Do Art. 386 do C%c3%b3digo de Processo Penal em Jurisprudência

Encontrado em: Igualmente: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 288 , 180 , § 1º, E 311 , DO CÓDIGO PENALE 158 E 386 , II , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... Alínea a do art. 105, III, da Constituição da Republica 1.1 Da violação ao art. 386 , VII , do Código de Processo Penal , e ao art. 180 , caput, do Código Penal Alegou a defesa, inicialmente, que "o acórdão... Em síntese, alegou violação: 1) ao art. 386 , VII , do Código de Processo Penal , e ao art. 180 , caput, do Código Penal , porque mantido o édito condenatório, não obstante a insuficiência de provas; e

Encontrado em: Alínea a do art. 105 , III , da Constituição da Republica 1.1 Da violação ao art. 386 , VII , do Código de Processo Penal , e ao art. 180 , caput, do Código Penal Alegou a defesa, inicialmente, que "o... Igualmente: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 288 , 180 , § 1º, E 311 , DO CÓDIGO PENALE 158 E 386 , II , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... Em síntese, alegou violação: 1) ao art. 386 , VII , do Código de Processo Penal , e ao art. 180 , caput, do Código Penal , porque mantido o édito condenatório, não obstante a insuficiência de provas; e

Encontrado em: Em síntese, alegou violação ao art. 386 do Código de Processo Penal... Alínea a do art. 105 , III , da Constituição da Republica 1.1 Da alegada violação ao art. 386 do Código de Processo Penal Objetiva a defesa a absolvição dos crimes descritos nos arts. 33 e 35 , ambos da... A propósito: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS

Encontrado em: Em síntese, alegou violação ao art. 386 do Código de Processo Penal... Alínea a do art. 105, III, da Constituição da Republica 1.1 Da alegada violação ao art. 386 do Código de Processo Penal Objetiva a defesa a absolvição dos crimes descritos nos arts. 33 e 35 , ambos da... A propósito: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE DROGAS

Encontrado em: Em síntese, alegou violação aos arts. 157 e 386 , VII , do Código de Processo Penal , ao art. 5º , LVI , da Constituição Federal , e ao art. 14 , I , da Lei n. 9.605 /98... Nesse sentido, inviável a admissão do reclamo no ponto. 1.3 Da alegada violação ao art. 386 , VII , do Código de Processo Penal O recorrente sustenta contrariedade ao dispositivo legal mencionado, sob... 156 do Código de Processo Penal "

Encontrado em: Em síntese, alegou violação ao art. 93, IX, da Constituição da Republica , art. 489 , § 1º , do Código de Processo Civil , art. 386 , incisos IV e VII , do Código de Processo Penal , art. 59 do Código... Rogerio Schietti Cruz , sexta Turma, j. 19-9-2019). 1.3 Da alegada violação ao art. 386 , incisos IV e VII , do Código de Processo Penal Sob pretensa violação ao citado artigo de lei a defesa postulou... A respeito: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AFRONTA AOS ARTS. 50 E 70 DA LEI 11.343 /2006

Encontrado em: Em síntese, alegou violação ao art. 93 , IX , da Constituição da Republica , art. 489 , § 1º , do Código de Processo Civil , art. 386 , incisos IV e VII , do Código de Processo Penal , art. 59 do Código... Rogerio Schietti Cruz, sexta Turma, j. 19-9-2019). 1.3 Da alegada violação ao art. 386 , incisos IV e VII , do Código de Processo Penal Sob pretensa violação ao citado artigo de lei a defesa postulou a... A respeito: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AFRONTA AOS ARTS. 50 E 70 DA LEI 11.343 /2006

Encontrado em: VIOLAÇÃO DOS ARTS. 288 , 180 , § 1º , E 311 , DO CÓDIGO PENAL E 158 E 386 , II , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE... De outro vértice, percebe-se que a decisão está amparada no art. 156 do Código de Processo Penal... 156 do Código de Processo Penal

Encontrado em: No mesmo diapasão: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 288 , 180 , § 1º , E 311 , DO CÓDIGO PENAL E 158 E 386, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... De outro vértice, percebe-se que a decisão está amparada no art. 156 do Código de Processo Penal... 156 do Código de Processo Penal

Encontrado em: Nesse norte: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 156 E 386 , VII , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP... (Manual de processo penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 426)... A litispendência ocorre "quando se repete ação que está em curso" (art. 337 , § 3º , do Código de Processo Civil ).3