Inquisição em capítulos dessa obra

In Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. CEJA: Santiago, 2017).

Sumário: 1.1. Das Leis Mosaicas 1.2. Do Areópago e dos Tribunais dos Heliastas 1.3. Das questiones perpetuas 1.4. Dos tribunais wehmicos 1.5. A construção do Trial by Jury na Inglaterra 1.5.1. A queda do Império Romano 1.5.2. Os reis anglo-saxões e a administração da justiça 1.5.3. O julgamento via ordálias, compurgação e duelo 1.5.4. A invasão normanda 1.5.4.1. O sistema do hue and cry e do frankpledge 1.5.4.2. Murdrum fine e a Paz do Rei 1.5.4.3. Appeal of Felony 1.5.4.4. Right of Sanctuary 1.5.5. O desenvolvimento da common law a partir das cortes régias de Henrique II 1.5.6. O trial on indictment e a edificação do Grand Jury 1.5.7. O IV Concílio Laterano e a implementação do Trial by Jury 1.6. O Trial by Jury como fuga ao inquisitorialismo continental As origens remotas do Tribunal do Júri é tema que sempre iluminou grandes polêmicas, eis que diversos povos e, em épocas diferentes, adotaram formas de julgamento popular que, em certa medida, possuíam características do chamado júri moderno

In Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. CEJA: Santiago, 2017. PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz.

Sumário: 7.1. Decisão de pronúncia 7.1.1. Fundamentação 7.1.2. Requisitos da pronúncia 7.1.2.1. Materialidade do crime 7.1.2.2. Indícios suficientes de autoria 7.1.3. A análise do dolo na pronúncia 7.1.4. A pronúncia e os elementos colhidos na investigação preliminar 7.1.5. A fundamentação das qualificadoras e causas de aumento e de diminuição 7.1.6. Agravantes e atenuantes 7.1.7. A pronúncia como garantia 7.1.8. Crimes conexos 7.1.9. Dos crimes militares 7.1.10. Das medidas cautelares 7.1.11. Interrupção da prescrição 7.1.12. Intimação da decisão de pronúncia 7.2. Decisão de impronúncia 7.2.1. Prova nova 7.2.2. Impronúncia de qualificadoras 7.2.3. Crimes conexos 7.2.4. Despronúncia 7.2.5. Inconstitucionalidade da decisão de impronúncia 7.3. Absolvição sumária 7.3.1. A absolvição sumária imprópria 7.3.2. Crimes conexos 7.3.3. Aditamento 7.4. Emendatio Libelli 7.5. Desclassificação 7.5.1. Procedimento a ser seguido 7.5.2. Crimes conexos 7.5.3. Recurso cabível 7.5.4. Conflito de competência