Substituição, (Inamps) em Artigos

Portanto, em 1990, SIMPAS incluindo INPS e INAMPS foi eliminado... A Constituição Federal de 1946 foi a primeira a empregar o termo “previdência social” em substituição à “seguro social”, durante sua vigência foi editada a Lei nº 3.807 (1960), que unificou a legislação... de Previdência e Assistência Social (SINPAS), conservando as competências previdenciárias do INPS, e criando, entre outros órgãos, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS

Deve, por isso, responder pelo ônus pactuado inicialmente, tendo em vista a cessão realizada pelo extinto INAMPS em seu favor. 2... Tanto a União como o Estado de Santa Catarina são entes legítimos para figurar no pólo passivo da demanda, pois a primeira foi sucessora do INAMPS, sendo da sua responsabilidade o repasse das verbas necessárias... A Cessão de Contrato basicamente se constitui na substituição das partes contratantes, in casu , contratante ou contratado, por outro sujeito – frise-se – na mesma relação contratual, produzindo, assim

Lei nº 9.876 de 28/11/1999 – Fator Previdenciário Por meio desta lei, adotou-se em “substituição à exigência da idade mínima para a aposentadoria voluntária do RGPS, uma forma de cálculo que leva em consideração... No ano seguinte, 1977, a Lei 6.439 criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, o IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social e o INAMPS... No ano seguinte, 1977, a Lei 6.439 criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, o IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social e o INAMPS

remuneração, inclusive como diretor empregado; b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição... exercício de 1992, para o financiamento das despesas com pessoal e administração geral apenas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS

Vale ressaltar, mesmo com as modificações nas conjunturas dos referidos serviços, bem como, substituição de mandado de pessoas nos cargos públicos que ao transcorrer das eleições prometem um contexto de... discordância de ideias entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Assistência e Previdência Social sobre administrada do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência, conhecida pela sigla INAMPS

CF/ 1946: Foi a primeira Constituição a adotar o termo “Previdência Social” de forma expressa em substituição a expressão “Seguridade Social”. De fato não traz nenhuma novidade relevante... Previdência e Assistência Social), com a função de arrecadar, fiscalizar e normatizar contribuições previdenciárias. b) INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) com a função de pagar benefícios. c) INAMPS

dos benefícios; IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - autarquia responsável pela arrecadação, fiscalização e cobrança de contribuições e demais recursos; INAMPS... Governo. 1937: a Constituição utilizou, pela primeira vez, o termo “seguro social” como sinônimo de previdência social. 1946: A Constituição inseriu textualmente a expressão “previdência social” , em substituição

relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. 1.1 Saúde Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS... Contudo, é possível a substituição gradual, total ou parcial, das contribuições das empresas, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, pelas contribuições incidentes sobre

Substituição pelo Auxílio-invalidez... Substituição pelo auxílio-invalidez. Possibilidade. Decreto-lei 957 /1969. Súmula 162/TFR... Redação anterior (inserida em 26/03/99): «Orientação Jurisprudencial 154 - A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva

Ferroviários CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FUNRURAL Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural IAPAS Instituto de Apoio Operacional e Assistencial INAMPS