Advertência Indevida em Modelos

234 resultados

  • Modelo de Reclamação Trabalhista

    Modelos • 19/03/2019 • Ana Paula Barbosa

    Assim sendo, o reclamante não praticou atos que pudessem caracterizar a desídia (artigo 482 , a, da CLT ), razão pela qual, a dispensa por justa causa se afigura indevida... Além de que, sua conduta sempre foi exemplar, conforme se extrai do testemunho de colegas que trabalha nas fazendas vizinhas e da falta de advertências em desfavor do mesmo

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    Inscrição indevida. Danos morais. Quantum indenizatório. Manutenção... Ressalta-se que a Requerente chegou a levar advertência em seu local de trabalho, devido gastar muito tempo em ligações infrutíferas com a Requerida, na tentativa fracassada de solucionar o problema em... DA COBRANÇA INDEVIDA, ABUSIVA E DO DEVER DE INDENIZAR Conforme narrado, trata-se de cobrança indevida realizada pela empresa Requerida que não tomou qualquer precaução no controle de seus registros, permitindo

  • Ação de Anulação de Multa C/C Danos Morais e Pedido de Liminar

    Modelos • 16/04/2018 • Dra Thais Vilaca Chagas

    dispositivos de lei sobre o assunto, e ainda, pelo enorme sofrimento moral doautor, que desde a constatação dos atos ilícitos cometidos pelos Requeridos vem sendo acometido de desagradáveis atos de cobranças indevidas

  • [Modelo] Pedido de conversão de multa em advertência

    Modelos • 15/10/2019 • Pensador Jurídico

    Portanto, o requerente cumpre os critérios exigidos pela legislação e por seu regulamento para ter a multa convertida em advertência por escrito... II-DIREITO A penalidade aplicada não deve prevalecer, devendo ser convertida em advertência por escrito como medida educativa a respeito do trânsito... https://bit.ly/36QaDll ❗ AVISOS ❗ O pedido de conversão de multa em advertência por escrito pode ser apresentado quando a gravidade da multa tomada pelo condutor/proprietário é de natureza leve (3 pontos

  • [Modelo] Anulatória de sanções condominiais cc Repetição de Indébito

    Modelos • 26/09/2017 • João Rodrigo Stinghen

    Ilegalidade da cobrança das multas e direito ao ressarcimento Pelo exposto acima, sob qualquer ângulo que se observe, são indevidas as advertências e as multas, consistindo ambas em abuso de direito perpetrado... Porque agora haveriam de receber, seguidamente, advertências e multas... DO DIREITO Conteúdo inverossímil das notificações de advertência e de multa 1. Primeiramente, cabe argumentar que são completamente descabidas as advertências recebidas, pois destoam da realidade

  • Reclamação Trabalhista Pedido De Reversão De Justa Causa Para Sem Justa Causa

    Modelos • 30/03/2020 • Luciano de Macedo Carvalho

    Tais ações da Reclamada expuseram ao Reclamante a severas angústias e exposição indevida perante todos os seus colegas de trabalho... (Grifo nosso) No caso, o Reclamante deveria ter recebido tão somente orientação sobre a exposição do ocorrido ou, em caso extremo, uma pena mais branda, como a advertência por escrito... No caso em análise, caberia no máximo uma advertência visando evitar nova ocorrência, mas não a mais alta penalidade passível de aplicação ao empregado, desatendendo a Reclamada, também, aos princípios

  • Ação declaratória de inexistência de Débito c/c danos morais

    Modelos • 29/10/2021 • Arthur Pires Nascimento

    Responsabilidade civil pela perda indevida do tempo útil do consumidor... Complementando tal entendimento, Carlos Alberto Binar, elucida que"a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que se não se aceita... DO DIREITO Conforme exposto, trata-se de cobrança indevida, realizada pela Empresa Ré que não tomou qualquer precaução no controle de seus registros, permitindo a cobrança de dívidas inexistentes em nome

  • [Modelo] Ação de Responsabilidade Civil, Dano Moral e Obrigação de Não Fazer

    Modelos • 02/07/2021 • Advocacia Digital

    outra advertência... Por conta deste atraso, o autor recebeu novamente advertência, o que gera um dano grande para si, pois em seu histórico funcional agora pesam duas advertências... Novamente compareceu ao banco e esperou por mais 8 horas, tendo o mesmo tratamento anterior, até resolver o problema e sacar o dinheiro e recebendo nova advertência pelo atraso de 8 (quatro) horas, além

  • [Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais C/C Cancelamento de Débito Expedido

    Modelos • 24/10/2018 • Araujo e Moreno Advogados Associados

    INDEVIDA INSCRIÇÃO (TJRS – AI XXXXX – RS – 5ª C.C ív. – Rel. Des... A deve traduzir-se em montante que represente INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS advertência ao lesante e à sociedade de que se não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo... VALDEZ LEITE MACHADO E MAIS: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM- DEVER DE RESSARCIR - ART

  • Recurso Administrativo - Crime Ambiental - Pesca Proibida - Defesa de Autuação

    Modelos • 26/02/2020 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Tendo em vista que houve a aplicação de multa e não a de advertência, se faz necessário que a mesma seja convertida... CONVERSÃO DA MULTA EM ADVERTÊNCIA . AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA AMBIENTAL LEGALMENTE PREVISTA. 1... uma vez que o Requerente se enquadra nos requisitos para que a inflação seja somente aplicada advertência, uma vez que jamais praticou crimes ambiental ou de quaisquer outras naturezas