Compensação de Valores Determinada Pela Sentença Exequenda em Modelos

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  • Embargos à Execução

    Modelos • 22/09/2020 • Samir Tomazi

    COMPENSAÇÃO DE VALORES. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DOS JUROS REMUNERATÓRIOS... DA COMPENSAÇÃO DE VALORES E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Constatada abusividade nas cláusulas pactuadas pelas partes, é cabível a compensação de valores e/ou a repetição do indébito, modo simples... Quanto ao que se pagou, perseguem a devida compensação ou repetição a ser apurada em liquidação de sentença por arbitramento

  • Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 23/12/2020 • Kiara Oliveira

    Importante observar, de outro lado, a manutenção do artigo 879 celetiano, segundo o qual, "sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo... na sentença... na sentença