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JusBrasil - Jurisprudência
12 de fevereiro de 2016

STJ - HABEAS CORPUS HC 333398 BA 2015/0202588-1 (STJ)

Data de publicação: 11/12/2015

Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PARTICULARIDADES DA CAUSA. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE SEGUE SEU CURSO NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADÍSSIMA QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. TRANSPORTE ENTRE CIDADES. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E DEVIDA. DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º DA LEI 11.343/06. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ofício. 2. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios, podendo ser flexibilizados diante das peculiaridades do caso concreto, em atenção e dentro dos limites da razoabilidade. 3. Tratando-se de ação penal em que se apura a prática de do delito de tráfico de entorpecentes envolvendo vultosa quantidade de droga, que era transportada entre duas cidades, e os incidentes ocorridos - necessidade de expedição de cartas precatórias para a oitiva de testemunhas e outros pedidos -, há necessidade de maior tempo para a solução final da causa. 4. O andamento do processo encontra-se dentro dos limites da razoabilidade, mormente em se considerando que a denúncia foi recebida e já iniciada a instrução criminal. 5. Não há coação na manutenção da prisão...

STJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 9677 DF 2004/0056744-0 (STJ)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO IBAMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE. SUSPENSÃO POR 90 DIAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. NULIDADE DO PAD NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA PENALIDADE. INOCORRÊNCIA. INTERRUPÇÃO COM A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA E DO PAD. PRAZO DE 2 ANOS. ATOS DA COMISSÃO PROCESSANTE PRATICADOS NAS CIDADES DE BRASÍLIA-DF E BARREIRAS-BA. CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM LOCAL DIVERSO DA REPARTIÇÃO DO SERVIDOR INDICIADO. POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO DA IMPETRANTE PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS E DILIGÊNCIAS. COMPARECIMENTO AOS INTERROGATÓRIOS. SILÊNCIO DA TESTEMUNHA. NÃO INDICAÇÃO DE PREJUÍZO. APLICÁVEL O PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DECLARAÇÕES PRESTADAS APÓS O INTERROGATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO PREJUÍZO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA. APÓS FACULTADA A VISTA DOS AUTOS. DEMORA DO CONHECIMENTO DA INSTAURAÇÃO DO PAD. NÃO VERIFICADA. NOTIFICAÇÃO NO MESMO DIA EM QUE INICIADOS OS TRABALHOS. CONDUTAS COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PODER JUDICIÁRIO. COMPETÊNCIA PARA AFERIR A REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DA IMPETRANTE. OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO. - Não há o alegado cerceamento de defesa. a) In casu, não houve o decurso do prazo prescricional para a execução da penalidade. Dos autos se extrai que a inequívoca ciência do fato deu-se em 13.10.2001. Foi instaurada sindicância em 04.03.2002 (Portaria n. 270/02), momento em que houve a primeira interrupção do prazo prescricional. A instauração do PAD é novo termo interruptivo e, porque formalizada em 4.4.2003, acrescidos os 140 (cento e quarenta) dias, o prazo de dois anos interrompido começa a fluir a partir desse momento. In casu, a aplicação da punição ocorreu em 05.03.2004. Logo, não há falar em prescrição, porquanto o prazo de dois anos foi interrompido...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70060957032 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUTOR ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA E QUE GOZA DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAGENS PARA SE SUBMETER A EXAME DE DNA EM OUTRA CIDADE. DESCABIMENTO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70060957032, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 01/08/2014)

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10236130009830002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMINAR. MEIO AMBIENTE. DESPEJO DE ÁGUAS INADEQUADAS NOS MANANCIAIS DE ÁGUA QUE ABASTECEM A CIDADE. POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DIREITO FUNDAMENTAL ATINGIDO. - A medida liminar tem finalidade provisória e instrumental. Presentes, na ação civil pública, os requisitos legais do periculum in mora e o fumus boni iuris, há de ser deferida. - Nos termos do art. 225 , da Constituição Federal , todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. - Caso a agravante esteja violando a Constituição Federal , desprezando o meio ambiente e pondo em risco seus habitantes da região, é cabível a ação civil pública - e a concessão da liminar - podendo o Poder Judiciário determinar que ela tome as medidas cabíveis para proteger a população.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00008392620145010343 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 27/10/2015

Ementa: Rito sumaríssimo. Rito ordinário. Acesso ao Poder Judiciário. Ampla defesa. De forma a garantir o livre acesso ao Poder Judiciário e a ampla defesa, impõe-se interpretar o art. 852-A, no sentido de que adoção do rito sumaríssimo não é obrigatória, mas facultativa. A interpretação oposta vulnera a ampla defesa e o livre acesso ao Poder Judiciário. Relator: Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Recorrente: Julio Cesar Rente Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. 1. RELATÓRIO

TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 45816 DF 0045816-54.2011.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E SEÇÕES JUDICIÁRIAS. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA. CANDIDATO CLASSIFICADO ENTRE AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM 10º LUGAR PARA A CIDADE DE GOIÂNIA/GO. INEXISTÊNCIA DE VAGAS. REGRA EDITALÍCIA. 1. O artigo 37 , inciso VIII , da CF/1988 estabelece que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão, o que foi cumprido pela Lei 8.112 /1990 (art. 5º, § 2º). Essa regra foi repetida e regulamentada na Resolução CJF 155/1996 (art. 2º, parágrafo único), vigente durante todo o período do certame. 2. O edital do IV Concurso Público para o provimento do Quadro de Pessoal deste TRF assegurou às pessoas com deficiência a reserva de 5% das vagas para cada cargo, caso em que, na aplicação do percentual, em frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), arredonda-se para o número inteiro imediatamente superior. Assim, o primeiro colocado na lista de pessoas com deficiência seria convocado para a 10ª vaga que eventualmente surgisse. 3. O Edital do referido concurso não previa a existência de vaga para o cargo de analista judiciário, área judiciária, para cidade de Goiânia/GO. Criadas apenas 04 (quatro) vagas durante o prazo de validade do concurso, não há de se falar em direito líquido e certo do impetrante à nomeação. Tampouco tem influência nessa conclusão o fato de que alguns candidatos aprovados para a localidade de Goiânia/GO tenham optado por nomeação em subseções judiciárias diversas. 4. Segurança denegada.

TRF-1 - MANDADO DE SEGURANÇA MS 458165420114010000 DF 0045816-54.2011.4.01.0000 (TRF-1)

Data de publicação: 06/06/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E SEÇÕES JUDICIÁRIAS. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA. CANDIDATO CLASSIFICADO ENTRE AS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM 10º LUGAR PARA A CIDADE DE GOIÂNIA/GO. INEXISTÊNCIA DE VAGAS. REGRA EDITALÍCIA. 1. O artigo 37 , inciso VIII , da CF/1988 estabelece que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão, o que foi cumprido pela Lei 8.112 /1990 (art. 5º, § 2º). Essa regra foi repetida e regulamentada na Resolução CJF 155/1996 (art. 2º, parágrafo único), vigente durante todo o período do certame. 2. O edital do IV Concurso Público para o provimento do Quadro de Pessoal deste TRF assegurou às pessoas com deficiência a reserva de 5% das vagas para cada cargo, caso em que, na aplicação do percentual, em frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), arredonda-se para o número inteiro imediatamente superior. Assim, o primeiro colocado na lista de pessoas com deficiência seria convocado para a 10ª vaga que eventualmente surgisse. 3. O Edital do referido concurso não previa a existência de vaga para o cargo de analista judiciário, área judiciária, para cidade de Goiânia/GO. Criadas apenas 04 (quatro) vagas durante o prazo de validade do concurso, não há de se falar em direito líquido e certo do impetrante à nomeação. Tampouco tem influência nessa conclusão o fato de que alguns candidatos aprovados para a localidade de Goiânia/GO tenham optado por nomeação em subseções judiciárias diversas. 4. Segurança denegada.

TJ-RS - Recurso Cível 71004579421 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/05/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REVOGAÇÃO. RENDIMENTOS DECLARADOS À RECEITA FEDERAL INAPTOS A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AUTORA ODONTÓLOGA, RESIDENTE EM IMÓVEL DE ELEVADO PADRÃO E TITULAR DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA MODERNA EM ZONA NOBRE DA CIDADE. NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE DESERÇÃO. (Recurso Cível Nº 71004579421, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Alexandre de Souza Costa Pacheco, Julgado em 30/04/2014)

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00839602620128190001 RJ 0083960-26.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 02/07/2015

Ementa: ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. LOTAÇÃO UPP LOCALIZADA EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SUA RESIDÊNCIA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE OU REMOÇÃO PARA O BATALHÃO DA CIDADE ONDE ESTABELECE SEU DOMICÍLIO. IMPOSSIBILIDADE. LOTAÇÃO DE SERVIDOR QUE SE INSERE NO PODER DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR. SERVIDOR QUE FALTA AO SERVIÇO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO SE IMISCUIR NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. Insere-se no poder discricionário do administrador a lotação de seus servidores, já que é aquele que avalia as necessidades do serviço para fins de lotação. Assim, não possui o apelante direito de lotado em Batalhão próximo à sua residência, para atender exclusivamente aos seus interesses pessoais. A lotação dos servidores deve observar a necessidade do serviço, não podendo o Poder Judiciária impor determinada lotação, sob pena de ingressar no mérito administrativo. Assim, tendo o policial militar ausentado do local de trabalho para o qual foi designado, correta a punição aplicada pela corporação, já que a Polícia Militar é instituição regida pela hierarquia e disciplina. Quanto à pretensão de recebimento ao auxílio-transporte correspondente ao valor dos gastos com passagem entre a cidade onde reside e Rio de Janeiro, deve-se ressaltar que não há previsão legal para tal pretensão. Por outro lado, o recorrente, ao se inscrever no concurso, tinha ciência que poderia ser lotado em qualquer unidade da Polícia Militar, ainda que distante de sua residência Precedentes do TJERJ Recurso em confronto com a jurisprudência deste Tribunal de Justiça. Seguimento negado com base no art. 557 do CPC. Sentença confirmada.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 25288 SP 0025288-71.2013.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 08/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO COATOR ATRIBUÍDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) - REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA NA CIDADE DE SÃO PAULO - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. 1. O mandado de segurança deve ser impetrado contra a autoridade responsável pela prática do ato coator, com atribuição para defendê-lo, corrigi-lo ou desfazê-lo. O artigo 109 da Constituição Federal estabelece, taxativamente, a competência dos Juízes Federais para o processamento e julgamento das causas enumeradas em seus incisos. No entanto, o § 2º do referido dispositivo, aplicável à União Federal, não se estende às autarquias federais. 2. Cuidando-se de mandado de segurança impetrado em face de autarquia federal, devem prevalecer as regras contidas no art. 100 , IV , alínea b , do Código de Processo Civil , o qual estabelece que a competência é determinada pelo local onde se acha a agência ou sucursal quanto às obrigações contraídas. Precedentes. 3. Não obstante ter sua sede localizada na Subseção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS possui representação na cidade de São Paulo. Competente, pois, o Juízo Federal da Seção Judiciária de São Paulo para processar e julgar o feito. 4. Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo.

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