Referências Bibliográficas

ABRAMSON, Jeffrey. We, the jury . The jury system and ideal of democracy. Cambridge: Harvard University Press: 2003.

ALBERNAZ, Flávio Boechat. O princípio da motivação das decisões do conselho de sentença. In. Revista Brasileira de Ciências Criminais , vol. 19/1997, jul.-set. 1997, pp. 125-159.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales . Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro , 4ª ed., São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1959.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro . ed. Tip. Baptista de Souza, 1920.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Processo penal: ação e jurisdição . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal . São Paulo: RT, 1973.

ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A Fera de Macabu . In: NEVES, José Roberto de Castro Neves (Organizador). Os grandes julgamentos da história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

ANSANELLI JÚNIOR, Angelo. O Tribunal do júri e a soberania dos veredictos . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

AQUINO, Álvaro Antônio Saulo Borges de. A função garantidora da pronúncia . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ARAÚJO, Nádia; ALMEIDA, Ricardo R. O tribunal do júri nos Estados Unidos – Sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 04, n. 15, jul.-set./1996.

AROCA, Juan Montero. Principios del Proceso Penal . Una explicación basada en la razón. Valencia: Tirant lo Blanch, 1997.

ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha de; MARCHIONATTI, Daniel. Por que o Tribunal do Júri demora. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

Assize of Clarendon, 1166. Lilllian Goldman Law Library. The Avalon Project. Documents in Law, History and Diplomacy. Disponível em https://avalon.law.yale.edu/medieval/assizecl.asp , acesso em 23.06.2020.

Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativo; Ipea, 2015.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite a denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus, ou ainda, que ordene a extinção, em sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública ( CF, art. 129, inc. I) nem ofende os postulados do juiz natural ( CF, art. 5º, inc. LIII) e da soberania dos veredictos ( CF, art. 5º., inc. XXXVIII, c). In: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores . Direito constitucional , vol. I. Coord. Clèmerson Merlin Clève e Pedro H. G. Kenicke. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2017.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri brasileiro. In. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional Brasileiro, São Paulo: RT, 2014, p. 52-72.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Tribunal do Júri: a legítima defesa da honra e a decisão do ministro Dias Toffoli. Conjur, 2021. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2021-mar-04/opiniao-legitima-defesa-honra-decisao-ministro >. Acesso em: 8/11/2021.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. O grand jury norte-americano. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

AZEVEDO, André Mauro Lacerda, Tribunal do júri: aspectos constitucionais e procedimentais atualizado de acordo com a Lei nº 11.689/08 . São Paulo: Editora Verbatim, 2011.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As reformas no processo penal. As novas Leis de 2008 e os projetos de reforma . Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal . Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre Acusação e Sentença . 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 193-195.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal , São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal . 8ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal . 9ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

BADARÓ, Gustavo. Manual dos recursos penais , São Paulo: RT, 2020.

BADARÓ, Gustavo. Processo penal . Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.

BARBOSA, Rui. O júri sob todos os aspectos . Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1950.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 185-186.

BARROS, Marco Antonio de. Procedimento penal acusatório das quaestiones perpetuae: fonte de algumas das garantias da instituição do júri. In. Revista dos Tribunais, vol. 753, p. 474, jul. 1998.

BENHABIB, Seyla. Sobre um modelo deliberativo de legitimidade democrática . Org. e Trad. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. In: Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

BINDER, Alberto M. Crítica a la justicia profesional . Revista Derecho Penal. Ano I, n. 3, p. 61-67.

BITENCOURT, Cesar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: crimes contra pessoa . vol. 2. 20 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

Black’s Law Dictionary, 10ª. ed. GARNER, Bryan A. (editor). United States of America: Thomson Reuters, 2014.

BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England . Vol. I Of Rights of Persons. Chicago & London: The University of Chicago Press, 2002.

BLACKSTONE, William, Commentaries on the Laws of England . Vol. III Of Private Wrongs. Chicago & London: The University of Chicago Press, 2002.

BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England, vol. IV: On Public Wrongs . North Charleston: Createspace. E-Book (Kindle),

BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ; trad. Carmen C. Varriale (et. al); coord. da trad., João Ferreira; rev. geral, João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cascais, 6ª ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1994.

BONFIM, Edilson Mougenot; PARRA NETO, Domingos. O novo procedimento do júri: comentários à lei n. 11.689/2008 . São Paulo: Saraiva, 2009.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal , 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

BONFIM, Edílson Mougenot. O selecionamento dos jurados, a questão da “notória idoneidade” e a boa formação do conselho de sentença no tribunal do júri. Revista dos Tribunais, ano 82, jul. 1993, vol. 693. São Paulo.

BONFIM, Edison Mougenot. Do inquérito ao plenário, 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

BUENO, Pimenta. Apud FRANCO, Ari Azevedo. Código de Processo Penal. vol. II, 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.

BUSATO, Paulo Cesar. Direito Penal: parte geral . 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015.

BUSATO, Paulo Cesar. Dolo e Significado. Dolo e Direito Penal: modernas tendências . Coord. Paulo Cesar Busato. 3ª ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019. p. 98-99.

CABRAL, Nícolas Teixeira. Como o nome William virou Guilherme? Disponível em: https://bit.ly/3rAnMph , com acesso em 20/01/2022.

CÂMARA, João Meireles. No plenário do júri , São Paulo: Saraiva, 1981.

CAMARGO VIDAL, Luiz Fernando. Três reflexões sobre o novo processo do Tribunal do Júri . In: Boletim IBCCrim. São Paulo, n. 188, jul. 2008.

CAMPOS, Francisco. Exposição de Motivos do Código de Processo Penal. Decreto-Lei 3689, de 03 de outubro de 1941. In: BRASIL. Constituição (1988), Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal . Editora Revista dos Tribunais, 18ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do júri : teoria e prática, 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2014.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2018.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2010.

CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: teoria e prática. 8a ed. Leme: Mizuno, 2022.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição . 7. ed. Coimbra: Almedina, 2007.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional . Coimbra: Almeida, 1991.

CAPONI, Graziela Paro. Erros Honestos. In. A Faixa Verde no Júri, vol. 04. Editora D’Plácido: São Paulo, 2022.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal . Trad. da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Editora Pillares, 2006.

CASTRO, Kátia Duarte. O júri como instrumento do controle social . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1999.

CAVALCANTI, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira, 2ª ed. 1924, p. 457-458. Apud . VELLOZO, op. cit., p. 31-32.

CHAMELIN, Neil C.; FOX, Vernon B.; WHISENAND, Paul M. Introduction to Criminal Justice . Estados Unidos: Prentice Hall, 1942.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Anteprojeto sobre o tribunal do júri. Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, v. 10, p. 63-84, julho, 2001.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de processo penal. Comentários consolidados e crítica jurisprudencial , 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Júri, reformas, continuísmos e perspectivas práticas . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Participação cidadã e processo penal. Revista dos Tribunais. São Paulo, ano 89, vol. 782, p. 459/475, dez./2000, p. 475.

CHOUKR, Fauzi Hassan. O desafio da oralidade no Tribunal do Júri. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

CHRISTIANO, Thomas. A importância da deliberação pública . Org. e Trad. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. In : Democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, p. 85-86.

CHURCHILL, Winston S., Sir., História dos povos de língua inglesa . Trad. Aydano Arruda. São Paulo: IBRASA, 2005.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais . In. Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos, vol. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, ago./2011, p. 239-252.

COMMELIN, P. Mitologia Grega e Romana; trad. Eduardo Brandão, 4ª. ed., São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

CORDERO, Franco. Procedimento Penal . Tomo I, Santa Fé de Bogotá – Colombia: Editora Temis S.A., 2000.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal . Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

COUTINHO, Jacinto Nelson de. Sistema acusatório. Cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. In. Revista de Informação Legislativa, ano 46, n. 183, Brasília, julho/setembro, de 2009, p. 103-115.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BORBA, Thiago Cochenski. Origens processuais penais do Tribunal do Júri na Inglaterra.In. Consultor Jurídico – Conjur, 18 de março de 2022, disponível em < https://bit.ly/3LHyItT> , acesso em 18 de março de 2022.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; BERTI, Marcio. O júri e a soberania dos veredictos. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

CRUZ, Rogério Schietti. Prisão cautelar. Dramas, princípios e alternativas , 4ª ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

CRUZ, Rogério Schietti. Proibição da dupla persecução penal. 2a ed. São Paulo: Editora Juspodivum, 2022.

CUNHA, Marcelo Garcia da. Notas comparativas entre o sistema adversarial norte-americano e o sistema inquisitorial: qual sistema está mais direcionado a fazer justiça ? In: Revista de Processo, vol. 249, pp. 451-468, nov/2015.

CUNHA, Rogério Sanches. PINTO, Ronaldo Batista. Tribunal do júri. Procedimento especial comentado por artigos . Salvador: JusPodivm: 2015.

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo . São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DELMANTO JUNIOR, Roberto. Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia . In. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 700, fev. 1994.

DELMANTO JUNIOR, Roberto. O fim do protesto por novo júri e o julgamento pela mídia. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, vol. 16, n. 188. São Paulo: IBCCRIM, jul. de 2008, p. 07-08.

DEZEM, Guilherme Madeira; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Nova lei do procedimento do júri comentada . Campinas: Millennium, 2008.

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal , 3ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

DEZEM, Guilherme Madeira; LOPES, Mariângela. O artigo 479 do CPP e a preclusão pro judicato . In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito processual penal . Coimbra: Coimbra, 2004.

DOTTI, René Ariel. A publicidade dos julgamentos e a “sala secreta” do júri. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 81, n. 677, p. 330-337, mar. 1992, p. 330.

DOTTI, René Ariel. A reforma do procedimento do júri. Projeto de Lei 4.900, de 1995 . In TUCCI, Rogério Lauria (Org). Tribunal do Júri , estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

DOTTI, Rene Ariel. Anteprojeto do Júri. In: Doutrinas Essenciais Processo Penal. vol. 4. 2012.

DOTTI, René Ariel. Esboço para a reforça do júri. In: Revista Forense , vol. 322, ano 89, Rio de Janeiro, 1993 (abril/maio/junho), p. 77-95.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério . São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 39-42.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously . Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1978. Apud. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional . São Paulo: Saraiva, 2009.

EISEN, Mitchell L.; GABBERT, Fiona; YING, Rebecca; WILLIAMS, Joseph. ‘I Think He Had a Tatoo on His Neck’: How co-witness discussions about a perpetrator’s description can affect eyewitness identification decisions. Journal of Applied Research in Memory and Cognition. vol. 6. 2017. p. 274-282.

EISEN, Mitchell L.; GABBERT, Fiona; YING, Rebecca; WILLIAMS, Joseph. ‘I Think He Had a Tatoo on His Neck’: How co-witness discussions about a perpetrator’s description can affect eyewitness identification decisions. Journal of Applied Research in Memory and Cognition. vol. 6. 2017. p. 274-282.

ENTERRÍA, Eduardo García de. La constitución como norma y el tribunal constitucional . Civitas, 1991.

ERASTUS-OBILO, Bethel. Reason curve, jury competence, and the English criminal justice system : the case for a 21st century approach. Boca Raton, Florida: Universal-Publishers, 2009.

ESPÍNDOLA FILHO, Eduardo. Código de processo penal brasileiro anotado , vol. IV. Atualizadores: José Geraldo da Silva e Wilson Lavoreti. Campinas: Bookseller, 2000.

ÉSQUILO. Orestéia III. Eumênides . Estudo e tradução de Jaa Torrano, São Paulo: Iluminuras FAPESP, 2004.

FARIA JÚNIOR, César. Ruy Barbosa, o júri e a responsabilidade penal dos juízes (o crime de hermenêutica). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, vol. 34, p. 265-284, 2001, p. 270.

FERNANDES, Antonio Scarance. Necessidade da participação popular para a efetividade da justiça criminal. In : GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; e WATANABE, Kazuo. Participação e processo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988.

FERNANDES, Antonio Scarance. Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão . Teoria do garantismo penal, 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional . 12. ed., amp. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002.

FIGUEIRA, Luiz Eduardo. O ritual judiciário do Tribunal do Júri . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.

FISHER, George. The jury’s as lie detector. The Yale Law Journal , v. 107, 1997. p. 575-713. Disponível em: < https://bit.ly/33xuJwh >. Acesso em: 12 jul. 2020.

FORTES, Luis Roberto Salinas. Rousseau: Da Teoria à Prática. São Paulo: ed. Ática, 1976. Apud NASSIF, Aramis. Júri. Instrumento da soberania popular . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

FRANCO, Ary Azevedo. O júri e a Constituição Federal de 1946. Comentários à lei n. 263, de 23 de fevereiro de 1948 , 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1956.

GIACOMOLLI, Nereu José. Reformas (?) do processo penal. Considerações críticas. Provas, ritos processuais, júri, sentenças . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito . 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.

GIUSTI, Gilberto. O. J. Simpson . In: NEVES, José Roberto de Castro Neves (Organizador). Os grandes julgamentos da história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

GODOY, Miguel Gualano. Constitucionalismo e democracia: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella . São Paulo: Saraiva, 2012.

GOMES, Laurentino. 1889. Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil, 1ª. ed., São Paulo: Globo, 2013.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Prova e sucedâneos de prova no processo penal brasileiro. In. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, n. 65, mar.-abr./2007.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique. Código de processo penal comentado , São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique. Código de processo penal comentado , São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais , 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Júri: projeto de reforma . Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 58, jan./2006.

GOMES FILHO, Antonio Magalhaes. Júri. Nulidades. Quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesitos sobre “insuficiência de provas” . Caso “Eldorado de Carajás”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 30, abr./2000.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Provas. Lei 11.690, de 09.06.2008. In . MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (coord.). In. As reformas no processo penal: as novas leis de 2008 e os projetos de reforma . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

GOMES, Luiz Flávio. CUNHA, Rogério Sanches. PINTO, Ronaldo Batista. Comentários às reformas do código de processo penal e da lei de trânsito . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

GRECO FILHO, Vicente. Questões polêmicas sobre a pronúncia. Tribunal do Júri – Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira . São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999. p. 118-119.

GRINOVER, Ada Pellegrini, et al. As nulidades no processo penal. 10. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As Nulidades no Processo Penal . 7ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A participação popular nos tribunais penais . Revista Jurídica. Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 37, n. 139, maio de 1989. p. 05-18.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. Pontos de contato com o direito estrangeiro. In: Revista de Processo , vol. 169, São Paulo: RT, mar./2009.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A reforma do Código de Processo Penal. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais , vol. 31, São Paulo: Thomson Reuters, RT jul./2000.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A reforma do processo penal. Escorço apresentado juntamente com a Exposição de Motivos do Projeto de Código de Processo Penal apud STOCO, Rui. Tribunal do júri e o projeto de reforma de 2001 . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Trimestral, ano 9, n. 36, outubro-dezembro de 2001. p. 207-208.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. A reforma do processo penal brasileiro e o paradigma “acusatório” do processo penal anglo-americano: revisitação histórica. In: BUSATO, Paulo César (Coord.); FARIAS, Alexandre Ramalho; HALLVÁS FILHO, Luiz Carlos (Org.). Questões atuais do sistema penal : Estudos em homenagem ao professor Roncaglio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

HANS, Valerie P; VIDMAR, Neil. American juries : The verdict. New York: Prometheus Books, 2007.

HANS, Valerie P.; VIDMAR, Neil. Judging the jury . Cambridge, Massachusetts, 1986.

HARFUCH, Andrés; DEANE, Matías M.; CASCIO, Alejandro; PENNA, Cristian D. La garantía del ne bis in idem y la prohibición del recurso del acusador público o privado contra la sentencia absolutoria . LA LEY, Suplemento Penal y Procesal Penal, nº 5, Agosto 2020.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

HUFF, Ronald; RATTNER, Arye; SAGARIN, Edward. Convicted but innocent: wrongful conviction and public policy. Thousand Oaks: Sage Publications, 1996.

HUNGRIA, Nélson, Comentários ao Código Penal . Rio de Janeiro, Forense, 1959, vol. IX.

JASPER, Eric Hadmann. A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro . Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, nº 878, p. 455-468, dez. 2008.

JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System . United States: Yale University, 2003.

JONES, Dan. The Plantagenets. The Warrior Kings and Queens Who Made England. United States: Penguin Books, 2012.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal. Para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

KOVERA, Margareth Bull. Racial Disparities in the Criminal Justice System: Prevalence, Causes, and a Search for Solutions. Journal of Social Issues. Vol. 75, n. 4. 2019, pp. 1139-1164.

LAFAVE, Wayne R. Criminal Law , 4ª. ed., Estados Unidos: Thomson & West, 2003.

LAFAVE, Wayne R.; ISRAEL, Jerold H.; KING, Nancy J. Criminal procedure . 3. ed. St. Paul, Minn, 2000.

LANGBEIN, John H.; LERNER, Renée Lettow; SMITH, Bruce P. History of the Common Law. The Development of Anglo-American Legal Institutions. Estados Unidos: Aspen Publishers, 2009.

LEONEL, Juliano Oliveira; FÉLIX, Yuri. Tribunal do Júri: aspectos processuais . Florianópolis, Emais, 2020.

LEVI, Avraham. Protecting innocent defendants, nailing the guilty: a modified sequential lineup. Applied Cognitive Psychology. vol. 12. 1998. p. 265-275.

LEVY, Leonard W. The Palladium of Justice : Origins of Trial by Jury. Chicago: Ivan R. Dee, 1999.

LIMA, Carolina Alves de Souza. O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição . São Paulo: Manole, 2003.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal , 8ª ed. Salvador: ed. JusPodivm, 2020.

LIMA, Renato Brasileiro. Manual de processo penal , 2ª ed. rev., amp. e atual. Salvador, Editora JusPodivm: 2014.

LINS E SILVA, Evandro. A defesa tem a palavra, 2ª ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Aide Editora: 1984.

LINS E SILVA, Evandro. Sentença de pronúncia. Publicado no Encarte da AIDP . Boletim do IBCCrim, v. 8, n. 100, mar. 2001.

LOFTUS, Elizabeth F.; SHACTER, Daniel L. Memory and Law: what can cognitive neuroscience contribute? Nature Neuroscience. v. 16, n. 2. 2013. p. 119-123.

LOFTUS, Elizabeth; PALMER, John. Reconstruction of automobile destruction: An example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning & Verbal Behavior . 13, 1974. p. 585-589.

LOPES JR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal , 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal , 9ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES JR., Aury; MINAGÉ, Thiago M. A oralidade e a cultura das audiências: a Lei 13.964, de 2019. In. Consultor Jurídico – Conjur, 07 de agosto de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-ago-07/limite-penal-oralidade-cultura-audiencias-lei-13942019 #_ftn1, acesso em 20 de agosto de 2020.

LOPES JR., Aury; OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira. Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?. In. Consultor Jurídico – Conjur, 28 de agosto de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-ago-28/limite-penal-precisamos-jurados-plenario-tribunal-juri , acesso em 01 de setembro de 2020.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 2. ed. v. I, Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2008.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal , 15ª ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2015.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2019. https://bit.ly/32d76sT . Acessado em 12/07/2020.

LOPES JR., Aury. Introdução crítica ao processo penal – Fundamentos da instrumentalidade constitucional . 4. ed. rev., atual. e amp. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

LOPES JR., Aury. Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, d do CPP. In. Consultor Jurídico – Conjur, 18 de agosto de 2017, disponível em https://www.conjur.com.br/2017-ago-18/limite-penal-tribunal-juri-problematica-apelacao-artigo593-iii-cpp , acesso em 02/10/2020.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal . 17 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Uma introdução à história social e política do processo. In: WOLKMER, Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito . 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Do sigilo e da incomunicabilidade no júri. Comentários – crítica – jurisprudência – aproximação ao direito norte-americano – proposições. In . TUCCI, Rogério Lauria. Tribunal do júri . Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, p. 258-287.

LUCCHESI, Guilherme Brenner. O necessário desenvolvimento de standards probatórios compatíveis com o direito processual penal brasileiro. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 156/2019, São Paulo, jun. de 2019, p. 165-188.

LUNARDI, Fabrício Castagna. Gestão Processual no Tribunal do Júri : CNJ, Brasília, 2020.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Aplicação da cadeia de custódia da prova digital. Disponível em Conjur: https://bit.ly/3737r1S , 31/03/2020. Acesso em 22/11/2020.

MACHADO, Vitor Paczek; JUNIOR, Ivan Jezler. A prova eletrônico-digital e a cadeia de custódia das provas: uma (re) leitura da Súmula Vinculante 14. Boletim do IBCCrim. n. 288. Nov/ 2016.

MAIER, Julio B. J. Antología. El proceso penal contemporâneo , Lima, Perú, Palestra Editores: 2008, p. 651-652.

MAIER, Julio B. J. Derecho Procesal Penal: fundamentos, 2ª ed. Buenos Aires: Editores Del Puerto, 2004.

MALAN, Diogo. Advocacia criminal e o julgamento por videoconferência. Disponível em Conjur: https://bit.ly/2CQf5BB , 15/07/2020. Acesso em 26/07/2020.

MALAN, Diogo. Execução provisória da pena no Tribunal do Júri. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

MANIN, Bernard. Legitimidade e deliberação política. Org. e Trad. WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares. In : Democracia deliberativa . São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

MANSOURI, Saber. Cidadania, um direito para poucos. História Viva, São Paulo, ano VIII, n. 95, 2011.

MANZATO, Maria Cristina Biazão. A constituição como sistema de princípios e regras . In. Revista de Direito Constitucional, vol. 52, jul./2005.

MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto processuale penale italiano . v. 3. Turim: UTET, 1932.

MARQUES, Jader. Tribunal do júri . Considerações críticas à lei 11.689/08 de acordo com as Leis 11.690/08 e 11.719/08 . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

MARQUES, José Frederico. A instituição do júri , vol. I, São Paulo: Saraiva, 1963.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal , vol. III, rev. e atual. por Eduardo Reale Ferrari, 2ª ed. Campinas: Millennium, 2000.

MARQUES, José Frederico. O júri no direito brasileiro , 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1955.

MARREY, Adriano. A publicidade dos julgamentos e a “sala secreta” no júri . In: Revista dos Tribunais, vol. 686/1991. São Paulo: Revista dos Tribunais, dez/1992, pp. 277-279.

MATIDA, Janaina; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ROSA, Alexandre Morais da; LOPES JR., Aury; e HERDY, Rachel. A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma. In. Consultor Jurídico – Conjur, Coluna Limite Penal, 30 de outubro de 2020, disponível em, https://bit.ly/35Sj3oZ acesso em 30 de outubro de 2020.

MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia. Justiça como humanidade na construção de uma investigação preliminar epistêmica . In: Consultor Jurídico – Conjur, 14 de agosto de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/limite-penal-construcao-investigacao-preliminar-epistemica #sdfootnote6sym, acesso em 20 de agosto de 2020.

MATIDA, Janaina; NARDELLI, Marcella Mascarenhas; HERDY, Rachel. A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 13 de março de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/limite-penal-prova-penal-passar-filtragem-epistemica #_ftn5, acesso em 28 de agosto de 2020.

MATIDA, Janaina. O reconhecimento de pessoas não pode ser porta aberta para à seletividade penal. In. Consultor Jurídico – Conjur, 18 de setembro de 2020, disponível em, https://bit.ly/3kYzXqh , acesso em 22 de novembro de 2020.

MAYA, André Machado. Juiz de garantias: fundamentos, origem e análise da lei 13.964/19 . São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

MAYA, André Machado. A importância do juiz de garantias para o Tribunal do Júri no Brasil. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

MCAULEY, Finbarr. Canon law and the end of the ordeal. Oxford J. Legal Studies , v. 26, n. 3, 2006, p. 473-513. Disponível em: < http://bit.ly/2kPuk0j> . Acesso em: 18 jan. 2017).

MELCHIOR, Antonio Pedro; SAMPAIO, Denis. A instituição do júri no banco dos réus. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo , 12ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 747-748.

MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do código de processo penal . São Paulo: Método, 2008.

Ministério Público do Paraná. Perfil dos Jurados nas Comarcas do Paraná. 2015. Curitiba, Paraná. Disponível em: https://bit.ly/3k7RJYy . Acesso em 25 de junho de 2020.

MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro : análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do processo penal conforme a teoria dos jogos , 6ª ed. Florianópolis: EMais, 2020.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. A classificação (atualizada) das normas constitucionais e os critérios argumentativos procedimentais. In. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 77, out/2011.

MOREIRA, Romulo de Andrade. O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ. In. Consultor Jurídico – Conjur, 03 de novembro de 2020, disponível em, https://bit.ly/3lS0fMa acesso em 18 de novembro de 2020.

MOSSIN, Heráclito Antônio. Crimes e processo , 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

NARDELLI, Marcela Mascarenhas. É preciso levar os jurados brasileiros a sério . In: Consultor Jurídico – Conjur, 10 de abril de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-abr-10/limite-penal-preciso-levar-jurados-serio #sdfootnote2sym, acesso em 20 de agosto de 2020.

NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A prova no tribunal do júri. Uma abordagem racionalista . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.

NARDELLI, Marcella Mascarenhas. O sistema brasileiro de júri e a admissibilidade da absolvição. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

NASSIF, Aramis. Júri. Instrumento da soberania popular . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.

NASSIF, Aramis. O novo júri brasileiro . Conforme a lei 11.689/08. Atualizado com as leis 11.690/08 e 11.719/08. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de Derecho constitucional, Buenos Aires: ed. Astrea, 1992.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado . 16ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado . 5 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: princípios constitucionais . São Paulo: ed. Juarez de Oliveira, 1999.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri , 2 ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri , 6ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: 2015.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal , 11ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli, FISCHER Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência . 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.

OLIVEIRA, Eugenio Pacelli; FISCHER, Douglas. Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência , 7ª, ed. São Paulo: Atlas, 2015.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli; FISCHER, Douglas. Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência , 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal , 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2014.

OLIVEIRA, Olavo. O Júri na terceira república . Comentário ao art. 141, §  28 da Constituição de 18 de setembro de 1946 e à Lei n. 263, de 23 de fevereiro de 1948. São Paulo: Freitas Bastos, 1949.

PAIVA, Caio; ARAGON HEEMANN, Thimotie. Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos. 3a ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Editora CEI, 2020.

PANZOLDO, Lisandra. O Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

PARADA NETO, José. A defesa no plenário do júri. Tribunal do Júri – Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. Paulo: Atlas, 2013.

PENTEADO, Jaques de Camargo. Reforma processual penal e júri: primeiras impressões . Doutrinas Essenciais Processo Penal, vol. 4. São Paulo: Revista dos Tribunais, jun./2012, p. 241-273.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Plenário do Tribunal do Júri . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. Plenário do Tribunal do Júri, 2a. ed., rev., atual., ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; JAEGER, Antonio. Memória e conformidade: a confiabilidade da prova testemunhal e o transcurso de tempo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 171. ano 28. p. 281-312. São Paulo: ed. RT, set. 2020.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; JAEGER, Antonio. Memory Conformity and Eyewitness Testimony: a review . In: RBCCRIM . vol. 152. 2019.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. A execução provisória em condenações no Tribunal do Júri. Migalhas. 2020. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/318617/a-execucao-provisoria-em-condenacoes-no-tribunal-do-juri . Acesso em 6 de outubro de 2020.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Tribunal do Júri: Incompatibilidade com o Sistema Acusatório. In Desafiando a Inquisição: Ideias e Propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. CEJA: Santiago, 2017.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Quesitação sobre culpa ou dolo: contribuição da teoria significativa da ação. In: Paulo César Busato; Gustavo Britta Scandelari. (org.). Direito, Universidade e Advocacia: Homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Curitiba: Gedai, UFPR 2021.

PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz; KAVALLI, Priscilla. Ainda sobre o in dubio pro societate x in dubio pro reo. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

PIERANGELI, José Henrique. Processo penal. Evolução histórica e fontes legislativas, 2 ed. São Paulo: IOB Thompson, 2004.

PIMENTA BUENO, José Antônio. Apontamentos sôbre o processo criminal brasileiro . Edição anotada, atualizada e complementada por José Frederico Marques. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1959.

PIMENTEL, Manoel Pedro. A oratória perante o júri . In: Revista dos Tribunais, vol. 628, fevereiro de 1988.

PINHO, Ana Claudia Bastos; SALES, José Edvaldo Pereira. 200 anos de Tribunal do Júri no Brasil: Notas autoritárias; resistência garantista. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Pronúncia in dubio pro societate . In : Revista da Escola Paulista da Magistratura . Ano 4, n. 1, 2003.

PLAIDY, Jean. Prelúdio de sangue . Trad. Luiz Carlos do Nascimento Silva, 2ª ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014, pp. 198-199.

PLUCKNETT, Theodore F. T. A Concise History of the Common Law. Boston: Little, Brown & Co., 1956. E-book Kindle.

POLLOCK, Frederick; MAITLAND, Frederic William. The History of English Law Before The Time Of Edward I . London: Cambridg University Press, 1895.

PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença , 4ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

PORTER, Stephen; BRINKE, Leanne; RILEY, Sean; BAKER, Alysha. Prime time news: the influence of primed positive and negative emotion on susceptibility to false memories. Cognition & Emotion . 28 8. 2014. p. 1422-34.

PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri , 7ª ed., São Paulo: Malheiros, 1994, p. 54-55.

POSTEMA, J. Gerald. Classical common law jurisprudence (part I). Oxford University Commonwealth Law Journal, Winter, 2002, p. 155. Disponível em: < https://bit.ly/33wzUN5 >. Acesso em: 12 jul. 2020.

POSTIGO, Leonel González. El juicio por jurados en América Latina. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

PRADO, Geraldo. A soberania dos veredictos, a sentença no júri e a presunção de inocência. Parecer elaborado para o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Datado de 02/09/2020.

PRADO, Geraldo. Ainda sobre a “quebra da cadeia de custódia das provas”. Boletim IBCCrim. n. 262. Set/2014.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos . São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRADO, Geraldo. Sistema acusatório : A conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen, 1999.

RAMOS, João Gualberto Garcez. A audiência processual penal : Doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal . 23 ed. São Paulo: Atlas, 2015.

RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica , 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

RANGEL, Paulo. Tribunal do júri. Visão linguística, histórica, social e jurídica , 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2012.

REZENDE, Guilherme Madi. Júri: decisão absolutória e recurso da acusação por manifesta contrariedade à prova dos autos – descabimento. In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , v. 17, n. 207, São Paulo: IBCCRIM, fev. de 2010.

ROCHA, Pinto da. O jury e a sua evolução . Conferências realizadas no Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1919.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos , 3ª ed. rev., atual. e amp. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal estratégico: de acordo com a teoria dos jogos e MCDA-A. Florianópolis: Emais, 2021.

ROSA, Inocêncio Borges da. Comentários ao código de processo penal , 3ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982.

ROSADO, Filipe Brilhante. O Processo Alcides de Mendonça Lima: um debate sobre o júri popular. TCC (Bacharelado em Direito). Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2020.

SAMPAIO, Denis; FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras de. Cadeia de Custódia da Prova. In: O Processo Penal Contemporâneo e a Perspectiva da Defensoria Pública. Belo Horizonte: Editora CEI, 2020. pp XXXXX-349.

SANTOS, Rogério Dultra dos. A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval . In: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito . 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 233-234.

SAVAGE, David G. The Supreme Court and individual rights , 5th. Washington, DC. C.Q. Press: 2009.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Provas Periciais e Testemunhas nos Plenários dos Júris Brasileiro e Francês: reflexões comparativas antropológico-jurídicas. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa : Da idade média à idade contemporânea. Tradução de: Marcos Marcionilo, Silvana Cobucci Leite; Revisão de: Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental. Tradução de José Danilo Tavares Lobato. In. Revista Liberdade , n. 11, IBCCrim, São Paulo, setembro/dezembro, 2012.

SHECORY, Mally; NACHSON, Israel; GLICKSOHN, Joseph. Effects of Stereotypes and Suggestion on Memory. International Journal of Offender Theray and Comparative Criminology , vol. 54, 1. 2010. 113-130.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes. Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri . São Paulo: Renovar, 2009.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Curso de direito processual penal: Teoria (constitucional) do processo penal . Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares (prisão e medidas diversas da prisão) , 2ª ed. rev., amp. e atual. Rio de Janeiro: Saraiva, 2012.

SILVA, Ivan Luís Marques da. Reforma processual penal de 2008 . São Paulo: RT. 2008.

SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Introdução ao direito processual penal . 2. ed. Florianópolis, 2015.

SKAGERBERG, Elin M.; WRIGHT, Daniel B. Susceptibility to Postidentification Feedback is Affected by Source Credibility. Applied Cognitive Psychology. v. 23, 2009. p. 506-523.

SOARES, Guido Fernando Silva. Common law : Introdução aos direitos nos EUA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

SOUZA, José Barcelos de. Novas leis de processo: inquirição direta de testemunhas. Identidade física do juiz. Boletim IBCCrim . São Paulo, n. 188, jul. 2008.

SOUZA NETTO, José Laurindo; MION, Ronaldo de Paula. Sistema de escolha e de recusa de jurados. In Estudos em Homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. Rodrigo Faucz e Daniel Avelar (Org.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.

STOCO, Rui. Tribunal do júri e o projeto de reforma de 2001. In: Revista Jurídica , vol. 302, ano 50. Porto Alegre, 2002 (dez), p. 55-96.

STOCO, Rui. Tribunal do júri e o projeto de reforma de 2001 . Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 36, ano 09, out-dez, 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Decisão de segundo grau esgota questão de fato? Será que no Butão é assim? Conjur, 2018. Disponível em: < https://bit.ly/38EX1WA> . Acesso em: 09/07/2020.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri. Símbolos & Rituais . 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

STRECK, Lenio. Júri: prisão e vedação de apelação para a acusação – a decisão do STF . In. Consultor Jurídico – Conjur, 12 de agosto de 2019, disponível em https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/streck-juri-prisao-vedacao-apelacao-acusacao , acesso em 02/10/2020.

STRECK, Lenio. O novo Código de Processo Penal. O problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório). In. Revista de Informação Legislativa, ano 46, n. 183, Brasília, julho/setembro de 2009.

STRECK, Lenio. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos . Trotta: Madrid, 2011.

TASSE, Adel El. Júri – Teoria e Prática. Curitiba: Juruá, 2018.

TAVARES, André Ramos. A categoria dos preceitos fundamentais na constituição brasileira. In. Revista de Direito Constitucional e Internacional , vol. 34, jan./2001.

TAVARES, Juarez. CASARA, Rubens. Prova e verdade , 1ª ed., São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

TEIXEIRA, Adriano; e CAMPANA, Felipe. Direito ao silêncio parcial no processo penal. In. Consultor Jurídico (Conjur), 13 de abril de 2022, disponível em < https://bit.ly/3KJk8S4> , acesso em 13/04/2022.

THEODORO, Marcelo Antonio. A constituição como um sistema de princípios e regras . In. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 65, out./2008.

THEODORO, Marcelo Antonio. Direitos fundamentais & sua concretização . Curitiba: Juruá, 2002.

TORNAGHI, Hélio, Curso de Processo Penal , 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997, vol. 2.

TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal , v. 1, 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 1989.

TORNAGHI, Helio. Instituições de processo penal . v. IV. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

TORNAGUI, Hélio. Instituições de Processo Penal , 02 v. São Paulo: Saraiva, 1977.

TORRES, José Henrique Rodrigues. Quesitação. Tribunal do Júri – Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira . São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999. p. 253-254.

TORRES, Magarino. Processo Penal do Jury no Brasil . Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1939, Apud GOMES FILHO, Antonio Magalhaes. Júri. Nulidades . Quebra da incomunicabilidade dos jurados e formulação de quesitos sobre “insuficiência de provas”. Caso “Eldorado de Carajás”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 30, abr./2000.

TORRES, Magarinos. Processo penal do júri no Brasil , São Paulo: Quórum, 2008.

TOURINHO FILHO, Fernando Costa. Processo penal . 27. ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2005.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado . 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado . v. 2. São Paulo: Saraiva, 2010.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. in Código de Processo Penal Comentado . 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal , v. 4, São Paulo: ed. Saraiva, 35. ed. rev. e atual., 2013.

TUBENCHLAK, James. Tribunal do júri: contradições e soluções , 5ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUCCI, Rogério Lauria. Tribunal do júri: origem, evolução, características e perspectivas. In : TUCCI, Rogério Lauria; et alii . Estudo sobre a mais democrática instituição jurídica brasileira . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.

VALENTINE, Tim; MARAS, Katie. The effect of cross-examination on the accuracy of adult eyewitness testimony. Applied Cognitive Psychology . 25 (4), 2011. p. 554-561.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. In. Revista Direito GV , São Paulo, vol. 16, n. 2. 2020.

VELLOZO, Athos Moraes de. Limitações à soberania do júri. Tese de concurso à cátedra de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, 1952.

VIVEIROS, Mauro. Tribunal do júri na ordem constitucional brasileira: um órgão da cidadania , 1ª ed., São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003.

WELLS, Gary L.; SMALL, Mark; PENROD, Steven; MALPASS, Roy S.; FULERO, Salomon M.; BRIMACOMBE, C. A. E. Eyewitness Identification Procedures: Recommendations for Lineups and Photospreads. Law and Human Behavior, v. 22, p. 603-647, 1998.

WELLS, Gary L.; SMALL, Mark; PENROD, Steven; MALPASS, Roy S.; FULERO, Salomon M.; BRIMACOMBE, C. A. E. Eyewitness Identification Procedures: Recommendations for Lineups and Photospreads. Law and Human Behavior, v. 22. 1998. p. 603-647.

WERLE, Denílson Luís. Democracia deliberativa e os limites da razão pública . In: COELHO, Vera Schattan P; NOBRE, Marcos (org.). Participação e deliberação. Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo, São Paulo: 34 ed. 2004.

WHITAKER, Firmino. Jury (Estado de S. Paulo). 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1926.

WHITAKER, Firmino. Jury (Estado de S. Paulo). 6. ed., São Paulo: Saraiva, 1930.

WHITAKER, Firmino. Jury . Estado de S. Paulo. Seção de obras d’ ‘O Estado de S. Paulo’: 1926.

WHITMAN, James Q. The origins of reasonable doubt : theological roots of the criminal trial. London: Yale University Press, 2008.

WILLIANSON, Paul; WEBER, Nathan; ROBERTSON, Marie-Therese. The Effect of Expertise on Memory Conformity: A Test of Informational Influence. Behavioral Sciences and the Law. v. 31, 2013. p. 607-623.

WRIGHT, Daniel; LOFTUS, Elizabeth. How Misinformation Alters Memories. Journal of experimental child psychology , vol. 71. 1998. p. 155-164.

WRIGHT, Daniel; MCDAID, Anne. Comparing system and estimator variables using data from real line-ups. Applied Cognitive Psychology. vol. 10 (1), 1996. p. 75-84.

YOSHINO, Kenji. Mil vezes mais justo: o que as peças de Shakespeare nos ensinam sobre a justiça . Tradução de: Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo no direito penal . Tradução de: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2015.