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Jurisprudência que cita Titulo:ag 860.166/sp

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 860166 SP 2007/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO JUIZ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. Conforme jurisprudência majoritária desta Corte, exigir prestação de caução em dinheiro como condição para a subsistência da medida liminar de sustação de protesto concedida, não ofende os artigos 804 , e 826 , do CPC . Agravo Regimental improvido.

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 938338 SP 2007/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo Regimental improvido. ( AgRg no Ag 860.166/SP , Rel... Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no Ag 725.559/SP , Rel... TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO JUIZ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO

  • STJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ag 1275985 SP 2010/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo Regimental improvido. ( AgRg no Ag 860.166/SP , Rel... Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no Ag 725.559/SP , Rel... TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO JUIZ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO

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Peças Processuais que citam Titulo:ag 860.166/sp

  • Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0506 em 10/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Agravo Regimental improvido. ( AgRg no Ag 860.166/SP , Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/03/2009, DJe 24/03/2009) (Grifei) "PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL... Agravo Regimental improvido. ( AgRg no Ag 860.166/SP , Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/03/2009, DJe 24/03/2009) (Grifei) "PROCESSO CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL... (AgRg no Ag /MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 01/02/2011) (Grifei) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA

    Inexequibilidade Do Título / Inexigibilidade Da Obrigação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Medida Cautelar - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0576 em 22/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    (AgRg no Ag n° 860166/SP, Rel. Min. SIDNEI BENETI, julgado em 5.3.09 e publicado em 24.3.09)" "Ação cautelar de sustação de protesto. Caução em dinheiro. Súmula n° 83 . Precedentes da Corte. 1... (AgRg no Ag n° /SP, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, publicado em 28.6.13) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO... (REsp n° 536.758/SP, Rel. Min

    Medida Cautelar

  • Recurso - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0071 em 08/02/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Agravo Regimental improvido". ( AgRg no Ag 860.166/SP , Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 05/03/2009, DJe 24/03/2009)... (RT 734/370 - 1º TAC-SP)... (AgRg no Ag /MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe 01/02/2011). "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULOS DE CRÉDITO. DUPLICATA

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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