Hospedagem de Menor em Motel em Artigos

HOSPEDAGEM DE MENOR DESACOMPANHADA DOS PAIS OU SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL. OCORRÊNCIA. Estabelecimento que foi negligente em permitir a hospedagem da adolescente, sem o documento de identidade civil... É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável”... Hospedagem do menor no estabelecimento demonstrada nos autos. Aplicação da penalidade de multa. Sentença mantida. Recurso desprovido. (Apelação cível nº 165.438-4, de Cascavel, Rel

Tampouco a nova modalidade de hospedagem se enquadra dentre os usuais tipos de hospedagem ofertados, de modo formal e profissionalizado, por hotéis, pousadas, hospedarias, motéis e outros estabelecimentos... Airbnb e Serviço de Hospedagem 4.0 X Hospedagem Tradicional O mercado Imobiliário e de Hospedagem foram impactados pelo advento dos Serviços 4.0... para a tomada de decisões dos tribunais e portanto, quanto mais informada juridicamente a sociedade e as pessoas que querem explorar a atividade por intermédio de Plataformas Digitais como o Airbnb, menor

APÓS O NASCIMENTO COM VIDA, OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS FICAM CONVERTIDOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR ATÉ QUE UMA DAS PARTES SOLICITE A SUA REVISÃO... do casal em hotel, pousada ou motel, no período da concepção, e até mesmo fotografias que comprovem o relacionamento amoroso do casal dentro do período em que era cabível a concepção)... PATERNIDADE (como por exemplo: conversas no WhatsApp que comprovam que aconteceram encontros os amorosos, cartas e/ou e-mails em que o suposto genitor admite a referida paternidade, comprovação da hospedagem

Autorização para Hospedagem Quando a criança ou adolescente estiver viajando desacompanhado dos pais ou responsáveis, é necessário, para a hospedagem em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere... Ai vem a dúvida, meu filho menor quer viajar seja para casa do pai, dos avós ou de algum parente que mora longe, mãe que quer ir para Disney com a filha, o que e preciso... Qualquer imprevisto pode estragar as férias programadas, então vamos as orientações e documentos necessários caso seu filho menor deseje viajar desacompanhado dos pais ou somente comum deles

Importante ressaltar que o Estatuto da criança e do adolescente dispõe que é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou... A criança ou o adolescente menor de 16 (dezesseis) anos estiver acompanhado de pais, avós ou irmãos, tios ou sobrinhos maior de 18 anos... Para uma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos viajar em território nacional, desacompanhado, é necessário o RG ou certidão de nascimento e autorização judicial

E entenda a cobrança não será menor nas diárias dos hotéis, já que representa 0,60 centavos da diária... teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, motéis... clínicas, hospitais, órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, empresas estatais, meios de transporte de passageiro terrestre e aéreo, espaços públicos e comuns de meios de hospedagens

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável... Poderá comprar a prestação [...] já para a esfera criminal se o casal for para um local dito impróprio para menores como um motel já não poderão... Uma vez que se for (rem) menor (res) ambos os cônjuges se verão enlaçados pelo E. C. A. Art. 78

Importante: o art. 82 do ECA proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.No que tange... O programa de acolhimento destina-se a menores de 18 anos de idade... Federal veda expressamente o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos

Execução promovida pelo menor, representado por sua genitora, dos alimentos inadimplidos após o seu nascimento. Possibilidade. Recurso improvido. (STJ, 2017)... em hotéis e motéis no período da concepção, ou, registros de fotografias que comprovam um relacionamento amoroso do casal. (2021 p. 199) Por conseguinte, o escopo dessa lei é exatamente evitar a demora... Carlos Roberto Gonçalves (2021, p.199) em sua obra, pode ser utilizado nas provas, por exemplo: cartas, troca de mensagens onde o requerente da ação afirma ser o pai, como também, comprovação de hospedagem

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável... O cônjuge menor de idade só pode mesmo frequentar um motel com seu cônjuge mais, sendo que se esse menor casado se dirigir a um motel, o parceiro maior estaria cometendo crime sexual contra o menor... Desta forma, você, menor de idade, mesmo emancipado não poderá frequentar motéis