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irrisórios ou excessivos, o que não se verifica no caso concreto... Nesse sentido: "Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante o valor da indenização por danos morais arbitrado na origem, a jurisprudência desta Corte permite o afastamento do óbice... Ora, se estava o autor em tratamento, não saberia que incorria em perigo ao inadimplir as parcelas do plano? [...]
PARCELA DOS JUROS MORATÓRIOS... econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo... econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório; ou (b) o valor da causa for muito baixo. 2
Quanto aos honorários advocatícios, considerando que o valor da causa corresponde a R$100,00 (cem reais), valor irrisório para servir de base de cálculo para remunerar o trabalho do causídico, mantenho... Consoante se observa, a Recorrente, segundo alega, foi excluída, sumariamente, do parcelamento, cujas parcelas estavam sendo regularmente adimplidas, porquanto não cumpriu a condição de pagar os valores... e demais parcelas do ano de 2015, todas pagas em dia. 3
HAVENDO VALORES A COMPENSAR, ESTA DEVE INCIDIR TÃO SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - COMPENSAÇÃO DE VALORES - DESCABIDA, COM EFEITO, A COMPENSAÇÃO DE VALORES COM PARCELAS VINCENDAS... - NO QUE TANGE À CORREÇÃO DOS VALORES REFERENTES À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, IMPENDE QUE ESTES SEJAM CORRIGIDOS PELO IGP-M, A CONTAR DO DESEMBOLSO DE CADA PARCELA, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS
O valor fixado pelas instâncias locais a título de indenização por danos morais não se revela irrisório nem exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e de razoabilidade, de modo que... Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante o valor da indenização por danos morais arbitrado na origem, a jurisprudência desta Corte permite o afastamento da Súmula 7 do STJ para... Termo inicial do prazo prescricional se dá no dia de pagamento da última parcela. 4
Sua fixação é ato próprio dos juízos das instâncias ordinárias, e só pode ser alterada em Recurso Especial quando tratar de valor irrisório ou exorbitante, o que não se configura. 5... PAGAMENTO DE PAE - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA. JUIZ CLASSISTA. LEI Nº 6.903 /81. ANAJUCLA. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1... Desse modo, mesmo que se entenda que a ação coletiva abrangia os juízes classistas da ativa, não há dúvida de que o mandado de segurança coletivo não os abrangia, com o que as parcelas ora requeridas (
VALOR DA INDENIZAÇÃO E VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PRETENSÃO DE RECEBER POR PARCELA ÚNICA... A revisão dos valores relativos às verbas indenizatórias pelos danos morais e estéticos somente é possível quando o valor arbitrado na instância ordinária se revelar irrisório ou exorbitante, o que não... De fato, o quantum que não se mostra irrisório, diante das peculiaridades da causa, expostas no acórdão recorrido
Para tanto, sustenta, em síntese, que: (i) o valor arbitrado a título de danos morais é irrisório, devendo ser majorado; (ii) "todas as execuções provisórias posteriores a vigência do Código de Processo... eventual descumprimento nem sobre os valores que estão sendo executados na execução provisória" (fl. 3.664)... Parcelas vincendas que devem ser cabalmente demonstradas junto aos autos no cumprimento da sentença. DO PENSIONAMENTO. - Pensionamento devido. Desvinculação ao auxílio -doença
Tais valores deverão ser acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (artigo 405 do C.C. B.), e correção monetária a partir do vencimento de cada parcela... aditivos representaram cerca de 5% (cinco por cento) do valor inicialmente contratado (R$ 3.883.670,50), devendo ser considerados irrisórios face ao contrato primitivo... Neste aditivo houve redução do valor"(fl. 1510)
vigente), é estabelecido sob a cláusula rebus sic stantibus, de maneira que, quando se tornar irrisório ou exorbitante ou desnecessário, pode ser modificado ou até mesmo revogado pelo magistrado, a qualquer... Ocorre que, conforme decidido nos presentes autos e confirmado pelas partes, ainda que sem a emissão dos boletos, a recorrente, ora exequente, acabou depositando sponte propria o restante das parcelas... astreintes no importe de R$ 338.040,45 (conforme acórdão recorrido), pelo descumprimento da obrigação de fazer imposta pelo Judiciário, qual seja a emissão de novos boletos bancários para o pagamento das parcelas