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JusBrasil - Jurisprudência
23 de setembro de 2014

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TJ-MG - Apelação Cível AC 10024100447085001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 18/12/2013

Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES - APELO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ATO INCOMPATÍVEL - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO REQUERIDO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO CORRETOR - CHEQUE EMITIDO PARA PAGAMENTO DO SINAL DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO DESCONTADO EM DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE PROVA DE APROPRIAÇÃO DO CHEQUE PELO RÉU - SENTENÇA CONFIRMADA - O recolhimento do preparo constitui ato incompatível com o pedido de gratuidade judiciária demonstrando que o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios não constitui óbice a seu direito de ação. - Nos termos do art. 333 , do CPC , constitui ônus do autor provar os fatos constitutivos de seu direito e não tendo a autora se desincumbido de seu ônus, não há como se reforma a sentença para julgar procedente seu pedido.

TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20120111685060 DF 0168506-47.2012.8.07.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 09/01/2014

Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE CORRETAGEM. INDÉBITO NÃO CARACTERIZADO. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL CONFORME A REGRA POSTA NO ARTIGO 724 DO CÓDIGO CIVIL . ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. PROPOSTA DE COMPRA COM RECIBO DE SINAL. DECLARAÇÃO DE VENDA INTEGRANTE DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. INSTRUMENTOS DE ADESÃO DISPONIBILIZADOS AO MERCADO DE CONSUMO. AJUSTES EM QUE TRANSFERIDA AO CONSUMIDOR, DE FORMA CLARA E INEQUÍVOCA, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ATIVIDADES DE MEDIAÇÃO PARA VENDA DO IMÓVEL. PRÁTICA COMERCIAL REGULAR PORQUE OBSERVADO O DEVER DE INFORMAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE O VALOR TOTAL DO NEGÓCIO É O RESULTADO DA SOMA DA REMUNERAÇÃO DO CORRETOR E DO PREÇO DE VENDA DA UNIDADE AUTÔNOMA. CONDIÇÕES DE NEGOCIAÇÃO ADEQUADAMENTE PASSADAS AO CONSUMIDOR, CONFORME EXIGÊNCIA EXPRESA NO ARTIGO 6º , III , DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . PROVA DOCUMENTAL DEMONSTRATIVA DE QUE TEVE O PROPONENTE/ADQUIRENTE INFORMAÇÃO INDUVIDOSA DE QUE LHE FORA ATRIBUÍDA A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS A TÍTULO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO DIREITO ALEGADO DE OBTER A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. NEGÓCIO JURÍDICO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ESTIPULAÇÃO VALIDAMENTE FIRMADA E EM QUE É DADA CIÊNCIA INEQUÍVOCA AO COMPRADOR DE QUE A IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO NÃO INTEGRA O PREÇO DA UNIDADE AUTÔNOMA COLOCADA À VENDA, MAS COMPÕE O PREÇO TOTAL DA PROPOSTA DE COMPRA COM RECIBO DE SINAL. AJUSTE ESCRITO QUE SE REVESTE DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, MOTIVO PELO QUAL SE REVELA HÁBIL A AFASTAR A RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO POR CORRETAGEM NA CONCLUSÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ACORDO QUANTO À REMUNERAÇÃO DO CORRETOR QUE ENCONTRA AMPARO NO ORDENAMENTO JURÍDICO, CONFORME PERMISSÃO EXPRESSA NO ART. 724 DO CÓDIGO CIVIL . INCABÍVEL A PRETENDIDA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AO CORRETOR. PRETENSÃO IMPROCEDENTE, CONSIDERADAS AS ESPECIAIS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 3. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA, FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, DEVENDO TAMBÉM A RECORRENTE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CAPUT DO ART. 55 DA LEI 9.099 /95. 4. ACÓRDÃO LAVRADO POR SÚMULA DE JULGAMENTO, CONFORME PERMISSÃO POSTA NO ARTIGO 46 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS....

Encontrado em: , CORRETAGEM, VENDA, IMÓVEL, COMPROVAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, CORRETOR, PREVISÃO EXPRESSA, CONTRATO. Apelacao

TJ-PR - Apelação Cível AC 5765480 PR 0576548-0 (TJ-PR)

Data de publicação: 07/07/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM SINAL DE NEGÓCIO - AUSÊNCIA DE ACEITE DO VENDEDOR - CONDIÇÃO EXPRESSA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONSIGNATÓRIO. 1. Estando estabelecido na proposta para compra e venda de imóvel a exigência de aceite por parte do vendedor para a realização do negócio, sua ausência impede reconhecer como válida a intermediação realizada. 2. Apelação provida.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 9563 MA 2002.37.00.009563-6 (TRF-1)

Data de publicação: 21/07/2008

Ementa: CIVIL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. PROPOSTA DE COMPRA EM VENDA DIRETA. ACEITAÇÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. PAGAMENTO DE SINAL. RESTRIÇÕES CADASTRAIS NOTICIADAS POSTERIORMENTE. ALTERAÇÃO NA PARCELA A FINANCIAR. DIREITO À COMPRA NOS MOLDES INICIALMENTE PROPOSTOS. INEXISTÊNCIA. 1. A aceitação, pela CEF, de Proposta de Compra em Venda Direta constitui etapa preliminar ao contrato de compra e venda com mútuo e assegura apenas o direito subjetivo do proponente ao pretendido financiamento imobiliário pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, o qual exige o preenchimento de requisitos específicos para a sua concessão. 2. Apelação desprovida.

TJ-SP - Apelação APL 1235432120068260005 SP 0123543-21.2006.8.26.0005 (TJ-SP)

Data de publicação: 24/01/2012

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alegação de simulação do ex-marido da autora e de seus sogros, por meio do qual o imóvel adquirido pelo ex-casal teria sido formalmente alienado para os pais do varão a fim de frustrar direito de meação da virago. Sentença de improcedência, sob o fundamento da prescrição e da ausência de comprovação da alegada simulação.Apela a autora sustentando que a contestação é intempestiva; alega que não ocorreu prescrição, porque o imóvel foi adquirido na constância do casamento; aduz que os vizinhos poderiam atestar em audiência que o imóvel pertenceria ao casal; argumenta que a possibilidade econômica do ex-casal está comprovada pelo pagamento do sinal e princípio de pagamento no valor próximo a ¼ do preço do imóvel; pondera que seu marido atuou formal e informalmente com seu pai, em atividade empresarial, obtendo rendimento suficiente para a aquisição do imóvel.Descabimento.Contestação. Apresentação tempestiva. Prazo de quinze dias que se inicia com a juntada do mandado cumprido.Prescrição. Inocorrência. Prazo prescricional não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. Circunstância que se estende para os sogros, porque supostamente partícipes do ato simulado.No entanto, malogrou a recorrente em seu ônus processual de provar os fatos constitutivos do direito alegado. Inexistência de elemento de convicção capaz de demonstrar que o preço do imóvel adveio das economias do ex-casal. Proposta de sinal superada pelo instrumento de compromisso de compra e venda quitado, constando que o pagamento integral se deu pelos sogros, compromissários compradores, com registro da escritura na matrícula do imóvel. I Inexiste nos autos prova documental capaz de permitir o acolhimento da pretensão. Impossibilidade de substituição por testemunhas.Sentença de improcedência confirmada. Recurso improvido.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00266267420098190054 RJ 0026626-74.2009.8.19.0054 (TJ-RJ)

Data de publicação: 11/07/2012

Ementa: Alega a parte autora, em síntese, que teria contratado os serviços da ré para intermediar aquisição de imóvel financiado. Afirma que efetuou o pagamento no valor de R$ 2.750,00 em 16 de agosto de 2008, a título de sinal, a fim de assegurar o direito à preferência de imóvel de seu interesse (fls.11/12). Argumenta que a negociação se arrastou até maio de 2009, quando então, sem conseguir concretizar a compra do referido imóvel, enviou carta requerendo a devolução dos valores pagos, desistindo da venda. Que não foi restituído do valor pago, razão pela qual pleiteia a restituição da quantia de R$2.750,00, bem como indenização por danos morais. Em sua defesa às fls.19/29 a ré alega que não se trata de sinal e sim despesas alusivas à documentação necessária à obtenção do financiamento imobiliário. Sustenta que a demora decorreu por culpa de terceiros, a saber, o comitê de crédito da Caixa Econômica Federal e que o autor desistiu do negócio, não havendo qualquer culpa da ré nos fatos. Assim requer a improcedência do pedido. A sentença prolatada à fl.30 julgou improcedente o pedido autoral, sob o fundamento de que a parte autora não comprovou devidamente os fatos narrados na inicial. Recurso da autora às fls.32/39 repisando os argumentos da inicial. Requer a reforma do julgado pela procedência nos moldes da exordial. É o breve relatório. Decido. Trata-se de relação de consumo, sendo aplicável o Código de Defesa do Consumidor. O recorrente é fornecedor de produtos e serviços, enquadrando-se nas disposições do artigo 3º e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor. No caso em comento, entende esta Magistrada que a r. sentença de fl.30 merece ser reformada in totum, com todas as vênias, posto que há verossimilhança nos fatos alegados pela parte autora. Isso porque se trata de contrato de proposta de compra de imóvel em que a recorrida figurou como representante efetiva do vendedor e não simples intermediadora, tanto que recebera em nome próprio o valor dado a título...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 04028200720098190001 RJ 0402820-07.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 05/07/2011

Ementa: do Consumidor. No caso em comento, entende esta Magistrada que a r. sentença de fl. 48/49 merece ser reformada in totum, com todas as vênias, posto que há verossimilhança nos fatos alegados pela parte autora. Isso porque se trata de contrato de proposta de compra de imóvel em que a recorrida figurou como representante efetiva do vendedor e não simples intermediadora, tanto que recebera em nome próprio o valor dado a título de arras, não comprovando ter repassado a quantia para o proprietário (fls. 15/16). Considere-se ainda que, nos termos da cláusula 02 de fl.15, cabia à ré a apresentação de toda a documentação hábil do imóvel, inclusive as certidões negativas pessoais do proponente vendedor e do imóvel, quando então se iniciaria o prazo de sessenta dias para o pagamento do financiamento. Nesse passo, a demandada não comprovou que adimpliu a sua parte no contrato, sendo cabível, assim, o pedido de restituição na forma prevista na inicial, conforme art. 418, NCCB, sob pena de enriquecimento sem causa. Registre-se que não há dúvida que o Sr. Julio Sabino era prep osto da ré, tanto que assinou a proposta de compra, onde consta o pagamento do sinal. Incontestável, portanto, o pagamento também da quantia de R$ 680,00, cujo recibo foi assinado pelo referido preposto (fl. 17), a fim de viabilizar a retirada de certidões para a aquisição do imóvel. Assim, em que pese a SUM 75 TJRJ no sentido de que mero inadimplemento contratual não enseja dano moral, a hipótese em tela apresenta-se como exceção até mesmo porque conforme entendimento majoritário da doutrina e jurisprudência o dano moral também apresenta caráter punitivo pedagógico eis que a ré deveria ter prestado atendimento satisfatório, sendo certo que a não concretização do negócio jurídico causou frustração a parte autora, já tinha como certa a compra da casa própria. Nesse sentido, transcreve-se o entendimento do nosso E. Tribunal de Justiça: "Apelação Cível. Ação indenizatória. Compra e venda. Arras. Negócio...

TJ-SP - Apelação APL 00346451120118260602 SP 0034645-11.2011.8.26.0602 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/06/2013

Ementa: CORRETAGEM COMISSÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DESISTÊNCIA DO COMPRADOR ANTES DA ASSINATURA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PROPOSTA ACEITA IRRELEVÂNCIA NÃO FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO - COMISSÃO INDEVIDA CC/02 , ART. 725 PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. A teor da orientação do E. STJ, o "resultado útil", para fins de percepção da remuneração de que trata o art. 725 do CC/02 , independe da conclusão do negócio jurídico de compra e venda, mas demanda a assinatura da promessa de compra e venda e o pagamento do sinal. Assim, é indevida a comissão de corretagem se o comprador desiste do negócio na fase de tratativas, antes de qualquer ato formal de consenso.

TJ-SP - Apelação APL 00135033920108260099 SP 0013503-39.2010.8.26.0099 (TJ-SP)

Data de publicação: 23/05/2014

Ementa: COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Imóvel Sinal pago pela compradora ? Impossibilidade de obter financiamento para pagamento do saldo devedor Perda do emprego Ação de rescisão cumulada com pedido de devolução do sinal proposta pela compromissária compradora ? Sentença de procedência parcial Rejeição do pedido de restituição do sinal Apelo da autora Negócio jurídico que não se aperfeiçoou em razão da perda do emprego da compromissária compradora ? Previsão contratual de que a retenção das arras não persistiria na hipótese de insucesso do negócio por qualquer motivo que não fosse o arrependimento Fracasso da transação não decorrente de simples arrependimento da compromissária compradora ? Hipótese que enseja o afastamento da perda do sinal Ação integralmente procedente Recurso provido

TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20130710178399 DF 0017839-94.2013.8.07.0007 (TJ-DF)

Data de publicação: 03/12/2013

Ementa: JUIZADOS ESPECIAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONSUMIDOR. PAGAMENTO DE SINAL. QUANTIA NÃO DEDUZIDA DO SALDO DEVEDOR. DEVOLUÇÃO. LEGITIMIDADE DA INCORPORADORA. 1. O PROMITENTE VENDEDOR, A QUEM A INICIAL ATRIBUI A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO SINAL, É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO FEITO NO QUAL O PROMITENTE COMPRADOR REIVINDICA A RESTITUIÇÃO DO QUE PAGOU EM EXCESSO. 2. SE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, SOBRETUDO O RECIBO PREENCHIDO PELO CORRETOR, DEMONSTRAM QUE A QUANTIA PAGA COM A PROPOSTA CORRESPONDIA AO SINAL, DEVE SER DEVOLVIDA AO CONSUMIDOR A QUANTIA NÃO DEDUZIDA DO SALDO DEVEDOR DO IMÓVEL. 3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO

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