Programas Sociais em capítulos dessa obra

Sumário: 1.Introdução 2.As características dos programas de fidelidade e de coalizão 3.O programa de coalizão ou multifidelização do caso Multiplus 4.O conceito de receita e a incidência da contribuição... de fidelidade (v.g.: programas de milhas aéreas), até as criptomoedas 15... A sistemática de funcionamento de um programa de milhas aéreas, terminologia mais utilizada para nos referirmos aos pontos de programas de fidelidade administrados por companhias aéreas, é simples

de Integracao Social ( PIS ) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação 2 , afirmando se tratar de uma mercadoria... Hipótese em que a empresa fabrica programas em larga escala para clientes. 4. Recurso especial não provido... Os programas de computador desenvolvidos para clientes, de forma personalizada, geram incidência de tributo do ISS. 2

de Integracao Social ( PIS ) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação 2 , afirmando se tratar de uma mercadoria... Hipótese em que a empresa fabrica programas em larga escala para clientes. 4. Recurso especial não provido... e outros relacionados à saúde (exceto de profissional liberal), transporte de cargas, construção civil (empreitada global – com emprego de materiais), venda de imóveis das empresas com esse objeto social

Vejamos por quê: Também é importante afirmar que não se incluem no universo da tributação do consumo as contribuições sociais PIS /PASEP (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação... do Patrimônio do Servidor Público) e COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social)... Arquivo digital e programa de computador (software) 29 não se confundem

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comitê Econômico e Social Europeu relativa a um plano de ação sobre o IVA... Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Revista Brasileira de Políticas Públicas , vol. 7, n. 3 (dez. 2017). Disponível em: https://goo.gl/sFjtS6 . Acesso em: 23/05/2018

tributária para que os entes políticos subnacionais (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) instituíssem impostos de acordo com as materialidades eleitas, fê-lo com base no contexto normativo-social

A publicidade on-line também evoluiu, com o investimento das marcas nas páginas das “digital influencers”, novas celebridades das redes sociais, Youtube, Instagram e Facebook em lugar dos “outdoors” e... In the broadcasting and media industry, for instance, the expanding role of data through user-generated content and social networking have enabled internet advertising to surpass television as the largest... tecnologia. 17 Recentemente, como aponta Alessandra Okuma, a OCDE, em janeiro de 2020, apresentou um modelo para tributação da econômica digital 18 e tem foco em ferramentas de busca on-line , redes sociais

advindas da transmissão de dados, abrangendo serviços nos quais o principal valor é criado pelos dados do usuário, por meio de publicidade ou pela venda dos dados coletados por empresas como mídias sociais... As operações com bens e mercadorias digitais, tais como softwares , programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam padronizados, ainda que tenham sido ou possam... Embora no RE 688.223 o Ministro Luiz Fux tenha consignado que a questão controvertida refere-se à incidência do ISS nos casos de “contrato envolvendo a cessão ou licenciamento de programas de computador

Considera-se como “moeda social” aquela criada no contexto de certa comunidade para estimular seu desenvolvimento econômico e social, valendo apenas em um certo ambiente específico de trocas... Em meio à evolução da internet, emanaram outros termos associados à moeda em formato eletrônico ou digital (não físico), como: (i) “moeda virtual”, que em geral engloba programas de milhagem, moedas de... É uma criação social, que serve como um parâmetro de quantificação de valor daquilo que é objeto de troca

O programa coordenará os passos da rotina de máquina, até alcançar um resultado previsto... Até que ponto a sociedade será transformada pelo uso intensivo de IA em todas as esferas sociais... Forthcoming, Social Research, 2018. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm