Limites da cumulação de pedidos Os pedidos da ação material se cumulam de várias maneiras... Uma vez homologada, vinculará os sujeitos do processo (art. 357, § 2.º). § 21 Espécies de cumulação de pedidos Secção I – Lineamentos da cumulação de pedidos 72... Formulando o autor mais de um pedido, contra o mesmo ou diferente réu, ocorrerá cumulação de ações materiais, tenham, ou não, idêntica causa petendi . 81 Não se confundem, rigorosamente, uma coisa e outra
– uma das espécies, mas não a única, da cumulação de ações – calham ao cúmulo de causas... Em virtude dessa especialidade, encontrada no cúmulo simples de causas, ensejará cumulação de pedidos simples; a cumulação eventual de pedidos reclama conexão de causas ( infra, n.º 76)... Conforme se depreende da afirmativa imediatamente anterior, concebe-se a existência duas ou mais causas para pedidos diferentes. Essa hipótese se reflete na cumulação de pedidos simples
Finalmente, as ações dos litisconsortes se combinam, à semelhança da cumulação de pedidos, de várias maneiras... Então, conceber-se-ia cúmulo simples e cúmulo sucessivo, como na cumulação de pedidos ( infra , n.º 46)? Eis o problema... Na verdade, inexiste cumulação de ações no pedido alternativo, por uma razão curial: o objeto litigioso, verificado in status assertionis , não agasalha a necessária pluralidade, característica do cúmulo
causas, 42.2 - e cumulação de pedidos, 78 Conexão subjetiva - controle de ofício da cumulação de pedidos, 83.1 - e cumulação de causas, 62.1 - e cumulação de pedidos, 77 Congruência do pedido, 69.3 Continência... imediato e cumulação de ações, 37 Pedido implícito - e correção monetária, 70.4.3 - e cumulação de ações, 70.4 - e despesas processuais, 704.2 - e honorários advocatícios, 70.4.1 - e juros compensatórios... 70.4.2 - e juros moratórios, 70.4.2 - e prestações vincendas, 70.4.4 Pedido mediato e cumulação de ações, 37 Pluralidade de causas, 2 - próximas, 32.3 - remotas, 32.3 Pluralidade de partes - e cumulação de ações
E ter-se-ia, aí, cumulação de ações ou uma ação com dois fundamentos? Inclina-se Ovídio A... afetada por vício redibitório compete a ação para pedir abatimento do preço ou a ação para pedir o desfazimento do negócio), e da cumulação de ações , ou de pedidos, lembrando, quanto à última, a hipótese... à ação material, ou objeto do processo, vez que se despreza a cumulação de ações processuais, a tese nega o cúmulo
Enfim, vencer toda a vasta problemática envolvida no tema, e aprovar o título “cumulação de ações”, passam pela natureza do processo. 2... Por exemplo, em se distinguindo a cumulação subjetiva, que ocorre no litisconsórcio facultativo, e a cumulação objetiva, resultante da pluralidade de causas e de pedidos – elementos “objetivos” da ação... Projeção do tema no direito processual Quem, ligeiramente, deter-se no título da presente monografia – cumulação de ações –, talvez não perceba, de logo, os profundos reflexos da escolha que ele, bem ou
Cumulação de ações 2. Cumulação de ações - Brasil I. Título. 19-29935 CDU-347.922.7 Índices para catálogo sistemático: 1... Cumulação de ações : Direito processual 347.922.7 Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Assis, Araken de Cumulação de ações [livro eletrônico] / Araken de Assis. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book
Da mesma forma, nas ações declaratórias, a pluralidade de pedidos, independentemente da quantidade de causas, determina a cumulação. 63 De resto, e interessantemente, Schwab não confunde o pedido com a... emprestada ao objeto do processo, naquelas paragens, se encontra-se em obra famosa, e muito difundida entre nós, de Karl Heinz Schwab, 7 que, a partir da noção de objeto litigioso, explica, de uma vez, a cumulação de ações... esta unidade do pedido às vezes se revela uma aparência equívoca, pois, embasado tal pedido em dois mútuos, um no valor y e outro no valor z, que somam x, há cúmulo de ações. 61 Nas ações constitutivas
CUMULAÇÃO DE AÇÕES Autor Araken de Assis © desta edição [2020] Thomson Reuters Brasil Juliana Mayumi Ono Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel.: 11 3613-8400 - Fax: 11 3613-8450 CEP
Por exemplo, Francesco Carnelutti entrevê a possibilidade de existirem múltiplas relações. 31 Esse ponto apresenta extraordinária importância e profundos reflexos na cumulação de ações (infra, n.º 6)... Cumulação de “processos” A natureza do processo interessa na suposição de que administra passos valiosos e indispensáveis à identificação da ação... Quando se assevera que o objeto do processo consiste na pretensão processual , individualizada no pedido da parte, originária da pretensão material, estabelece-se uma identidade, na verdade, quanto ao