Embargos à Execução
Modelos • 22/09/2020 • Samir Tomazi
COMPENSAÇÃO DE VALORES. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DOS JUROS REMUNERATÓRIOS... DA COMPENSAÇÃO DE VALORES E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Constatada abusividade nas cláusulas pactuadas pelas partes, é cabível a compensação de valores e/ou a repetição do indébito, modo simples... Quanto ao que se pagou, perseguem a devida compensação ou repetição a ser apurada em liquidação de sentença por arbitramento