Juizado Especial C%c3%advel em Jurisprudência

Data da Documento Tipo Assinatura 11127 16/12/2021 13:04 PETIÇÃO INICIAL Petição inicial (PDF) 197 EXCELENTÍSSIMO JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÇUÍ/ES... 04/04/2022 Número: XXXXX-34.2021.8.08.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Guaçuí - 1a Vara Última distribuição : 16/12/2021 Valor da causa: R$ 1.300,00 Assuntos: Indenização... Lei 9.099/95). para quc. quercndo. compareça a Audiência de Conciliação, designada na forma prevista no art. 16, da Lei n." 9.099 /95. e apresente defesa, sob pena de Revelia. constando na citação às advel1ências

(http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel- medio#:~:text=A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20t%C3%A9cnica%20de,do%20t%C3% A9cnico%20de%20n%C3%ADvel%20m... SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-97.2021.8.26.0185 Classe - Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Requerente: Eduardo Luis Jodas Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS... %C3%A9dio , consultado em 21.10.2021)

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%20Especial%20C%C3%ADvel%2D%20Anexo%20Unip%20%2D%20Foro%20Regional%20IV%20%2DLapa%2D%20Processo%20n%C2%BA%200010536%2D92%2E2022%2E8%2E26%2E0004%20%2D%200010319%2D%2D20231004%5F154704%2DGrava%C3%A7%C3%A3o... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro Regional IV - Lapa Juizado Especial Cível Anexo UNIP Av... id=%2Fpersonal%2Fjec%5Fmarques%5Faudiencia%5Fadm%5Funip%5Fbr%2FDocuments%2FGrava%C3%A7%C3%B5es%2FAudi%C3%AAncia%20de%20Concilia%C3%A7%C3%A3o%2C%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20e%20Julgamento%20%E2%80%93%20Juizado

%20Especial%20C%C3%ADvel%2D%20Anexo%20Unip%20%2D%20Foro%20Regional%20IV%20%2DLapa%2D%20Processo%20n%C2%BA%200002953%2D22%2E2023%2E8%2E26%2E0004%20%2D%2027%5F09%5F20%2D20230927%5F141118%2DGrava%C3%A7%C3%... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO Foro Regional IV - Lapa Juizado Especial Cível Anexo UNIP Av... id=%2Fpersonal%2Fjec%5Fmarques%5Faudiencia%5Fadm%5Funip%5Fbr%2FDocuments%2FGrava%C3%A7%C3%B5es%2FAudi%C3%AAncia%20de%20Concilia%C3%A7%C3%A3o%2C%20Instru%C3%A7%C3%A3o%20e%20Julgamento%20%E2%80%93%20Juizado

nº 3527 /2021-GP) [1] [file:///G:/1.%20MODELOS/1.%20MODELOS%20RENAN/1.%20C%C3%ADvel/5.%20SENTEN% C3%87AS/Fazenda%20P%C3%BAblica/GAS%20-%200820470- 90.2021.8.14.0301.ReconhecimentoPedidoIGPREV.Proc.PisoSalarialMagist... 02/01/2024 Número: XXXXX-21.2021.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Última distribuição : 19/04/2021 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos... RENAN PEREIRA FERRARI [] Juiz de Direito Substituto integrante do Grupo de Assessoramento e Suporte (Portaria nº 3368.2021-GP) auxiliando a 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém/PA (Portaria

%C3%B3leo 2 http://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%A1s_liquefeito_de_petr%C3%B3leo 3 http://pt.wikipedia.org/wiki/Nafta_(combust%C3%ADvel) mencionadas são meramente exemplificativas, sendo relevante, para o... Seguindo este entendimento, a TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – cancelou a Súmula nº 16 , que dispunha que “a conversão em tempo de serviço comum, do período trabalhado... que passou a exigir laudo técnico. 3

t=1649687718318#:~:text=Este%20valor%20passa%20a%20ser,dispon%C3%ADvel%20no%20link%20a%20seguir. A propósito e, nesse sentido, transcreve-se julgados... ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa , São Geraldo/Carapina... SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou XXXXX-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº XXXXX-64.2022.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIVALDO ALMEIDA NUNES REQUERIDO