Ação de Alimentos, Ausencia de Contestacao, Revelia em Todos os documentos

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Modelos que citam Ação de Alimentos, Ausencia de Contestacao, Revelia

  • Manifestação - Citação - Ausência de Contestação

    Modelos • 09/12/2020 • Fátima Silva Alcântara

    Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO - APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 345 , INCISO II , DO CÓDIGO DE PROCESSO... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS MENORES. REVELIA DO RÉU. EFEITOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR... em epígrafe, por sua advogada que a esta subscreve, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O autor foi instado, na fl. xx a manifestar-se acerca da ausência de Contestação

  • [Modelo] Réplica à Contestação

    Modelos • 26/06/2017 • Fausto Soares

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECRETAÇÃO DE REVELIA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE AFASTADA. MÉRITO... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO. POSSIBILIDADE... Assim, como se observa, a ausência da contestação ou a sua não apresentação em tempo e modo determinados, já são elementos suficientes para a decretação da revelia, e como consequência a aplicação dos

  • [Modelo] Direito de família - Ação de exoneração de alimentos com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 07/04/2020 • Érico Olivieri

    de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial... Dos fatos Por meio da ação de alimentos processada sob nº 000000-00.000.8.26.0000, ficou acordado entre as partes, na época, que seriam realizados descontos de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO. FILHO MAIOR. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTINUAR RECEBENDO ALIMENTOS . 1

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Jurisprudência que cita Ação de Alimentos, Ausencia de Contestacao, Revelia

  • TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20228110002

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – POSSIBILIDADE – RÉU REVEL – NULIDADE DA SENTENÇA – NÃO CARACTERIZADA – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO - REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sendo o réu revel, correta é a aplicação da revelia decretada pelo juízo de origem, o que, por si só, autoriza o julgamento antecipado da demanda, a teor do que o que dispõe o art. 355 , II , do CPC . 2. Os alimentos devem ser fixados em valor razoável que permita o adimplemento e de modo a garantir maior segurança para o alcance do binômio necessidade/possibilidade, bem como uma condição de vida ao filho compatível com a de seu genitor. 3. No caso, o réu/apelante não logrou êxito em comprovar, cabalmente, a sua impossibilidade econômica e/ou financeira de arcar com o pagamento dos alimentos no patamar fixado, porquanto, a simples alegação de incapacidade financeira, não é capaz de obstar ou reduzir o cumprimento da obrigação alimentar em questão.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20218260032 SP XXXXX-20.2021.8.26.0032

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ACÓRDÃO REPARAÇÃO DE DANO – APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA – REVELIA DECRETADA – EFEITOS DA REVELIA BEM DECRETADOS. Deixando o demandado de apresentar contestação, sua omissão importa em revelia, sendo os fatos alegados aceitos como verdadeiros. Sentença mantida. Recurso improvido.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-1

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. A revelia, que decorre do não oferecimento de contestação, enseja presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na petição inicial, podendo ser infirmada pelos demais elementos dos autos, motivo pelo qual não acarreta a procedência automática dos pedidos iniciais. 2. A decretação da revelia com a imposição da presunção relativa de veracidade dos fatos narrados na petição inicial não impede que o réu exerça o direito de produção de provas, desde que intervenha no processo antes de encerrada a fase instrutória. 3. No caso, a apresentação de reconvenção, ainda que sem o oferecimento de contestação em peça autônoma, aliada ao pedido de produção de provas formulado em tempo e modo oportunos impedia o julgamento antecipado da lide. 4. Recurso especial não provido.

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Peças Processuais que citam Ação de Alimentos, Ausencia de Contestacao, Revelia

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos Provisórios - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0103 em 31/01/2020 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. POSSIBILIDADE, NO CASO... Encontra-se previsto no art. 4° da Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos, senão vejamos: Art. 4°

    Citação • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos, Guarda e Visita - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0541 em 09/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Fé do Sul, SP

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial... Trata-se de ação de alimentos em que figura como autor Silva , representado por sua genitora, Sra. , em face de (fls.01/04). 2. Há pedido liminar... através do CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM A OAB/SP, pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 287 do NCPC /2015, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS

    Intimação • Objetos De Cartas Precatórias/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Citação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0292 em 02/07/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Jacareí, SP

    A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial ( CPC , art. 344 ). 7 Réplica: Decorrido o prazo para contestação, intime-se a... Vistos, Trata-se de ação de alimentos. A tutela provisória comporta parcial deferimento . Está comprovado o vínculo de parentesco... Ação de Alimentos tornando-se definitivos os alimentos fixados como provisórios, no valor de um salário mínimo (R$ 954,00). c) A citação do Requerido através de CARTA PRECATÓRIA para nos termos de uma

    Citação

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