Presença Imprescindível em Artigos

Reforça-se que a defesa técnica tem um papel imprescindível no referido procedimento, e a sua negativa na participação daquele ato também é passível de nulidade, por ser de direito tanto do procurador... Para tanto, o ordenamento jurídico define solenidade imprescindível que é a advertência ao indivíduo de que, com efeito, figura nesta condição, pelo que lhe será facultada a possibilidade de se calar quanto... Fonte: https://evinistalon.com/stjevalida-gravacao-feita-com-presenca-de-advogado-informativo-737/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgado alhures, foi cirúrgico

STF por não preencher os requisitos lícitos para as mantê-la, a não ser por justificada excepcionalidade por escrito, para não incorrer sob as penas de responsabilidade disciplinar, peço à sua imprescindível... Venho de forma muito respeitosa na presença de Vossa Excelência pedir que volte seu olhar para a dignidade da pessoa humana em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu ART. 11... Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada....” e para que mande retirar imediatamente da presença deste defensor as algemas do custodiado

A Importância do Advogado e da Linguagem Jurídica Independentemente do caminho escolhido, a presença de um advogado é imprescindível em todo o processo... Neste contexto, é fundamental entender as condições em que é permitido o inventário extrajudicial, mesmo na presença de um testamento... Além disso, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que o procedimento seja conduzido de acordo com as normas legais

Por isso, a presença do advogado durante o inquérito é imprescindível à defesa do cidadão. Bruno Ricci - OAB/SP 370.643 Contato: (11) 99416-0221 https://www.brunoricciadvocacia.com.br/... Nem sempre é possível buscar a absolvição do cliente no mérito, e é nesses casos que a presença do advogado desde a fase inquisitiva faz ainda mais diferença, como será demonstrado a seguir... Daí a importância da presença do advogado durante o inquérito, pois muitas vezes, aos olhos do cliente, a situação parece irremediável, contudo, o olhar estratégico, técnico e perspicaz do advogado sobre

Caso a presença da bebê tenha sido fator imprescindível para que a lascívia dos participantes fosse alcançada, o crime estará caracterizado... por sua presença... Assim, tendo o crime em comento um fim específico para a sua tipicidade, não basta apenas a conduta ser praticada na presença da criança ou adolescente menor de 14 anos mas, sim, que esta presença seja

A legislação brasileira não apenas reconhece a relevância do advogado, mas o consagra como figura imprescindível... Conforme previsto no artigo 133 da Constituição Federal , sua presença é indispensável para a administração da justiça... Sua presença é essencial para equilibrar as relações de poder e assegurar que a aplicação da lei seja justa e imparcial

Por fim, independentemente do divórcio ser realizado na via judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado é imprescindível... Lembrando que, mesmo sendo realizado em cartório, é necessária a presença de um advogado para dar entrada ao pedido de divórcio. Já o divórcio judicial pode ser consensual ou litigioso

Neste ponto, é imprescindível a presença do advogado criminalista para começar a traçar as estratégias da fase a ser tratada a seguir e para se evitar a prática de abusos por parte das autoridades policiais... Nesse momento, muitas pessoas acreditam que a presença do advogado não fará diferença, afinal de contas, o réu já foi condenado... Nessa etapa, a presença do advogado é igualmente importante, visto que irá pôr em prática toda a estratégia de defesa traçada durante o inquérito policial, podendo ser essa a diferença entre a condenação

Com a constante alteração nas legislações, é imprescindível que as empresas estejam em conformidade para evitar penalidades... A presença de um advogado também é vital no planejamento sucessório empresarial... Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, a presença de um advogado em escritórios de contabilidade tornou-se fundamental

A PRESENÇA DAS MULHERES NO SISTEMA JURÍDICO ISLÃ THE PRESENCE OF WOMEN IN THE ISLAM LEGAL SYTEM RESUMO O artigo em comento tem como objetivo analisar a presença das mulheres no sistema jurídico islã, como... é a presença femina no ordenamento jurídico com um foco maior nos últimos protestos ocorridos no Irã... Assim, pode-se observar que alguns pontos sobre estes assuntos foram imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e profissional