Sem Grifos no Original 6 em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Peças Processuais que citam Sem Grifos no Original 6

  • Contraminuta - TRT12 - Ação Adicional de Horas Extras - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0015 em 16/05/2024 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste

    Recurso de revista conhecido e parcialmente provido "(RR-10162- 29.2019.5.03.0180, 2a Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 24/03/2023, sem grifos no original)... Agravo não provido, com acréscimo de fundamentação" ( Ag-AIRR-XXXXX-81.2011.5.15.0039 , 5a Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 16/12/2022, sem grifos no original)... no original)

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Exame de Saúde E/Ou Aptidão Física - Procedimento Comum Cível - contra Distrito Federal e Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - Cebraspe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0018 em 15/02/2024 • TJDF

    Pág.: 129, sem grifos no original)... Pág.: 194 sem grifos no original) (Acórdão n.876494, , Relator: , 1a Turma Cível, Data de Julgamento: 28/05/2015, Publicado no DJE: 07/07/2015... Pág.: 545, sem grifos no original) (Acórdão n.875357, , Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 5a Turma Cível, Data de Julgamento: 17/06/2015, Publicado no DJE: 25/06/2015

    Exame De Saúde E/ou Aptidão Física • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral e Material - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.10.0076 em 18/05/2022 • TJMA · Comarca · Brejo, MA

    (SEM GRIFO NO ORIGINAL)... (SEM GRIFO NO ORIGINAL)... (SEM GRIFO NO ORIGINAL)

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo

Mais Peças Processuais (+10.000)

Diários Oficiais que citam Sem Grifos no Original 6

  • TST 22/05/2024 - Pág. 6237 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 21/05/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    Processo: AIRR - XXXXX-42.2011.5.15.0036 Data de Julgamento: 09/03/2016, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016 (sem grifos no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO... Processo: AIRR -XXXXX-50.2013.5.15.0134 Data de Julgamento: 09/03/2016, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016 (sem grifos no original) RECURSO... Processo: RR - XXXXX-37.2012.5.15.0070 Data de Julgamento: 02/03/2016, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016 (sem grifos no original) CÁLCULO DAS HORAS IN

  • TST 22/05/2024 - Pág. 9293 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

    Diários Oficiais • 21/05/2024 • Tribunal Superior do Trabalho

    (fls. 2.240-2.253;. grifos no original)... No caso em tela, a parte recorrente transcreveu integralmente a decisão regional (fls. 2.262-2.279), com os grifos originais, e sem apresentar a impugnação pontual de cada um dos fundamentos do acórdão... minutos em sessão. § 4º Mantido o voto do relator quanto à não transcendência do recurso, será lavrado acórdão com fundamentação sucinta, que constituirá decisão irrecorrível no âmbito do tribunal. ... § 6º

  • TRT-1 22/05/2024 - Pág. 6182 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 21/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    o adicional, além de todas as repercussões incidentes, como FGTS, férias, 13º e afins ” (grifos no original, ID. e261d92 - Pág. 11)... Rejeito. 6... caso de viagem extra, “ ou seja, nas viagens realizadas durante a jornada normal de trabalho, o pagamento pactuado era apenas do salário, uma vez que o labor estava sendo remunerado normalmente ” (grifos no original

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Sem Grifos no Original 6

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC n. 736.632/SP , relator Ministro JOEL ILAN PACIORNIK , Quinta Turma, julgado em 13/09/2022, DJe 16/09/2022; sem grifos no original.) "[...] 6... (HC n. 380.034/RS, relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ , Sexta Turma, julgado em 21/06/2018, DJe 1º/08/2018; sem grifos no original.)... Ministra LAURITA VAZ , SEXTA TURMA, julgado em 14/06/2022, DJe 21/06/2022; sem grifos no original). No mesmo diapasão: AgRg no HC n. 721.270/MS , Rel

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo regimental não provido." ( AgRg no RHC XXXXX/MT , relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ , Sexta Turma, DJe 24/02/2022; sem grifos no original.)... Agravo regimental desprovido." ( AgRg no HC XXXXX/RJ , Relator Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO , Sexta Turma, DJe 30/03/2021; sem grifos no original.)... Ministra LAURITA VAZ , SEXTA TURMA, julgado em 15/03/2022, DJe 22/03/2022; sem grifos no original). No mesmo sentido: EDcl no AgRg no AREsp n. 1.923.779/SC , Rel

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    (HC n. 380.034/RS, relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ , Sexta Turma, julgado em 21/06/2018, DJe 1º/08/2018; sem grifos no original.)... Ministra LAURITA VAZ , SEXTA TURMA, julgado em 14/06/2022, DJe 21/06/2022; sem grifos no original). No mesmo diapasão: AgRg no HC n. 721.270/MS , Rel... Ministra LAURITA VAZ , SEXTA TURMA, julgado em 15/03/2022, DJe 22/03/2022; sem grifos no original). No mesmo sentido: EDcl no AgRg no AREsp n. 1.923.779/SC , Rel

Mais Jurisprudência (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...