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Peças Processuais que citam Titulo:ms 23.780/ma

  • Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.05.0208 em 06/05/2022 • TJBA · Comarca · REMANSO, BA

    Titulo: Venda. Forma do titulo e o Tabelião que fez: Escritura pública de compra c venda, lavrada nas notas do Tabelião interino. Tertuliano Ferreira... pçs gica RA eia ME "DO DE gaia na MA MAPA PRETOS Rg : go ds Teria doo ; Súnitós LA oram emo Ohcul do Repnro Civil do ESDOAS NO OM Das E dl E melo qiiezmipo E e e... EESPIARGE Como ai RECURSO DE APELAÇÃO DOC. 06 Processo nº DOD237-80, 2008 8.05. 0208 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE REMANSO - BA Essderuçar Ruu Rui Ribeiro nº bl. Quadra 6

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.8.05.0208 em 06/05/2022 • TJBA · Comarca · REMANSO, BA

    Titulo: Venda. Forma do titulo e o Tabelião que fez: Escritura publica de compra c venda, lavrada nas notas do Tabelião interino. Tertuliano Ferreira... "pçs gica RA eia ME "DO DE gaia na MA MAPA PRETOS Rg : go ds Teria doo ; Súnitós oram emo LA Ohcul do Repnro Civil do ESDOAS NO OM Das E E melo qiiezmipo dl E e e... EESPIARGE Como ai RECURSO DE APELAÇÃO DOC. 06 Processo n° DOD237-80, 2008 8.05. 0208 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE REMANSO - BA Essderuçar Ruu Rui Ribeiro n° bl. Quadra 6

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.08.0120 em 06/09/2021 • TRT8 · 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua

    (TRT-16 XXXXX20165160022 XXXXX-02.2016.5.16.0022 , Relator: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Data de Publicação: 29/10/2018) DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA... (TRT-24 XXXXX20115240086 , Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, 1a TURMA, Data de Publicação: 06/02/2013) Por oportuno, impugna-se o valor declinado na exordial, posto que exacerbado... Acaso ultrapassadas todas as questões postas, o que se admite apenas em face do princípio da eventualidade, o reclamante faz jus a reparação a título de danos morais, cabe ao menos reconhecer que o valor

    Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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Jurisprudência que cita Titulo:ms 23.780/ma

  • STF - EM MANDADO DE SEGURANÇA: MS 37448 DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RECONHECIMENTO DE NEPOTISMO NA INDICAÇÃO DE INTERINOS PARA SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. ALEGADA IRRETROATIVIDADE DO PROVIMENTO CNJ 77/2018. PROIBIÇÃO QUE DECORRE DO ART. 37 , CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TEMA XXXXX/RG). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 1.021 , § 1º , DO CPC/2015 E 317, § 1º, DO RISTF. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 /STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Nos termos do art. 1.021 , § 1º , do CPC/2015 e do art. 317, § 1º, do RISTF, é requisito de admissibilidade do agravo regimental a impugnação específica de todos os fundamentos nos quais se baseou a decisão agravada, sob pena de incidência do óbice previsto nas Súmulas 283 e 284 /STF. II - No caso, os agravantes limitaram-se a reiterar argumentos expendidos na inicial do mandamus, insistindo na anulação do acórdão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio do qual foi determinado o afastamento de interinos de serventias extrajudiciais com vínculo de parentesco com o antigo delegatário titular. III – A vedação ao nepotismo decorre diretamente do art. 37 , caput, da Constituição Federal – CF, conforme assentado pelo Plenário deste Supremo Tribunal no julgamento do RE 579.951 -RG/RN, de minha relatoria (Tema XXXXX/RG). IV – O controle dos atos do CNJ pelo STF somente se justifica nas hipóteses de (i) inobservância do devido processo legal; (ii) exorbitância das competências do Conselho; e (iii) injuridicidade ou manifesta irrazoabilidade do ato impugnado ( MS 35.100/DF , de relatoria do Ministro Roberto Barroso). Tais hipóteses não estão caracterizadas no caso sub judice. V – Agravo regimental a que se nega provimento.

  • STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 37448 DF XXXXX-60.2020.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    23.780/MA , em que foi Relator o Ministro Joaquim Barbosa, verbis: ‘MANDADO DE SEGURANÇA... Joaquim Barbosa e Rcl 4.512/MA , Rel. Min. Carlos Brito. 14 MS 37448 / DF moralidade administrativa, o qual deve nortear toda a Administração Pública, em qualquer esfera do poder... Precedentes: MS 36.259-DF , j. 01.02.2019 e MS 36.346-CE , j. 03.04.2019 . 2

  • STF - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 38429 PI

    Jurisprudência • Decisão • 

    23.780/MA , em que foi Relator o Ministro Joaquim Barbosa, verbis : ‘MANDADO DE SEGURANÇA... Precedentes: MS 36.259-DF , j. 01.02.2019 e MS 36.346-CE , j. 03.04.2019 . 2... (MS 35.100 / DF, Rel. Min. Roberto Barroso)

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Diários Oficiais que citam Titulo:ms 23.780/ma

  • STF 11/11/2021 - Pág. 105 - Supremo Tribunal Federal

    Diários Oficiais • 10/11/2021 • Supremo Tribunal Federal

    23.780/MA, em que foi Relator o Ministro Joaquim Barbosa, verbis: ‘MANDADO DE SEGURANÇA... Joaquim Barbosa e Rcl 4.512/MA, Rel. Min... ] § 3º O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de

  • DJSP 01/07/2019 - Pág. 282 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 30/06/2019 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    ALEXANDRE DE MELO (OAB XXXXX/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB XXXXX/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-29.2011.8.26.0482 ( 482.01.2011.030167 ) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P... Eduardo Herreros - Isabela Cavalcante Teixeira Barbeto - comprove a requerente o recolhimento da despesa necessária para a publicação do edital de fl. 302, com 1.189 caracteres, no valor total de R$ 237,80... valor total de R$ 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO DALALIO MOURA (OAB XXXXX/SP), DALALIO MOURA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 22835/ MS

  • CNJ 15/03/2018 - Pág. 9 - Conselho Nacional de Justiça

    Diários Oficiais • 14/03/2018 • Conselho Nacional de Justiça

    (MS 23.780/MA, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, j. 28/9/2005). Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. LEI PROIBITIVA DE NEPOTISMO. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA LEGISLATIVA: INEXISTÊNCIA... ratificou a designação da requerente Maria de Fátima Santiago Coutinho para responder de forma precária pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e pelo Registro de Títulos... Servidora pública da Secretaria de Educação nomeada para cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região à época em que o vice-presidente do Tribunal era parente seu

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