A Posse se Transmite com Os Mesmos Caracteres de Quem Antes a Possuía em Artigos

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  • Apostila de Diretos Reais: posse

    possuía antes da transmissão... - a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO CARÁTER DA POSSE A posse que é transmitida mantém, em regra, os mesmo atributos que... Na sucessão transmite-se a posse com todos os seus defeitos e vantagens – os sucessores continuam a mesma posse de seu antecessor
  • Declaração de Indignidade

    Artigos27/09/2022Paulo Oliveira Martins
    Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. ↑ Art. 1.206. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres... do seu antecessor”, com “os mesmos caracteres”... Nisso consiste o princípio da saisine , segundo o qual o próprio falecido transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança.”
  • A Igualdade sucessória entre cônjuge e companheiro

    Artigos19/03/2019Roseni Gracia de França Santana
    universal continua de direito a posse do seu antecessor, com os mesmos caracteres; ” e o artigo 1.207, “o sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado... Morrendo o autor da herança aberta está a sucessão, onde se transmite o domínio e a posse da herança imediatamente, aos herdeiros... “Nisso consiste o princípio da saisine , segundo o qual o próprio defunto transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança. ” (GONÇALVES, 2014, p. 27)
  • A formação do Político na República e a crítica platônica à democracia.

    Artigos16/04/2021Antonio Pedro Casqueiro dos Santos
    Conforme Reale (2007), a Grécia constituía-se, antes do século VI a.C., como um país dependente, de forma majoritária, da agricultura... A música, pela melodia, transmite harmonia à alma, da mesma forma que o uso da ginástica para fortalecer o corpo auxilia para o bom andamento da psykhé - estando o elemento corpôreo no mundo sensível... aliada às virtudes da temperança, coragem, sabedoria e justiça, porque, A estratificação das forças na alma é usada por Platão na construção de uma caracterologia quando ele distingue três tipos de caracteres
  • Alienação fiduciária de bens imóveis: Aspectos gerais e específicos

    Artigos19/07/2020Luciano Correia
    Esta lei suprimiu o artigo 22 da lei anterior, a Lei nº 9.514 /97, que possuía a seguinte redação: Art. 22. (...) Parágrafo único... Como é sabido, nessa modalidade contratual, o fiduciante transmite ao fiduciário a propriedade do imóvel, temporária e condicionalmente, enquanto perdurar o débito [27]... É preciso, portanto, que o imóvel negociado entre fiduciante e fiduciário seja devidamente discriminado, com a descrição completa e especificação de todos os caracteres do bem, para que não reste dúvida
  • A Eficacia da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis

    Artigos03/06/2016Valdir Farias
    Aqui ocorre fenômeno inverso ao constituto possessório: é a tradição brevi manu, vazada em inversão da natureza da posse, em que aquele possuía em nome alheio (como depositário), passa a possuir em nome... Então antes do seu registro, temos somente um contrato de alienação fiduciária em garantia... Ao invés de empenhar o bem móvel e consequentemente ser privado temporariamente da posse o devedor transmite a propriedade ao credor, mas ainda mantem poderes dominiais de uso e fruição da coisa, aparentando
  • Títulos de crédito e sua real finalidade

    Artigos07/12/2016Aluer Baptista Freire Junior
    Antes do endosso, época em que a letra era mero instrumento probatório do contrato de câmbio, depois do endosso o título foi lenta e seguramente adquirindo os caracteres que fazem da cambial título de... O que transfere é a soma: endosso + posse de boa-fé, o endossatário é proprietário da nota promissória.” (MIRANDA, 2000, p.185)... Artigo 14 “O endosso transmite todos os direitos emergentes da letra: Se endosso for em branco, o portador pode: 1º) preencher os espaços em branco, quer com o seu nome, quer com o nome de outra pessoa
  • Alienação fiduciária de bens imóveis: Aspectos gerais e específicos

    Artigos19/03/2014Ravena Seida
    Esta lei suprimiu o artigo 22 da lei anterior, a Lei nº 9.514 /97, que possuía a seguinte redação: Art. 22. (...) Parágrafo único... Como é sabido, nessa modalidade contratual, o fiduciante transmite ao fiduciário a propriedade do imóvel, temporária e condicionalmente, enquanto perdurar o débito [27]... É preciso, portanto, que o imóvel negociado entre fiduciante e fiduciário seja devidamente discriminado, com a descrição completa e especificação de todos os caracteres do bem, para que não reste dúvida
  • Títulos de crédito e o avanço tecnológico: a superação do Princípio da Cartularidade

    Artigos26/11/2013Aldivano Lopes
    o aumento de suas posses... Desta maneira rege legislação, pois como está escrito na Lei 2.044 , no Capitulo II, em seu artigo 8º : “O endosso transmite a propriedade da letra de câmbio... Mas mesmo assim, subsistia um problema para a comercialização daquela época, pois cada cidade possuía a sua própria moeda, para a comercialização interna não havia dificuldades, mas quando se queria comercializar
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