Documento de Arrecadação Municipal em Modelos

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Requerimento para regularização da construção junto a secretária de obras municipal Teixeira de Freitas-Bahia
Modelos • 22/05/2024 • Simone Campos da Silva
de arrecadação municipal (DAM) para Alvará de Construção e Habite-se é gerado pela área por mim informada, e que poderá ter acrescimo de valo caso a área cosntatada pela fiscalização seja superior á informada... _______ Bairro__________________________________________________________________Inscrição cadastral n. ______________________________________________________ Desde já afirmo que estou ciente que o documento de arrecadação... Campeão Brasileiro, 2022, bairro Mundial, comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, venho requerer desta secretaria a autorização para a liberação do seguinte documento: ( ) Numeração; () Alvará – Área __
[Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - 2024
Modelos • 15/01/2024 • Prepara Advogados
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo] Revisão do Saldo do PASEP - 2024
Modelos • 02/01/2024 • Sua Primeira Ação
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo] Revisão do saldo do PASEP - 2023
Modelos • 14/11/2023 • Sua Primeira Ação
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo] Correção do saldo do PASEP - 2023
Modelos • 22/09/2023 • Sua Primeira Ação
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo] Cobrança do saldo do PASEP
Modelos • 15/05/2023 • Sua Primeira Ação
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
Modelo de Petição Inicial: Reintegração de Posse com pedido liminar c.c custeio de despesas de demolição
Modelos • 23/03/2023 • Bruno Boscatti
O IPTU desses imóveis é quitado anualmente pela Autora, conforme comprovante em anexo (doc. 02) e Documento Único de Arrecadação Municipal – DUAM (doc. 03), de forma que a Autora exerceu a posse mansa
[Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP - Atualizado
Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP - Atualizado
Modelos • 14/02/2023 • Direito para A Vida
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com
[Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP 2023
Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida
aplicação do disposto nesta Lei complementar aos Estados e Municípios, às suas entidades da Administração Indireta e fundações, bem como aos seus servidores, dependerá de norma legislativa estadual ou municipal... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com