Vara Cível de Porto Alegre (Rs) em Artigos

Você sabia que desde o mês de março de 2019 o sistema eproc começou a ser implementado nas varas cíveis das comarcas do Rio Grande do Sul, tendo sido iniciada tal implementação na capital Porto Alegre... e sucessivamente até o mês de novembro do mesmo ano, tendo a implementação atingido todas as comarcas do Rio Grande do Sul, o sistema consiste no ajuizamento e tramitação de processos por meio eletrônico

Compartilhamos decisão tomada pela juíza titular da 1º Vara Cível do Foro Central da cidade de Porto Alegre, a qual condenou de forma conjunta duas agência de viagens a indenizar por danos materiais e... Segue o link da notícia: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/…

Relator: Roberto Carvalho Fraga, Porto Alegre, 08 de ago. de 2012. Disponível em: < https://www.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?nome_comarca=tribunal+de+justi%e7a&a... Relatora: Maria Berenice Dias, Porto Alegre. 25 jul. de 2012. Disponível em: < https://www.tjrs.jus.br/site/busca-solr/index.html?aba=jurisprudencia> . Acesso em 11 de abr. de 2020. ________... Habeas corpus preventivo - interceptação telefônica - vara de família - tentativa de localização de genitor que raptou o próprio filho - recusa no cumprimento de ordem emanada de vara cível - alegação

Por exemplo, o recurso contra uma sentença julgada por uma vara cível, será analisado pelo TRF4 em Porto Alegre... – TRF4 e as próprias Turmas de Recursos da Justiça Federal, todos com entendimento favorável à reaposentação. 4... Já os recursos dos Juizados Especiais Federais, são analisados pela Turma de Recursos, que equivale ao TRF4. Dúvidas? Entre em contato

Após realização de perícia médico judicial, onde restou atestada e confirmada a incapacidade do ex-militar para as atividades militares, a Juíza da 19ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre/RS entendeu pela... Em caso recente conduzido pela Jalil Gubaini Advogados, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pelos julgadores da 5ª Câmara Cível, reconheceu o direito de ex-militar licenciado, no recebimento integral... Mesmo com o recurso de apelação interposto pela seguradora, houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negando provimento ao recurso e confirmando a sentença de procedência

Vara Cível de Cachoeirinha. Clique aqui para ler o acórdão da 5ª. Turma do TRF-4... Clique aqui para ler a sentença do JEF da 25ª Vara Federal de Porto Alegre. Clique aqui para ler a liminar da 3ª. Vara Cível de Cachoeirinha. Clique aqui para ler a sentença de mérito da 3ª... Ação duplicada Segundo o processo, o autor ajuizou ação previdenciária no Juizado Especial da 25ª Vara Federal de Porto Alegre, para obter o restabelecimento do benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria

proferida pelo Magistrado titular da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, RS... A resposta é SIM , de acordo com decisão recente, tomada por Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmaram integralmente os termos da sentença

Porto Alegre: SÍNTESE, IDBFAM, v.8, n.36, jun/jul, 2006, ISSN 1519, 1869. [9] CHAPMAN, Gary. As 5 linguagens do amor . 3 ed. São Paulo: Mundo Cristão, 2013. Fl. 20 [10] TJRS. 7ª Câmara Cível... DE FAMÍLIA DECLARADA DE OFÍCIO – REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA... pessoas ou ao direito de família. [...] [2] Diante do exposto, temos que a natureza da indenização por danos morais, fundada em abandono afetivo, se reveste com caráter obrigacional, sendo competência da Vara Cível

· No processo 5015072-79.2020.8.21.0001 , a juíza Fernanda Ajhorn na 1º Vara Cível da Comarca de Porto Alegre/RS, deu provimento ao pedido de tutela de urgência para que três pessoas pudessem remarcar... Ao analisar o pedido, a magistrada apontou que existe risco iminente de prejuízo à parte autora devido ao surto notório do Covid-19. · No processo 0053470-40.2020.8.19.0001 , o 2º juizado Especial Cível

Ao que se tem conhecimento até a presente obra, somente existem Varas especializadas em acidentes do trabalho de jurisdição trabalhista no TRT da 4ª Região. Em Porto Alegre, v... Nas outras comarcas, o processo acidentário é distribuído aleatoriamente a qualquer vara cível... É o caso específico, no Rio Grande do Sul, da comarca de Porto Alegre, que possui uma Vara de Acidentes de Trabalho (VAT), em que só tramitam demandas acidentárias movidas pelos segurados contra o órgão