Querelado em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Querelado

  • DJDF 17/05/2024 - Pág. 2427 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 16/05/2024 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    do empréstimo, o que foi aceito pelo querelado inicialmente... Disse que foi o querelante que lhe falou que o querelado o xingou de filho de puta e de ladrão, razão pela qual pediu desculpas por seu marido, o querelado... Que não ouviu o querelado injuriar ou difamar o querelante ou lhe ameaçar. O querelado, em seu interrogatório, disse que em nenhum momento injuriou ou difamou o querelante

  • DJGO 24/04/2024 - Pág. 19289 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 23/04/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    eles; que o querelado é um bom pai... ; que enquanto esteve na pizzaria não percebeu o querelado alcoolizado; que não presenciou agressões do querelado com a vítima ou as filhas; que o querelado disse não ter agredido ou ofendido a vítima... era o querelado ou a filha mais velha quem aplicava a injeção; que devido a bebida, pediu a filha mais velha para aplicar a injeção; que quando o querelado percebeu que Isadora daria a injeção, começou

  • DJGO 20/03/2024 - Pág. 2318 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 19/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    “E logo em seguida, o Querelado passou a esmurrar o Sr. TIAGO MATOS VITORINO... “A Querelante terminou o seu relacionamento com o Querelado, no início deste ano de 2020.”... “Como o Querelado não conseguiu pegar a arma de fogo, porque outras pessoas também chegaram ao local, e tentaram apaziguar a situação; sendo que em seguida, o Querelado entrou em seu carro, deu a volta

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Jurisprudência que cita Querelado

  • TJ-DF - : XXXXX DF XXXXX-46.2012.8.07.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PRIVADA. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. QUERELADO NÃO LOCALIZADO. DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL SEM MANIFESTAÇÃO FORMAL ACERCA DO RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ). RECEBIMENTO IMPLÍCITO DA QUEIXA-CRIME. VALIDADE DO ATO. 1. Cuida-se de procedimento especial adotado para os crimes contra a honra, em que o juiz, antes de receber a queixa, oferecerá as partes oportunidade para se reconciliarem (artigo 520 , do Código de Processo Penal ). 2. Frustrada a tentativa de conciliação das partes, ante a não localização do querelado para intimação, cabe ao juízo analisar a admissibilidade da queixa-crime, recebendo ou não a peça inicial, com a posterior citação do querelado. 3. Segundo julgado do Supremo Tribunal Federal o mero ato processual do Juiz que designa, desde logo, data para o interrogatório do denunciado e ordena-lhe a citação, pressupõe o recebimento implícito da denuncia. Nesse prisma, a decisão do magistrado que determina a citação do querelado pressupõe o recebimento da queixa-crime, pois o chamamento do querelado ao processo ocorre após o recebimento da queixa (artigo 396 do Código de Processo Penal ). 4. Fere os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, bem como da cooperação processual[1], determinar o juiz a suspensão do processo e do prazo prescricional porque satisfeitos os requisitos legais necessários, para após anular esta decisão e, em seguida, porque transcorrido o prazo prescricional não suspenso, declarar extinta a punibilidade por decurso do prazo correspondente em prejuízo do querelante. Neste quadro fático-processual, não ressoa adequado que a parte que não contribuiu para o erro seja prejudicada. 5. Recurso conhecido e provido para cassar a sentença e manter válida a decisão que suspendeu o processo e o prazo prescricional. [1] Código de Processo Civil . Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

  • TJ-SP - Recurso em Sentido Estrito: RSE XXXXX20208260050 SP XXXXX-97.2020.8.26.0050

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – QUEIXA -CRIME – CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – Recurso tempestivo – Peça acusatória rejeitada por inépcia e ausência de justa causa – Inconformismo do querelante – Pleito de recebimento da inicial – Impossibilidade – Peça que não descreve concreta, satisfatória e individualmente a conduta dos querelados, não sendo possível extrair mínimo indício da presença do dolo em ofender a honra do querelante por parte daqueles – Recurso desprovido.

  • TJ-DF - XXXXX20208070001 DF XXXXX-75.2020.8.07.0001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A HONRA. AUSENCIA DE INDIVIDUALIZACAO DOS FATOS ATRIBUIDOS AO QUERELADO. AUSENCIA DE JUSTA CAUSA E CONDIÇÕES DA AÇÃO. REJEICAO DA QUEIXA-CRIME. SENTENCA MANTIDA. 1 - Pessoa jurídica não tem honra subjetiva, objeto da injúria e, portanto, não pode ser sujeito passivo do crime. Nessa medida, plenamente correta a rejeição da denúncia em relação à pessoa jurídica, a qual é manifestamente ilegítima para figurar no polo ativo da presente demanda. 2 - Nos crimes contra a honra, a inicial acusatória deve estampar o elemento subjetivo específico do tipo, sob pena de faltar-lhe justa causa para o exercício da ação penal. 3 - Recurso conhecido e nao provido.

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Modelos que citam Querelado

  • Resumo de peças em processo penal

    Modelos • 21/06/2017 • Mateus Fernandes

    Pedidos: CITAÇÃO DO QUERELADO, CONDENAÇÃO DO QUERELADO, INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS 2 - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO Fundamentação legal: (artigo 396-A do CPP ).

  • Calúnia e Difamação.

    Modelos • 19/02/2024 • JOSÉ ANÍSIO DE BARROS

    Dentre as pessoas que o Querelado INVENTOU e DIVULGOU o indesejável episódio, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX encontra-se altamente constrangida e buscou tomar satisfação com a Querelada... vem cometendo crime de calúnia contra a Querelante no momento em que o querelado informa na peça de reintegração de posse que precisamente em data de 20 de agosto do corrente ano (20.08.2019), e sem o... O querelado, vem imputando-lhe falsamente fato definido como crime "invasão de propriedade" e difama ndo a sua reputação espalhando para todos na cidade de Aguaí que a querelante, é mentirosa e com conluio

  • Queixa-crime - Injúria - Modelo

    Modelos • 20/01/2024 • Bruno Ricci Advocacia

    Ao perceber sua presença, o querelado começou a praticar atos de masturbação... Ao perceber que estava sendo gravado, o querelado passou a ofender a honra da autora proferindo os xingamentos de “ puta, puta, puta ”, além de ameaçá-la de morte... Com sua conduta, o querelado em tese praticou os crimes de importunação sexual, ameaça e injúria, previstos nos artigos 215-A , 147 e 140 do Código Penal , respectivamente

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