Transferência de Aluno em Modelos

de provas escolares ou retenção de documentos escolares, inclusive para efeitos de transferência a outra instituição de ensino... Desse modo, atua abertamente por intermédio de prática abusivas e ilegais, como, na hipótese, a recusa de documentos imprescindíveis à transferência escolar... ALUNO INADIMPLENTE. COLAÇÃO DE GRAU. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º DA LEI N. 9.870 /1999. SENTENÇA CONFIRMADA. 1

TURMA QUE ACABOU EXTINTA NO CURSO DA FACULDADE ANTE A TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS ALUNOS. PREJUÍZOS COMPROVADOS... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL (EMERGENTE E CESSANTE) E MORAL DE ALUNA QUE PEDE TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA INSTITUIÇÃO PELA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO EDUCACIONAL PRESTADO... As instituições de ensino, por inúmeras oportunidades, alegaram que o diploma não pôde ser expedido por pendências quanto à documentação entregue pelo aluno, mas o Autor apresentou, inclusive por mais

informando que a demanda sobre o FIES teria sido encaminhada para análise da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação, e as mesmas telas anexadas à inicial dão conta de que a transferência... Nada obstante, atento ao fato de que, muitas vezes, não é o aluno o responsável pelo entrave no aditamento do contrato, este e... Finalizado o procedimento, os alunos devem se dirigir à CPSA para receber o Documento de Regularidade da Matrícula (DRM), após o que estão regularizados e aptos a continuarem no financiamento

de alunos... A norma do MEC enfatizou que o direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente de mudança/transferência de escola ou de sua mobilidade no território nacional... não houver uma data unificada em todo o território nacional a coordenação da política nacional de Educação fica prejudicada, gerando insegurança jurídica até mesmo em casos corriqueiros como o de transferência

MATRÍCULA DE ALUNO APROVADO EM CONCURSO VESTIBULAR SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO... de turno do aluno - parágrafo 2º do doc. 7), com a obrigação de apresentar a documentação alusiva à conclusão do curso exigida pela... aulas são no turno da MANHÃ e, concomitantemente, continuar frequentando o 3º ano do ensino médio à TARDE (para afastar a incompatibilidade de horários a escola coloca-se à disposição para efetuar a transferência

Direito da Professora de ser removida, da Universidade Federal do Amazonas para a Universidade Federal Fluminense, em razão da transferência de seu cônjuge, por motivos de saúde, para o Rio de Janeiro... vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal , as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos... vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal , as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos

Da relação contratual           Consta que no ano de 2015 o Autor ingressou na Instituição de Ensino “Tal” em razão de pedido de transferência externa, o qual foi deferido para o 3º ano do curso, ocasião... dispensa por aproveitamento de créditos com relação a 5 (cinco) disciplinas, sendo 3 (três) correspondentes ao 3º ano letivo; 1 (uma) ao 4º ano; e, 1 (uma) ao 5º ano; tudo conforme demonstra a Ficha de Transferência... Impõe-se a restituição dos valores pagos pelo aluno sem a correspondente causa subjacente, em confirmação ao entendimento singular. 06

TRANSFERÊNCIA DE PERÍODO VESPERTINO PARA O NOTURNO. ATO UNILATERAL DA UNIVERSIDADE. OFENSA AO DIREITO DO ALUNO... em sala de aula com uma notificação informado aos alunos do turno vespertino (requerentes) que por motivo da classe ter número de alunos menor que 15, todos os alunos que ainda tivessem interesse no curso... para os turnos da noite e da manhã, conforme alegado pela UFRJ, visto que são duas situações distintas, já que o assentimento em relação à divisão da turma não significa concordância coma transferência

Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória

para efetuar a transferência de escola... CLÁUSULA 12ª - A não freqüência do aluno nas aulas não influi na obrigatoriedade do pagamento das mensalidades... CONDIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 11ª - A validade deste instrumento está condicionada à realização da matrícula do aluno