Redução do Valor dos Danos Morais em Jurisprudência

Encontrado em: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ASTREINTES.REDIMENSIONAMENTO FEITO PELO TRIBUNAL A QUO. ALTERAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1... A RESTITUIÇÃO AO AUTOR DOS VALORES DESCONTADOS E COMPELE O AUTOR A RESTITUIR OS VALORES QUE FORAM DEPOSITADOS NA SUA CONTA-CORRENTE - RECURSO DO BANCO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - ACOLHIMENTO... - INSCRIÇÃO PRETÉRITA JÁ EXCLUÍDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA DANO MORAL - DANO, NA ESPÉCIE QUE DEVE SER ATUAL - RECURSO DO AUTOR - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES CREDITADOS

Encontrado em: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ASTREINTES.REDIMENSIONAMENTO FEITO PELO TRIBUNAL A QUO. ALTERAÇÃO. SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1... A RESTITUIÇÃO AO AUTOR DOS VALORES DESCONTADOS E COMPELE O AUTOR A RESTITUIR OS VALORES QUE FORAM DEPOSITADOS NA SUA CONTA-CORRENTE - RECURSO DO BANCO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - ACOLHIMENTO... - INSCRIÇÃO PRETÉRITA JÁ EXCLUÍDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO NÃO CONFIGURA DANO MORAL - DANO, NA ESPÉCIE QUE DEVE SER ATUAL - RECURSO DO AUTOR - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES CREDITADOS

Encontrado em: DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR. DESNECESSIDADE. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. ART. 492 DO NCPC . FALTA DE PREQUESTIONAMENTO... ou exorbitante o valor da indenização por danos morais arbitrado na origem, a jurisprudência desta Corte permite o afastamento do óbice da Súmula n. 7 do STJ para possibilitar sua revisão... Deveras, a revisão da conclusão alcançada pelas instâncias ordinárias, respeitante ao valor arbitrado para os danos morais, estipulados em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exigiria o revolvimento

Encontrado em: morais e de redução do valor da indenização, assiste razão à apelante, mas somente no tocante ao segundo pleito... Ser privado da utilização de um bem dessa natureza representa muito mais do que a inserção do nome de alguém em cadastros de maus pagadores, situação para a qual é assente a fixação de danos morais... É assente neste Tribunal que "O descumprimento contratual não configura dano moral indenizável, salvo se as circunstâncias ou as evidências do caso concreto demonstrarem a lesão extrapatrimonial."

Encontrado em: DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 5º V e X CF/88 . 1... Redução do valor fixado a título de indenização por danos morais. 3. Incidência das súmulas 279 , 454 e 636 . 4... DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DA AUTORA AO LADO DE NOTÓRIO CRIMINOSO NA CONDIÇÃO DE SUA NAMORADA. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Subsidiariamente, pediu a redução do valor da condenação ao pagamento de danos morais: ?Contudo, caso não seja este o entendimento deste E... Caso não seja esse o entendimento da Colenda Turma, requer a redução do valor aplicado à título de danos morais, para patamares inferiores, mais alinhados a proporcionalidade e razoabilidade... Tribunal e, em observância ao princípio da eventualidade, pugna-se pela redução do valor fixado, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo a quantia ser minorada

Encontrado em: DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 5º V e X CF/88. 1... Redução do valor fixado a título de indenização por danos morais. 3. Incidência das súmulas 279, 454 e 636. 4... DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DA AUTORA AO LADO DE NOTÓRIO CRIMINOSO NA CONDIÇÃO DE SUA NAMORADA. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Após, a Contadoria deverá proceder a atualização da conta observando os comandos dos acórdãos (conhecimento e execução), que determinou a redução do valor de danos morais, exclusão de danos morais por... assédio moral e exclusão das multas. 3

Encontrado em: Em síntese, defendeu a redução da quantia atribuída aos danos morais (R$ 10.000,00) e alegou violação o disposto nos arts. 768 e 944 do Código Civil , no art. 8º do Código de Processo Civil e no art. 3º... Da alegada violação ao art. 944 do Código Civil e ao art. 8º do Código de Processo Civil Em suas razões de inconformismo, a recorrente argumentou que o valor arbitrado a título de danos morais pela r... Contudo, no tocante ao pedido de redução do valor da indenização revela-se pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, em regra, não é cabível a revisão do montante indenizatório fixado

Encontrado em: Em síntese, defendeu a redução da quantia atribuída aos danos morais (R$ 10.000,00) e alegou violação o disposto nos arts. 768 e 944 do Código Civil , no art. 8º do Código de Processo Civil e no art. 3º... Da alegada violação ao art. 944 do Código Civil e ao art. 8º do Código de Processo Civil Em suas razões de inconformismo, a recorrente argumentou que o valor arbitrado a título de danos morais pela r... Contudo, no tocante ao pedido de redução do valor da indenização revela-se pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, em regra, não é cabível a revisão do montante indenizatório fixado