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JusBrasil - Jurisprudência
19 de setembro de 2014

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 3492220098070000 DF 0000349-22.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO - ARQUIVAMENTO - PLEITO DE REVISÃO DE ALIMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE. 1. A SENTENÇA QUE CONDENA À PRESTAÇÃO OU SIMPLESMENTE HOMOLOGA ACORDO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO É SABIDO, NÃO SE REVESTE DA COISA JULGADA MATERIAL, OU SEJA, NÃO TEM O CONDÃO DE REVESTIR DE IMUTABILIDADE, A SENTENÇA DE MÉRITO, A QUAL JÁ NÃO MAIS ESTA SUJEITA A QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL, PODENDO, ASSIM, SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2. O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PODE SER EFETUADO POR SIMPLES PETIÇÃO, NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FORAM FIXADOS ANTERIORMENTE, OS QUAIS FORAM OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, NÃO SENDO NECESSÁRIO O A JUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO PARA O MESMO FIM, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: , INDEFERIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ACORDO, AÇÃO DE ALIMENTOS, POSSIBILIDADE, PEDIDO, REVISÃO, ALIMENTOS

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 3492220098070000 DF 0000349-22.2009.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 04/05/2009

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO - ARQUIVAMENTO - PLEITO DE REVISÃO DE ALIMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE. 1. A SENTENÇA QUE CONDENA À PRESTAÇÃO OU SIMPLESMENTE HOMOLOGA ACORDO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO É SABIDO, NÃO SE REVESTE DA COISA JULGADA MATERIAL, OU SEJA, NÃO TEM O CONDÃO DE REVESTIR DE IMUTABILIDADE, A SENTENÇA DE MÉRITO, A QUAL JÁ NÃO MAIS ESTA SUJEITA A QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL, PODENDO, ASSIM, SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2. O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PODE SER EFETUADO POR SIMPLES PETIÇÃO, NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FORAM FIXADOS ANTERIORMENTE, OS QUAIS FORAM OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, NÃO SENDO NECESSÁRIO O A JUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO PARA O MESMO FIM, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: , INDEFERIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ACORDO, AÇÃO DE ALIMENTOS, POSSIBILIDADE, PEDIDO, REVISÃO, ALIMENTOS

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 114771020078070000 DF 0011477-10.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 27/11/2007

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO - AR-QUIVAMENTO - PLEITO DE REVISÃO DE ALIMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE. 1. A SENTENÇA QUE CONDENA À PRESTAÇÃO DE A-LIMENTOS NÃO ESTÁ ENVOLVIDA PELO MANTO DA COISA JULGADA MATERIAL, VALE DIZER, NÃO POSSUI A QUALIDADE DE IMUTABILIDADE QUE SE AGREGA AO COMANDO DA SENTENÇA DE MÉRITO JÁ NÃO MAIS SUJEITA A QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL, VEZ QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2. O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PODE SER EFETUADO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FORAM FI-XADOS, OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, MOSTRANDO-SE DESNECESSÁRIO O A JUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA COM ESTE DESIDERATO. PRECE-DENTES. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: /11/2007 PROCEDÊNCIA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, REVISÃO, ALIMENTOS, AUTOS, ACORDO, PENSÃO ALIMENTÍCIA

TJ-DF - Agravo de Instrumento AG 114771020078070000 DF 0011477-10.2007.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 27/11/2007

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO - AR-QUIVAMENTO - PLEITO DE REVISÃO DE ALIMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE. 1. A SENTENÇA QUE CONDENA À PRESTAÇÃO DE A-LIMENTOS NÃO ESTÁ ENVOLVIDA PELO MANTO DA COISA JULGADA MATERIAL, VALE DIZER, NÃO POSSUI A QUALIDADE DE IMUTABILIDADE QUE SE AGREGA AO COMANDO DA SENTENÇA DE MÉRITO JÁ NÃO MAIS SUJEITA A QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL, VEZ QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2. O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PODE SER EFETUADO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FORAM FI-XADOS, OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, MOSTRANDO-SE DESNECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA COM ESTE DESIDERATO. PRECE-DENTES. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: /11/2007 PROCEDÊNCIA, APRECIAÇÃO, PEDIDO, REVISÃO, ALIMENTOS, AUTOS, ACORDO, PENSÃO ALIMENTÍCIA

TJ-DF - AGRAVO INOMINADO AGI 20070020114772 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 27/11/2007

Ementa: PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO DE ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO - AR-QUIVAMENTO - PLEITO DE REVISÃO DE ALIMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE. 1. A SENTENÇA QUE CONDENA À PRESTAÇÃO DE A-LIMENTOS NÃO ESTÁ ENVOLVIDA PELO MANTO DA COISA JULGADA MATERIAL, VALE DIZER, NÃO POSSUI A QUALIDADE DE IMUTABILIDADE QUE SE AGREGA AO COMANDO DA SENTENÇA DE MÉRITO JÁ NÃO MAIS SUJEITA A QUALQUER IMPUGNAÇÃO RECURSAL, VEZ QUE PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO. 2. O PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PODE SER EFETUADO NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FORAM FI-XADOS, OBJETO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, MOSTRANDO-SE DESNECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA COM ESTE DESIDERATO. PRECE-DENTES. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 03009820920128050000 BA 0300982-09.2012.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 17/11/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. NEGADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVISÃO. PRESENTES REQUISITOS DO 273, I, CPC . CABIMENTO. EXONERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 358 STJ. O conjunto probatório é inequívoco e hábil à formação do convencimento da verossimilhança do quanto alegado pelo agravado, merecendo acolhida o pleito de redução da pensão alimentícia. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057066268 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 29/10/2013

Ementa: REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. 1. Vale-se o alimentante da ação revisional dos alimentos provisórios pelo fato de não ter interposto o recurso próprio no momento oportuno, na ação de investigação de paternidade que lhe é movida, o que se mostra rigorosamente descabido, tanto que o julgador indeferiu o pleito liminar e determinou a suspensão do processo. 2. Deixo de decretar a sua extinção para evitar a reformatio in pejus. 3. As questões relativas aos pedidos de revisão de alimentos, via de regra, não se prestam à tutela antecipada, mormente quando se trata de alimentos provisórios e a ação principal está em curso. 2. Para que o encargo alimentar estabelecido pudesse ser revisado, haveria necessidade de prova segura sobre a efetiva modificação da fortuna de quem paga ou da necessidade de quem recebe, o que não se verifica nos autos, pois sequer foi noticiada a alteração do binômio legal desde a fixação da verba alimentar que o autor pretende revisar. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70057066268, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/10/2013)

TJ-RJ - APELACAO APL 00003738520118190084 RJ 0000373-85.2011.8.19.0084 (TJ-RJ)

Data de publicação: 04/04/2014

Ementa: Ação de revisão de alimentos. Alegação de modificação das condições econômicas. Pretensão de reduzir os alimentos fixados pra a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício. Sentença de improcedência. Inconformismo do alimentando. Entendimento desta Relatora no sentido de que a pensão fixada a título de alimentos decorre do poder familiar exercido pelo Alimentante, conforme artigos 1694 e 1695 do Código Civil . Artigo 1694 , § 1º , do Código civil . Revisão de alimentos. Alegada modificação das condições econômicas, a ensejar a redução dos valores acordados à época do acordo, que não se fez acompanhar de comprovação inequívoca nos autos. Pressuposto essencial para outorgar a revisão do pensionamento. Ônus do alimentante. Art. 333 , I do CPC . Demanda que apresenta pedidos com base em elementos hipotéticos. Ainda que se possa vislumbrar a possibilidade da revisão pretendida, a discussão da equivalência entre os índices e salário mínimo, nos moldes como pretendido, em tese, só seria merecedora de apreciação, na ocorrência fática própria em que se possa sopesar tais índices, com o salário mínimo e os proventos recebidos pelo alimentante à época da propositura da demanda revisional. Questão em deslinde na qual não se vislumbra ocorrência de qualquer situação a causar prejuízos ao autor, eis que este encontra-se trabalhando com vínculo empregatício, incidindo os descontos sobre o percentual de 20% de seus ganhos líquidos e não sobre os 70% que motivam a discussão dos autos, sendo certo que as decisões judiciais devem ter por base situações efetivamente concretas e não hipotéticas como as apresentadas em seu pleito. Sentença lançada que se mantém. Procedente do TJERJ. NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do Artigo 557 , caput, do CPC .

TJ-RJ - APELACAO APL 00156372720128190208 RJ 0015637-27.2012.8.19.0208 (TJ-RJ)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, EM APENSO. APELO DO AUTOR BUSCA A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À RÉ, FILHA MENOR, COM O FUNDAMENTO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS, DESTACANDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COM A EX-CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 20% DOS GANHOS LÍQUIDOS DO AUTOR, ACRESCIDA DE VERBAS INDENIZATÓRIAS E EXCLUÍDOS OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, ENQUANTO ESTIVER EMPREGADO, E EM 03 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA, NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ARCANDO O GENITOR COM AS DESPESAS ESCOLARES DO MENOR. A REVISÃO OU EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DECORRE DE MODIFICAÇÃO INEQUÍVOCA DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E DA POSSIBILIDADE-NECESSIDADE DAS PARTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 1699 , DO CC/2002 . ALIMENTANTE QUE NÃO COMPROVOU A DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE PENSIONAR ALEGADA, NOS TERMOS DO ART. 333 , I , DO CPC . AUTOR QUE NÃO SE MOSTRA VULNERÁVEL, AFASTADA A ALEGAÇÃO DE ERRO NA FORMAÇÃO DO ACORDO, DEVENDO EVENTUAL IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA SER PERSEGUIDA ATRAVÉS DE VIA PRÓPRIA. PLEITO RELATIVO À DIVISÃO PATRIMONIAL QUE NÃO PODE SER APRECIADO NESTES AUTOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10518110133916001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 15/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ART. 1.699 DO CC/02 - REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DA NECESSIDADE DO FILHO MENOR - NÃO COMPROVAÇÃO - PENSIONAMENTO MANTIDO - NECESSIDADE DA EX-COMPANHEIRA - ÓCIO - DEMONSTRAÇÃO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1) A obrigação alimentar se prolonga no tempo, sendo comum o surgimento de alterações fáticas na situação de necessidade do alimentando e/ou de possibilidade do alimentante que acabem por tornar desproporcional o dever até então fixado, a ensejar a sua revisão com amparo na cláusula "rebus sic standibus", consagrada no art. 1699 do Código Civil de 2002 e no art. 15 da Lei nº. 5.478 /68. 2) Em ação revisional, se não há prova da superveniente redução da possibilidade econômica do alimentante e/ou da necessidade do filho menor, faz-se imperiosa a manutenção dos alimentos tal como anteriormente acordados entre as partes. 3) A pensão alimentícia não deve servir de estímulo ao ócio, devendo o cônjuge/companheiro favorecido buscar, de modo efetivo, sua inserção, progressão ou recolocação no mercado de trabalho, a fim de providenciar sua independência financeira, não havendo justificativa para impor ao ex-cônjuge/companheiro a obrigação de sustento, de forma vitalícia, na hipótese em que a alimentada tenha condições de prover a sua própria manutenção. 4) Deve ser acolhido o pleito exoneratório quando há nos autos prova de que o ex-conjuge cumpriu com sua obrigação alimentar por mais de 8 (oito) anos, período suficiente para que a alimentada pudesse buscar meios necessários à sua própria mantença, sobretudo diante de sua plena capacidade laborativa. 5) Recurso parcialmente provido.

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