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Jurisprudência que cita Operador de Máquina

  • TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO: RCL XXXXX20214900000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA PELA TURMA RECURSAL DE DECISÃO DA TNU PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL ( PUIL Nº XXXXX-65.2019.4.05.8400 ) EM QUE O RECLAMANTE FIGURA COMO PARTE. TEMA XXXXX/TNU. A ATIVIDADE DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA EQUIPARA-SE, POR ANALOGIA, À ATIVIDADE DE MOTORISTA DE MÁQUINAS PESADAS, TAIS COMO, MOTORISTA DE CAMINHÃO, TRATORISTA, OPERADOR DE EMPILHADEIRA E OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA. EM CONSEQUÊNCIA, DEVE SER RECONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO CÓDIGO 2.4.4 DO QUADRO ANEXO DO DECRETO 53.831 /64 E NO CÓDIGO 2.4.2 DO ANEXO II DO DECRETO 83.080 /79. A ANOTAÇÃO DA PROFISSÃO NA CTPS GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, SENDO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A AVERBAÇÃO COMO TEMPO ESPECIAL. SÚMULA 75 /TNU. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE COM FUNDAMENTO NO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA TNU.

  • TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195040812

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXA. Constatado pela perícia técnica o contato direito e habitual do empregado com óleos e graxa na execução de suas atividades laborativas na função de auxiliar de operador de máquinas, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.

  • TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20184049999 XXXXX-08.2018.4.04.9999

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. operador de máquinas pesadas. honorários advocatícios. 1. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por ele exercida. 2. Até 28/04/1995 é admissível o reconhecimento da especialidade por categoria profissional ou por sujeição a agentes nocivos, aceitando-se qualquer meio de prova (exceto para ruído); a partir de 29/04/1995 não mais é possível o enquadramento por categoria profissional, devendo existir comprovação da sujeição a agentes nocivos por qualquer meio de prova até 05/03/1997 e, a partir de então e até 28/05/1998, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de perícia técnica. 3. A atividade de operador de máquinas pesadas é equiparada à do motorista de caminhão em decorrência da aplicação analógica do item 2.4.4 do Anexo ao Decreto nº 53.831 /64 e do item 2.4.2 do Anexo ao Decreto nº 83.080 /79, para o fim de enquadramento da atividade especial por categoria profissional. 4. Caracterizada a sucumbência recíproca, os honorários advocatícios são fixados em 10% sobre o valor da causa, devendo cada uma das partes arcar com 50%, vedada a compensação, nos termos do artigo 85 , § 14 , do CPC .

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Modelos que citam Operador de Máquina

  • [Modelo] Contestação Trabalhista - vínculo empregatício, verbas rescisórias, etc.

    Modelos • 20/07/2020 • Guilherme Nascimento Neto

    DA CONTRATUALIDADE É indiscutível a relação de trabalho com a Reclamada na função de operador de máquina pesada... seguir passa a expor: I – SÍNTESE DA INICIAL O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando, em suma, o reconhecimento do vínculo empregatício por ter laborado para a Reclamada na função de operador de máquina... estabelecida entre as partes não era e nunca foi de emprego, tendo em vista que o reclamante apenas prestou serviços de forma eventual no período de 06/01/2020 a 28/01/2020, pois, realizava seus serviços de operador de máquina

  • [Modelo] Reclamatória trabalhista reversão de justa causa

    Modelos • 27/07/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    remunerou o reclamante em valor inferior à remuneração paga ao operador de máquina empilhadeira... No período de Setembro a Outubro de 2012 o autor trabalhou na função de operador de máquina empilhadeira... Assim, o reclamante faz jus ao pagamento de diferenças salariais do período de Setembro à Outubro de 2012 pelo exercício da função de operador de máquina empilhadeira, e, por isso deve ser reconhecido

  • Modelo De Contrato De Arrendamento De Máquinas

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    tentativa de violação, por parte de terceiros, dos direitos de propriedade da ARRENDANTE, sobre a serra; 6º - designar um máximo de 3 (três) funcionários para serem treinados pela ARRENDANTE, como operadores... NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-arrendamento-de-maquinas-2/... TAL marca TAL, número XXXXX (DISTINGUIR INTEIRAMENTE A MÁQUINA, COM TODOS OS SEUS DETALHES E IMPLEMENTOS), pelo presente instrumento vem dá-la em arrendamento à ARRENDATÁRIA, nos termos deste contrato

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Peças Processuais que citam Operador de Máquina

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Operador de Máquinas - Atsum - contra Acoqualid Conformacao de Metais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0318 em 10/10/2022 • TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP , brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , , cadastrado sob o PIS nº , nascido em 28/10/1997, filho de , residente... NO MÉRITO DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela reclamada na data de 09/11/2020 , para prestar serviços na última função de Operador de Máquinas, sendo sumária e injustamente dispensado... DA ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DEVIDO À FUNÇÃO O reclamante, inicialmente, foi registrado como auxiliar de produção, todavia, desde dezembro/2020 passou a exercer a função de operador de máquinas

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade

  • Contestação - TRT15 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra Bovimex - Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0062 em 28/08/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Lins

    Pleiteia diferença do 13º salário proporcional; Página 2 de 16 Afirma que houve acumulo de função de serviços gerais com a de operador de máquinas; requer o recebimento da remuneração pertinente à de operador... Juízo, alegando que cumulou funções de serviços gerais com operador de máquinas, para reclamar a remuneração cabível à referido profissional... de máquinas, e reflexos, valorando em ; Afirma que sofreu acidente de trabalho em 21/02/2023

    Acúmulo De Função • Adicional De Insalubridade • Cef - Cesta Alimentação • Desvio De Função E Reenquadramento • Diferenças Por Desvio De Função • Décimo Terceiro Salário • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias / Gozo / Fruição • Férias Proporcionais • Gratificação De Férias • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Indenização Por Dano Moral • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário • Salário Por Acúmulo De Cargo / Função

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Operador Máquinas - Atord - contra Raízen Centro-Sul Paulista

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.15.0058 em 22/03/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Bebeoduro

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO/SP. , brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF... DA RELAÇÃO DE TRABALHO: O Reclamante foi contratado pela Reclamada em 01/04/2015, exercendo nos últimos cinco anos a função de Operador Máquinas, sendo dispensado sem justa causa em 02/01/2024 , sendo

    Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Sucumbenciais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Dedução/abatimento De Horas Extras • Reflexos • Supressão/redução De Horas Extras/indenização • Supressão/redução De Horas Extras Habituais - Indenização • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Outros Agentes Insalubres • Adicional De Insalubridade • Adicional

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