Artigo 944 do Ccb em Jurisprudência

Encontrado em: EDcl no AgRg no AREsp XXXXX/DF , Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, j. em 27.2.2018) 1.3 Da alegada violação aos arts. 2º , 12 e 16 , todos da Lei n. 4.771 /65; arts. 12 da Lei n. 8.629 /93 e 944... 1.022 , ambos do Código de Processo Civil ; arts. 2º , 12 e 16 , todos da Lei n. 4.771 /65; arts. 15-A e 15-B , ambos do Decreto-lei n. 3.365 /41; arts. 12 da Lei n. 8.629 /93; 884 e 944, ambos do Código Civil... (STJ, AgInt no REsp XXXXX/SC , Relatora Ministra Regina Helena Costa, j. em 15.5.2018). 1.5 Da aplicação da Súmula 7 do STJ De outro norte, no que se refere às violações aos arts. 884 do Código Civil

Encontrado em: EDcl no AgRg no AREsp XXXXX/DF , Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze , j. em 27.2.2018) 1.3 Da alegada violação aos arts. 2º , 12 e 16 , todos da Lei n. 4.771 /65; arts. 12 da Lei n. 8.629 /93 e 944... 1.022 , ambos do Código de Processo Civil ; arts. 2º , 12 e 16 , todos da Lei n. 4.771 /65; arts. 15-A e 15-B , ambos do Decreto-lei n. 3.365 /41; arts. 12 da Lei n. 8.629 /93; 884 e 944, ambos do Código Civil... (STJ, AgInt no REsp XXXXX/SC , Relatora Ministra Regina Helena Costa , j. em 15.5.2018). 1.5 Da aplicação da Súmula 7 do STJ De outro norte, no que se refere às violações aos arts. 884 do Código Civil

Encontrado em: Em relação à alegada ofensa aos arts. 401 , 509 , § 4º, e 944 do Código Civil , a admissão do reclamo pela alínea a do permissivo constitucional é vedada pelas Súmulas 282 e 356, do STF, aplicáveis de... Ainda, revela-se nítida a inovação recursal, porquanto a matéria sequer foi ventilada nas razões do agravo de instrumento, sendo somente tratados os arts. 401 e 944 do Código Civil no bojo do agravo interno... do Código Civil ; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito ao termo inicial da incidência dos juros moratórios

Encontrado em: Além disso, a admissão do apelo especial, sob o fundamento de afronta aos arts. 186 , 188 , 827 e 944 , do CC , esbarra no veto da Súmula 7 , do STJ... No que tange à alegada vulneração dos arts. 186 , 188 , 927 e 944 do Código Civil , a insurgência encontra óbice nos enunciados das Súmulas 283 e 284 , do Supremo Tribunal Federal, aplicáveis por analogia... Em primeiro lugar, quanto à alegação de ofensa ao art. 944 , do CC , e à questionada responsabilidade pelos danos materiais, denota-se que o arrazoado recursal não combate, expressa e diretamente, os fundamentos

Encontrado em: A insurgência não merece ascender pelas alíneas a e c do permissivo constitucional, no que tange à alegada contrariedade aos arts. 186 , 927 e 944 , do Código Civil , e ao dissenso pretoriano suscitado... do CC ; além de divergência jurisprudencial no que diz respeito ao montante da indenização por danos morais... DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Charianne Carla Lange Zonta , com fulcro no art. 105, III, a, da Constituição Federal , alegando violação aos arts. 93, da CF/88; 186 , 927 e 944

Encontrado em: Em síntese, alegaram que a decisão censurada afrontou o disposto nos arts. 186 , 927 , 944 , 949 e 950 do Código Civil (evento 40)... à alegada afronta aos arts. 186 e 944 do Código Civil , o reclamo não reúne condições de ascender em virtude da ausência de prequestionamento, porquanto tais dispositivos legais não foram abordados na... Nesse panorama, constata-se que deixou de ocorrer o esgotamento das instâncias ordinárias, porque o Colegiado de origem não solucionou a controvérsia à luz dos arts. 186 e 944 do Código Civil e não foi

Encontrado em: Em síntese, alegaram que a decisão censurada afrontou o disposto nos arts. 186 , 927 , 944 , 949 e 950 do Código Civil (evento 40)... à alegada afronta aos arts. 186 e 944 do Código Civil , o reclamo não reúne condições de ascender em virtude da ausência de prequestionamento, porquanto tais dispositivos legais não foram abordados na... Nesse panorama, constata-se que deixou de ocorrer o esgotamento das instâncias ordinárias, porque o Colegiado de origem não solucionou a controvérsia à luz dos arts. 186 e 944 do Código Civil e não foi

Encontrado em: - em Recuperação Judicial, com fulcro no art. 105 , III , a e c , da Constituição Federal , alegando violação ao art. 944 , do Código Civil , além de divergência jurisprudencialquanto ao valor estipulado... A insurgência não merece ascender pelas alíneas a e c do permissivo constitucional, no que tange à alegada contrariedade ao artigo 944 , do Código Civil , e ao dissenso pretoriano correlato, por óbice

Encontrado em: - em Recuperação Judicial, com fulcro no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal , alegando violação ao art. 944 , do Código Civil , além de divergência jurisprudencialquanto ao valor estipulado... A insurgência não merece ascender pelas alíneas a e c do permissivo constitucional, no que tange à alegada contrariedade ao artigo 944 , do Código Civil , e ao dissenso pretoriano correlato, por óbice

Encontrado em: Além disso, a admissão do apelo especial, sob o fundamento de afronta aos arts. 186 , 188 , 827 e 944 , do CC , esbarra no veto da Súmula 7, do STJ... No que tange à alegada vulneração dos arts. 186 , 188 , 927 e 944 do Código Civil , a insurgência encontra óbice nos enunciados das Súmulas 283 e 284, do Supremo Tribunal Federal, aplicáveis por analogia... Em primeiro lugar, quanto à alegação de ofensa ao art. 944 , do CC , e à questionada responsabilidade pelos danos materiais, denota-se que o arrazoado recursal não combate, expressa e diretamente, os fundamentos