabeleceu o limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo da contribuição previdenciária... A limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros (caso do Sistema S, Salário-Educação e INCRA) a 20 salários mínimos é uma tese que pode fazer com que sua empresa tenha uma significativa diminuição
  • Salário mínimo: veja 5 verbas federais que mudaram com o novo valor

    Notícias06/01/2021Wellington de Marchi
    No entanto, quando há mudança do salário mínimo, o preço da contribuição é alterado. O cálculo do valor do DAS tem como base 5% do salário mínimo... PIS /Pasep O valor do PIS /Pasep, que é considerado uma espécie de 14º salário para profissionais da iniciativa privada e servidores com renda mensal de até dois salários mínimos no ano-base do pagamento... Quem comproca baixa renda em outros critérios, passa a receber um salário mínimo, agora de R$ 1.100
  • Base de Cálculo Limitada a 20 Salários Mínimos para a Contribuição de Terceiros

    Artigos23/09/2022Rodrigo Klem
    vêm entendendo que a base de cálculo desta contribuição está limitada a 20 salários mínimos... Outra importante Tese Tributária que está em voga é o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo da contribuição de terceiros (as famosas contribuições para o Sistema S – SEBRAE, SENAI, SENAC... A correta adequação da base de cálculo para a incidência desta contribuição trará enorme diferença no valor final a ser recolhido
  • O Novo Salário Mínimo e o Regime Próprio

    Artigos25/01/2023Perfil Removido
    Ocorre que, como a Carta Magna fala em valores que superam um salário mínimo essa base de cálculo deverá ser alterada, fazendo com que a incidência se dê sobre os proventos que superam R$ 1.302,00 (mil... de valores, a serem aferidas a cada pagamento, e não critério de cálculo e divisão de benefício; Assim, a modificação do salário mínimo, ensejará um novo cálculo para a aplicação da regra contida no artigo... Por fim, a Constituição Federal autorizou a redução da base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria e pensão por morte, fazendo com esta possa incidir sobre
  • MP 1.091/2021 salário mínimo de 2022, novo valor já está em vigor.

    Notícias03/01/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (31) a MP 1.091 /2021 que divulgou o salário mínimo de 2022 que é de R$ 1.212,00... Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e o valor horário, a R$ 5,51. O novo valor já entrou em vigor no sábado (1º)... ▶️Reajuste nos benefícios O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas
  • Base de Cálculo Limitada a 20 Salários Mínimos para a Contribuição de Terceiros

    Artigos26/09/2022Rodrigo Lima Klem
    vêm entendendo que a base de cálculo desta contribuição está limitada a 20 salários mínimos... Outra importante Tese Tributária que está em voga é o limite de 20 salários mínimos para a base de cálculo da contribuição de terceiros (as famosas contribuições para o Sistema S – SEBRAE, SENAI, SENAC... A correta adequação da base de cálculo para a incidência desta contribuição trará enorme diferença no valor final a ser recolhido
  • O MEI pode se aposentar com mais de um salário mínimo?

    Artigos11/06/2023Parish e Zenandro Advogados
    Todavia, é possível, após o saneamento acima, o pagamento complementar de valores de contribuição, sem que o segurado MEI perca o enquadramento como tal, pelo cod. 1007/GPS e limitando a base de cálculo... em R$ 5.448,00 (R$ 6.750,00 – R$ 1.302,00), o que possibilitaria o aumento do salário de contribuição mensal e, consequentemente, a renda do benefício poderia ser superior ao salário mínimo... Pois a regra da complementação limita-se ao salário mínimo, conforme o art. 21 , II , 3º da lei 8.212 /91, que expressamente determina que a complementação da contribuição mensal deverá ser feita sobre
  • Microempreendedor Individual Pode Contribuir Acima do Salário Mínimo?

    Artigos23/02/2022Alessandra Strazzi
    do salário mínimo . 🤗 Assim, seu salário de benefício será definido tomando base na adição dos salários de contribuição das funções realizadas na DER ou na data da morte, ou, ainda, no tempo básico de... 3.1) É possível o MEI contribuir acima do salário mínimo... Sumário 1) Aposentadoria do MEI em valor superior ao salário mínimo 2) Entenda o que é o MEI 3) Qual é o Salário de Contribuição do MEI? 3.1) É possível o MEI contribuir acima do salário mínimo
  • Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

    Notícias27/12/2018COAD
    Desde 1994, o Dieese divulga mensalmente o salário mínimo ideal, segundo seus cálculos... O cálculo é feito com base no preço da cesta básica mais cara entre as capitais... Também cabe ao Palácio do Planalto informar a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo
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