Ação de Fornecimento de Medicamentos C/c Pedido de Tutela Antecipada em Modelos

PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Em face de MUNICÍPIO DE XXX/XX , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº xxx, com representação na Praça... definitivo, todos os pedidos requeridos em sede de tutela antecipada, condenando-se a UNIÃO, o ESTADO DE XXX e o MUNICÍPIO DE XXX/XX na obrigação de fazer objeto desta ação, para que seja concedido com... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS. INADEQUAÇÃO DEMONSTRADA. SOLIDARIEDADE. FIXAÇÃO DE CONTRACAUTELAS. 1

PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO com pedido de antecipação de tutela em face da UNIÃO e do ESTADO do PARANÁ , ambas pessoas jurídicas de direito público, que poderão ser citadas por intermédio de seus... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. SÚMULA XXXXX/STF. 1... Modelo de Petição - Ação para Fornecimento de Medicamento. Curitiba, 07 de fevereiro de 2018, quarta-feira, 14h56. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado

com pedido de tutela antecipada”, etc... de fazer ou de entrega de coisa certa de medicamento cumulada com pedido de tutela antecipada em caráter liminar”, “ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada”, “ação de rito ordinário... Porquanto, você pode simplesmente nomear a sua demanda de medicamentos como: AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (soa melhor, não?)

AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FORNECER MEDICAÇÃO DE USO CONTÍNUO COM TUTELA ANTECIPADA. IDOSO COM DIVERSAS ENFERMIDADE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. DIREITO CONSTITUCIONAL - SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO... No tocante ao que diz o art. 196 a 227 , a Constituição Federal , estabelece que prestar atendimento necessário na área da saúde, incluindo serviços de assistência ao público e o fornecimento de medicamentos... Apelação Cível - Fornecimento de medicamento - Sentença de improcedência - Recurso voluntário da autora - Provimento de rigor - O fornecimento de medicamento e tratamento de saúde decorre de direito constitucional

DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A concessão de tutela antecipada é medida que legitimamente se impõe, nos termos do art. 273 , do Código de Processo Civil , uma vez que estão presentes os requisitos autorizadores... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ELETROPROL METROPOLITANA ELETRICIDADE DE RIO DE JANEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com sede no endereço xxxxxxxxxxx, pelos... Interrupção do fornecimento. Ação de obrigação de não fazer com pedido de imposição de multa

PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (ART. 300 NCPC ). PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ART. 98 , NCPC )... I -E desnecessário e improducente o julgamento do agravo interno interposto contra a decisão deferidora do pedido liminar (tutela provisória de urgência de natureza antecipada), se o processo já se encontra... As medidas liminares pertinentes ao fornecimento de medicamentos deferidas inaudita altera par visam assegurar a eficácia e o resultado útil da pretensão jurisdicional; 2

TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR ( CPC , ARTS. 273 , § 3º E 461 , § 5º). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. IMPOSSIBILIDADE. 1... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DA BAHIA , pessoa jurídica de direito público interno, na pessoa de seu representante legal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.937.032... a presente ação, tornando definitiva a tutela antecipada concedida, na forma do item a, condenando os Requeridos a procederem com a IMEDIATA autorização e FORNECIMENTO (enquanto perdurar o tratamento)

ENTREGA DE COISA CERTA DE MEDICAMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR Em face da União Federal, pessoa jurídica de direito público, representada judicialmente pela procuradoria... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOSMEMBROS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. 1... Do Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

pública de fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde... Do Mérito Do necessário respeito à repartição de competências nas ações que envolvem o pedido de fornecimento de medicamentos, especialmente os oncológicos Há muito consolidado o entendimento de que o... Na origem, se está diante de ação de fornecimento de medicamento, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada perante o Juizado Especial Cível, para obter provimento judicial que garanta à parte autora

Destarte, a concessão da tutela antecipada impõe-se devendo ser determinado de imediato ao Autor que forneça imediatamente os medicamentos e/ou tratamento de que necessita a requerente, sob pena de incidência... Telefone (11) XXXXX / (11) XXXXXX, e-mail: XXXX , vem respeitosamente perante vossa excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS Em face da... Seja, ao final, confirmado a tutela de urgência antecipada concedida anteriormente; g