Declaracao Publica de Testemunhas em Modelos

DECLARAÇÃO DAS TESTEMUNHAS: As testemunhas (qualificação completa da testemunha 1) ; e, (qualificação completa da testemunha 2), confirmam a veracidade das declarações prestadas pelo declarante, estando... ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL UNILATERAL... todas as partes comparecentes plenamente cientes que toda e qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, nos termos do art. 299 , do Código Penal

forma pública (realizada em cartório de notas) ou particular, este conhecido popularmente como declaração de “amásia”... (Assinatura reconhecida firma do (a) Testemunha 2) DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu,__________________________________________________________________________, Portador (a) da cédula de identidade RG nº ___... Contudo, o que fazer quando não possuir comprovante de endereço no próprio nome ou não for casada com o preso, nem possuir Escritura Pública de União Estável

O prazo dos Embargos de Declarações para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados... As testemunhas ouvidas durante a instrução processual confirmaram este fato, com a ressalva de que os dois últimos meses a prestação de serviços de deu no mesmo local, pois a paradigma foi deslocada para... Art. 1.022 , NCPC , Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: [...] III - corrigir erro material. [...]

Defensora Pública Ravell Alves Ferreira Porto Estagiário ROL DE TESTEMUNHAS 1... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O (s) autor (es) requer (em), inicialmente, os benefícios da Justiça Gratuita por ser (em) pobres na forma da Lei, conforme declaração de hipossuficiência anexa, nos termos do... DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo

ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE VONTADE Aos [dias] (extenso) de [mês] de [ano] (extenso), na cidade de [XXX], Estado de [XXXXX], no XXº Tabelionato, perante mim, escrevente devidamente autorizada, compareceram... TESTEMUNHA... A extinção deste contrato pode se dar por meio de resolução involuntária (força maior ou caso fortuito); por resilição unilateral ou bilateral (simples declaração de uma ou de ambas as partes); e bem assim

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO ESTADUAL DA COMARCA DE VITAL BRAZIL Processo nº XXXXX-00.2222.4.55.6666 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DOLOSO... DA BREVE SÍNTESE DO ENCARTE PROCESSUAL Cuida a presente demanda de Ação Civil Pública por atos dolosos de improbidade administrativa supostamente praticados e imputados ao Réu, os quais teriam causado... Conforme bem delineado pelos julgados destacados, não se trata de privilégio em favor de Fazenda Pública, mas sim de prerrogativa legítima estabelecida pelo ordenamento jurídico pátrio

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O autor requer, inicialmente, os benefícios da Justiça Gratuita por ser pobre na forma da Lei, conforme declaração de hipossuficiência anexa, nos termos do art. 98 e seguintes... Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em Direito, notadamente, entrevista do curatelado, depoimento do requerente, oitiva de testemunhas adiante arroladas, juntada ulterior de documentos

Nexo da conduta com suas atividades: durante o desenvolvimento de suas atividades, o Autor faltou com responsabilidade e zelo e causou prejuízos a administração pública Intencionalidade no ato - má fé:... processuais e honorários advocatícios nos parâmetros previstos no art. 85 , § 2º do CPC ; O ACOLHIMENTO NA ÍNTEGRA desta contestação, para fins de : a) Declarar a ILEGITIMIDADE PASSIVA da Administração Pública... Assim, é inerente o direito de apresentar as razões da defesa perante o magistrado, o direito de produzir provas, formular perguntas às testemunhas e quesitos aos peritos, quando necessário, requerer o

XXX Defensora Pública XXX ROL DE TESTEMUNHAS [1] Art.5ºº... DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral Do Estado, possui as prerrogativas do prazo... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O (s) autor (es) requer (em), inicialmente, os benefícios da Justiça Gratuita por ser (em) pobres na forma da Lei, conforme declaração de hipossuficiência anexa, nos termos do

Intimação da Defensoria Pública, em audiência, para a apresentação de memoriais. Preliminar afastada... Documentos que comprovem o tempo de moradia no imóvel Provas das benfeitorias Certidão vintenária de distribuição cível Nome e endereço dos confinantes Declaração de não proprietário de outro imóvel Declaração... para responder, querendo; A citação dos confrontantes vizinhos, conforme qualificação em anexo, nos termos do Art. 246 , § 3º do CPC/15 ; A intimação, por via postal, dos representantes da Fazenda Pública