Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2015

TJ-SP - Apelação APL 00067660220098260084 SP 0006766-02.2009.8.26.0084 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/09/2013

Ementa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Abandono da causa inexistência Autora não estava inerte, já que o feito aguardava manifestação do Réu e, ainda, estava pendente análise do pedido da Autora de conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito. RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 2757426720118260000 SP 0275742-67.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 25/11/2011

Ementa: Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral. Antecipação dos efeitos da tutela indeferida na origem. Agravo do autor. Impossibilidade, no momento, de juízo de certeza, havendo que aguardar manifestações das rés. Indeferimento mantido. Agravo improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1040881220118260000 SP 0104088-12.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/07/2011

Ementa: Ação de reparação de danos moral e material. Antecipação dos efeitos da tutela recursal indeferida na origem. Agravo do autor. Impossibilidade, no momento, de juízo de certeza, havendo que aguardar manifestações das rés. Indeferimento mantido. Agravo improvido.

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1246893009 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 11/03/2009

Ementa: Antecipação dos efeitos da tutela. Impossibilidade, no momento, de juízo de certeza, havendo que aguardar manifestações dos réus. Indeferimento mantido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1245269008 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/02/2009

Ementa: Antecipação dos efeitos da tutela. Impossibilidade, no momento, de,juízo de certeza, havendo .que aguardar manifestação do réu. Indeferimento mantido. .

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061489944 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROVA NEGATIVA. NECESSIDADE QUE SE AGUARDE A MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS. Recurso a que se nega seguimento. (Agravo de Instrumento Nº 70061489944, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 08/09/2014)

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1169565001 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 16/04/2008

Ementa: Antecipação dos efeitos da tutela. Impossibilidade, no momento, de juízo de certeza, havendo que aguardar manifestação do réu. Indeferimento mantido. .

TJ-SP - Agravo de Instrumento AG 1245976000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 25/02/2009

Ementa: Agravo. Alienação fiduciária. Embargos de terceiro Autor que pede restituição do veículo apreendido sob alegação de que lhe pertence. Documento dando conta de financiamento feito pelo sócio da agravante. Impossibilidade, no momento, de juízo de certeza, havendo , que aguardar manifestação do réu. Indeferimento mantido. .

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10471120013175001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 04/03/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O DIREITO DE O RÉU AGUARDAR JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - QUESTÃO PREJUDICADO - RÉU POSTO EM LIBERDADE EM SEDE HABEAS CORPUS - ROUBO - PROVA - PALAVRA DA VÍTIMA - SUFICIÊNCIA PARA A CONDENAÇÃO - A ausência de fundamentação, na sentença condenatória, a respeito do direito do sentenciado aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso, não acarreta a nulidade do decisum, sendo caso de determinar sua soltura. - A palavra da vítima, em crimes de repercussão patrimonial, é de extrema valia, servindo de alicerce para a condenação, especialmente quando, como no presente caso, descreve, com segurança, o modus operandi, e reconhece, do mesmo modo, as pessoas que praticaram o delito, uma vez que seu único interesse é identificar o culpado.

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 113272420108070000 DF 0011327-24.2010.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 23/11/2010

Ementa: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. CONTRATO DE LOCAÇÃO. CAUÇÃO. INEFICÁCIA DO TÍTULO NÃO DEMONSTRADA. 1. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR A INEFICÁCIA DA CAUÇÃO. LIMITOU-SE O AGRAVANTE A JUNTAR CÓPIA DAS CÁRTULAS SEM, CONTUDO, COLACIONAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES. DE OUTRA P ARTE, EM CONSULTA AO SISTEMA DE ANDAMENTO PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VERIFICO QUE OS AUTOS DE ORIGEM ESTÃO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO RÉU, EM SEDE CONTESTAÇÃO. 2. DESTACA-SE, NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, A EXIGÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA NA APARÊNCIA DE VERDADE, PONTO ESTE CONSAGRADO PELO ARTIGO 273 DO CPC . EM OUTRAS PALAVRAS, EXIGE-SE, PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, A PROVA ROBUSTA DOS FATOS ALEGADOS, O QUE NÃO SE VERIFICOU NO CASO EM TELA. 3. AGRAVO NÃO PROVIDO.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca