Retificação do Contrato em Modelos

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  • Peça - Reclamação Trabalhista - Exame de Ordem n° XX

    Modelos • 30/04/2024 • Henrique Marcelo

    Além do mais, devera a reclamada proceder a retificação da baixa na CTPS, para constar a saída e, 15/05/2015, conforme disposto na OJ – SBDI- 82, do TST... Dito isso, requer que seja concedido os benefícios da gratuidade de justiça a reclamante. 3 – DO MÉRITO: 3.1- DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PARA CONTRATO INDETERMINADO: Apesar de ter sido admitida em contrato... Conforme está disposto no Art. 5º , § 2º , da LC 150 /2015, por não ter havido prorrogação expressa do contrato de experiência, o contrato de trabalho de Suzana passou a vigorar por tempo indeterminado

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista: gratificação cargo de confiança; doença ocupacional; estabilidade provisória e dano moral

    Modelos • 08/05/2024 • Guilherme Nascimento Neto

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA A doença ocupacional foi diagnosticada durante o contrato de trabalho... apresentar defesa, sob pena de revelia e confissão e ao final ver-se condenada ao pagamento das verbas reclamadas e demais cominações legais; Reconhecimento do vínculo empregatício, com a devida retificação... Como dito, o obreiro sofreu danos de ordem moral, consistentes essas nas dores resultantes da doença ocupacional adquirida durante o contrato de trabalho com a Reclamada