Atualização Pela Ufir em Modelos

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  • [Modelo Inicial] Nova correção do FGTS

    Modelos • 22/11/2022 • Direito para A Vida

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário

  • Modelo de Contraminuta STF

    Modelos • 02/12/2019 • ContratoRecurso Blog

    em real, observando-se, para fins desta conversão, a equivalência de R$1,0641 (um inteiro e seiscentos e quarenta e um décimos de milésimos de real) por UFIR. § 1º - Os valores convertidos na forma do... 14 da Lei 8147 /2000, abaixo transcrito: Art. 14 - Tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal com base em UFIR - Unidade Fiscal de Referência - ficam, a partir de 27/10/2000, convertidos... (Vide o disposto no art. 14 da Lei nº 8.147 de 29/12/00 - "DOM" de 30/12/00) No caso do Município de Belo Horizonte, a referida atualização é feita com base no IPCA-E (verso das CDAs), nos termos do artigo

  • Modelo de ação de correção do FGTS -

    Modelos • 04/01/2022 • Advocacia Pereira

    O segundo índice, que deveria ser o responsável pela atualização monetária, é aquele equivalente aos “parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” (caput art. 13 da Lei n... financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... as aplicações financeiras passou a ser calculado não mais sobre a remuneração real (descontada a inflação), mas sobre a remuneração total das aplicações, abandonando-se paulatinamente a utilização da UFIR

  • [Modelo] Ação de Revisão do FGTS - Atualizado - 2023

    Modelos • 05/09/2023 • Sua Primeira Ação

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário

  • Contraminuta STF

    Modelos • 03/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    em real, observando-se, para fins desta conversão, a equivalência de R$1,0641 (um inteiro e seiscentos e quarenta e um décimos de milésimos de real) por UFIR. § 1º - Os valores convertidos na forma do... 14 da Lei 8147 /2000, abaixo transcrito: Art. 14 - Tributos, multas e demais valores fixados na legislação municipal com base em UFIR - Unidade Fiscal de Referência - ficam, a partir de 27/10/2000, convertidos... (Vide o disposto no art. 14 da Lei nº 8.147 de 29/12/00 - "DOM" de 30/12/00) No caso do Município de Belo Horizonte, a referida atualização é feita com base no IPCA-E (verso das CDAs), nos termos do artigo

  • Ação de revisão do FGTS

    Modelos • 21/11/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... as aplicações financeiras passou a ser calculado não mais sobre a remuneração real (descontada a inflação), mas sobre a remuneração total das aplicações, abandonando-se paulatinamente a utilização da UFIR... O qual se indica por já ser o índice responsável pela atualização do salário mínimo, com arrimo na Lei nº 12.382 /2011, em seu artigo 2º , § 1º

  • [Modelo] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 16/02/2023 • Direito para A Vida

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS

    Modelos • 27/12/2022 • Direito para A Vida

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário

  • [Petição Inicial] Nova correção do FGTS

    Modelos • 25/09/2022 • Sua Primeira Ação

    financeiras tinha como base de cálculo apenas o “rendimento real”, isto é, acima da inflação, e diversos foram os índices de correção monetária utilizados pelo Fisco (OTN, BTN, BTN-fiscal e, por fim, UFIR... O que se conclui, portanto, é que o § 12 do art. 100 da Constituição acabou por artificializar o conceito de atualização monetária... Ocorre que a adoção da Taxa Referencial como critério de atualização monetária não é capaz atualmente de refletir idoneamente o fenômeno inflacionário