Guarda de Neta Pela Avó Materna e Pai da Menor em Todos os documentos

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Modelos que citam Guarda de Neta Pela Avó Materna e Pai da Menor

  • Ação de Guarda.

    Modelos • 24/11/2022 • Rafaela Yokoyama

    o pai e com a mãe. [...] § 5 o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados... Deste modo, conclui-se, sem hesitação, que os Requerentes, seus tios-avós maternos, reúnem melhores condições de criar e educar a sobrinha-neta sob seus cuidados, o que já exercem de fato, desde o falecimento... JOSÉ (tios-avós maternos da menor), para salvaguardar os interesses da menor, devendo ser expedido o respectivo termo de guarda provisória ; d) A concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do artigo

  • Modelo - ação de modificação de guarda em favor da avó - genitor falecido

    Modelos • 17/06/2021 • Roseane Diniz

    PEDIDO DE GUARDA. MOSTRA-SE MAIS RECOMENDÁVEL A PERMANÊNCIA DA MENOR COM O AVÔ PATERNO, POR QUEM NUTRE FORTE AFETO, EIS QUE GENITORA NÃO VEM DESENVOLVENDO A CONTENTO AS FUNÇÕES MATERNAS. DESPROVERAM... Com o falecimento do pai das menores, a requerente continuou a criar as netas, dando-lhes toda a assistência financeira, educacional e amorosa, vivendo todos num ambiente familiar e de muito carinho e... AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA AOS AVÓS MATERNOS DA CRIANÇA. CABIMENTO. Em se tratando de guarda, deve prevalecer sempre o interesse do menor

  • Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar. Modelo.

    Modelos • 08/11/2018 • Patrícia Santiago

    GUARDA CONFERIDA A AVÓ MATERNA. PEDIDO DE REVERSÃO EM FAVOR DA GENITORA... MODIFICAÇÃO DA GUARDA. DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA DE FILHOS DE CASAL SEPARADO A AVO MATERNA COM INTEIRO RESPALDO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 6.515 , DE 1977. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (STJ... Confirmada a sentença que deferiu a guarda à avó materna, pessoa que efetivamente apresenta melhores condições de atender as necessidades do menino, conforme constatado no decorrer da lide

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Jurisprudência que cita Guarda de Neta Pela Avó Materna e Pai da Menor

  • TJ-PE - Apelação: APL XXXXX PE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO DE FAMÍLIA - GUARDA DA MENOR A AVÓ MATERNA - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO EXERCIDA DESDE O NASCIMENTO DA CRIANÇA - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - ESTUDO SOCIAL QUE RECONHECE O REGULAR E HÍGIDO ACOLHIMENTO DA MENOR NA RESIDÊNCIA DA AVÓ - ESTABELECIMENTO DE VÍNCULOS DE AFETO FAMILIAR - EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR PELOS GENITORES - DEVER DE SUPERVISIONAR OS INTERESSES DO FILHO - RECURSO PROVIDO. 1 - É nítido que ao estabelecer a guarda de menor, deve-se levar em conta o princípio constitucional do melhor interesse da criança, que decorre da ordem de proteção da dignidade humana, centro do ordenamento jurídico pátrio, sendo certo que o exercício da guarda impõe a garantia de integral assistência material, moral e educacional à criança.3 - Demonstrado que a avó materna dispensa os cuidados necessários e preserva a integridade física e emocional da infante, em ambiente familiar assim reconhecido pela criança, não há fundamento para inversão da guarda já exercida de fato desde o nascimento da criança, máxime diante da adaptação do infante à rotina da residência, onde estabeleceu laços de afeto.4 - Apurada a necessidade de incremento do período de convívio da menor com os genitores, exsurge adequada a garantia de visitação da criança, cuja observância é de extrema importância para o seu hígido desenvolvimento físico, emocional e intelectual. 5 - O estabelecimento da guarda em favor da avó, não desobriga os pais do poder familiar, que decorre da filiação, devendo essa acompanhar de perto a formação e desenvolvimento da filha.- Apelo provido. À unanimidade.

  • TJ-GO - Apelação (CPC) XXXXX20148090093

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. DISPUTA ENTRE PAI E AVÓ MATERNA. CRIANÇA SOB OS CUIDADOS DA AVÓ DESDE O NASCIMENTO. PRIMAZIA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. SENTENÇA REFORMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Nas ações em que há disputa de guarda judicial de menor, impõe-se a preponderância de melhor interesse da criança sobre o direito das partes litigantes. 2. Deve-se evitar a modificação de guarda do infante, a fim de resguardar a situação atual e evitar mudança abrupta da rotina do menor, sobretudo quando a criança convive desde o nascimento com a avó materna, referindo-se a ela, inclusive, como mãe, eis que representa sua referência de lar e figura materna, para que seja resguardado o melhor interesse da criança. Assim, considerando que inclusive a guarda provisória foi deferida à autora/apelante, bem como do arcabouço probatório dos autos restou comprovado que inexiste motivo apto a ensejar a modificação de guarda, deve-se permanecer o status quo com a permanência da guarda da criança sob os cuidados da avó materna, ora apelante. 3. Tendo em vista o provimento da apelação cível, impõe-se a reversão dos honorários advocatícios, passando ao encargo do requerido/apelado. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA.

  • TJ-GO - Apelação (CPC) XXXXX20178090067

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO. AVÓ PATERNA. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nas ações de guarda, sobretudo naquelas que visam a regularização de situação de fato, deve prevalecer o melhor interesse do menor, ainda que resulte em preterição da genitora, com a atribuição da guarda a integrante da família extensa. 2. Uma vez comprovado nos autos que a avó paterna oferece ambiente familiar propício ao bom desenvolvimento dos infantes, com vínculos afetivos firmados e satisfatoriamente estabelecidos há anos, de rigor a manutenção da situação de fato e o deferimento da guarda das crianças a este membro da família ampliada.APELAÇÃO DESPROVIDA.

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Peças Processuais que citam Guarda de Neta Pela Avó Materna e Pai da Menor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda de Menores, de suas Netas Ana Isis Peixoto Bastos, 05 Anos, E, Ana Clara Peixoto Bastos, 09 Anos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0634 em 20/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Tremembé, SP

    seja deferida a avó materna. - Fora de dúvida que, com a avó materna, ora autora, as netas terão oportunidade de crescer em ambiente sadio e pacífico... Isto posto requer: - a concessão, desde logo, da tutela de urgência, deferindo-se a Guarda Provisória Unilateral das netas menores Isis Peixoto Bastos, 05 anos, Clara Peixoto Bastos, 09 anos, à avó materna... Neste ano, as crianças ficarão o Natal com a avó materna; d) Nos dias de aniversário dos filhos, o pai e a mãe poderão retirá- los, alternadamente da companhia da avó materna, retirando-as às 9:00 horas

    Citação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Guarda com Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0137 em 08/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Cerquilho, SP

    Assim, ao buscar as meninas, a avó materna ficou com a neta Gabrielly e sua irmã Rosangela ficou com a mais velha Kauanne, conforme termo de responsabilidade em anexo... à avó que preza pela bem-estar e segurança das netas o direito de requerer a guarda da infante... qual seja, a de que a responsabilidade pela assistência financeira, emocional e educacional tanto da criança quanto de sua genitora é exercida pela avó materna, impõe- se a concessão da guarda reclamada

    Citação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda Definitiva , Conforme se Demonstrará a Seguir: I- Considerações Iniciais Ab Initio , Cumpre Esclarecer que os Requerentes, na - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    formulado pela avó materna, quando preservado o interesse da criança... A concessão da guarda da criança a avó visa apenas regularizar uma situação de fato, na medida em que a menor reside com a avó materna desde o seu nascimento, restando preservado o interesse da infante... AVÓ MATERNA. VÍNCULO FAMILIAR. PREVALÊNCIA. GUARDA.POSSIBILIDADE.ARTS. 1° E 100, PARÁGRAFOÚ NICO, X, DO ECA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

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